CÂMARA MUNICIPAL REALIZA HOJE A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2021

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Foto: arquivo do Portal Miradouro

 

Acontece na noite dessa terça-feira (16) no Plenário Vereador Lauzinho Cunha (Câmara Municipal de Miradouro), a segunda reunião ordinária do mês de março de 2021. O site Portal Miradouro estará transmitindo a reunião ao vivo no Facebook do Portal Miradouro, no link abaixo:

https://www.facebook.com/portalmiradouro2020 

PAUTA DA REUNIÃO DESSA TERÇA-FEIRA (16)

Apresentação:

  • Projeto de Lei de Protocolo de nº 942/2021, que “Institui o Programa Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências.”(Caráter de Urgência)
  • Projeto de Lei de Protocolo de nº 943/2021, que “Aprova Termos de Convênio Para a Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.” (Caráter de Urgência) 
  • Projeto de Lei de Protocolo de nº 944/2021, que “Altera o artigo 3º da Lei nº 898/1996, de 05 de Março de 1996 e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei de Protocolo de nº 945/2021, que “Altera o artigo 4º da Lei nº 1.104, de 09 de dezembro de 2002 e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei de Protocolo de nº 947/2021, que “Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, dando outras providências .” (Caráter de Urgência)

 

Fonte: Portal Miradouro | informações do quadro de avisos da Câmara Municipal de Miradouro