Ocorreu nesta quinta, 07, audiência púbica para discutir os impactos da ampliação de cavas da mineradora Companhia Brasileira de Alumínio na região da Serra do Brigadeiro (MG). O projeto vai ocupar uma área extensa, atingindo cinco municípios: Muriaé, Rosário de Limeira, Guiricema, São Sebastião da Vargem Alegre e Miraí.
A realização da audiência foi de maneira remota e teve um ponto de apoio presencial com capacidade de 50 pessoas em Pirapanema, distrito de Muriaé. A grande parte das comunidades atingidas são rurais e com péssimo acesso à internet. Diante disso diversas organizações populares, pastorais e sindicais da região repudiaram o formato da audiência pública por não possibilitar a participação plena da sociedade.
Para Robin Le Breton, da Associação Amigos do Iracambi, a audiência não poderia ser virtual. “Nossa região é basicamente rural e com muita dificuldade de internet, dessa maneira a audiência não se torna participativa”, denunciou Le Breton, que ainda expôs imagens de áreas mineradas e com grandes impactos ambientais demonstrando o potencial destrutivo nas matas e águas.
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O professor do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) Campus Muriaé, Dr Lucas Magno, realizou uma explanação apontando inconsistências técnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela mineradora. “A Serra do Brigadeiro é um dos maiores fragmentos de mata atlântica do estado de Minas Gerais e possui uma importância que vai além dos limites do Parque Estadual, o projeto em questão vai desmatar uma grande área do bioma e inviabilizar áreas da agricultura familiar. No estudo da empresa, é afirmado que ocorrerão impactos significativos nas águas, todavia não é mensurado o quão significativo serão esses impactos. E sabemos, que nas regiões onde é extraído bauxita temos secamento de nascentes, assoreamentos e contaminação de cursos d’água”, explica Magno.
A coordenadora estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Gilsilene Mendes, defendeu a região e repudiou o projeto pretendido pela CBA. “Em nosso território nós plantamos a vida, aqui se tem agricultura familiar de séculos, que vive com as águas e florestas através da produção agroecológica. Este projeto é para poucos anos e pode destruir o futuro da região, além do mais, a agricultura gera muito mais renda e emprego do que a mineração, é um absurdo este projeto e ele não pode ter prosseguimento”, denunciou Mendes.
Para Gustavo Iorio, professor do departamento de geografia da Universidade Federal de Viçosa (UFV), a CBA omite a realidade dos municípios onde ela já realizou atividades minerárias e propagandeia falsos efeitos positivos da mineração. “Analisando os dados de Itamarati de Minas, município que a CBA já minerou e encerrou suas atividades após o esgotamento das jazidas, é possível perceber que o número de empregos antes da atividade minerária era maior, assim como a produção agrícola e presença da agricultura familiar na economia do município. Ou seja, diferentemente do que é apresentado pela CBA, na prática os indicadores econômicos pioraram com a exploração de bauxita”, explica o professor.
O senhor Agoberto Ferreira também realizou intervenção e se apresentou como morador da região há mais de 70 anos. “As comunidades estão todas preocupadas, sabe? Eu caminho nessa região toda e vejo cada vez mais as nascentes secando, as águas contaminadas e mudando de cor por causa da mineradora CBA. A maioria do povo sente os impactos como a falta de água e mudança da qualidade do ar, essa poeira da mineração faz um mal para todo mundo”, explicou o agricultor.
A assessora técnica do Centro de Tecnologia Alternativas (CTA), Isabela Pasini, explicou o papel relevante que a agricultura familiar possui na região. “Nossa entidade acompanha a região há mais de 30 anos e o território da Serra do Brigadeiro possui uma relevância enorme com toda a produção de alimentos através da agricultura de matriz agroecológica. Acompanhamos as regiões que já foram mineradas e é nítido que a mineração é incompatível com a agricultura familiar, pois impacta os solos, remove comunidades, destrói a sociabilidade do território, polui o ar, além de secar e contaminar as águas. Essa região tem um papel importante, tanto é que a Zona da Mata foi reconhecida como Pólo de Produção Agroecológica, não podemos permitir que a mineração inviabilize a vocação desse território na produção de alimentos saudáveis”, defendeu Pasini.
O militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Jean Carlos, reforçou que a audiência remota não possibilita a participação das comunidades e reivindicou a realização de uma nova audiência com formato presencial. “Muitas famílias queriam ouvir, participar e colocar a visão delas sobre este projeto que vai trazer profundas e irreversíveis mudanças para região, mas foram impedidas devido à escolha da CBA e SUPRI de passar o trator aprovando um projeto sem participação dos principais sujeitos envolvidos”, denunciou.
O militante ainda lembrou que os licenciamentos ambientais para mineração no estado estão ocorrendo de forma acelerada durante a pandemia. “Nos impressiona esse cinismo da SUPRI em dizer que as comunidades podem participar do processo, após a audiência este projeto irá para votação no COPAM e todos os pedidos das mineradoras que passam por lá são aprovados. Queremos reforçar que não há legitimidade nesse processo e que não aceitaremos um projeto que tanto prejuízos deixará para vida do povo e natureza.
A audiência foi encerrada após quatro horas de duração e teve mais de 100 pessoas inscritas para se manifestar, porém a SUPRI só permitiu a intervenção de 36 pessoas. O projeto da CBA vai destruir importantes fragmentos de mata atlântica, áreas da agricultura familiar e importantes regiões de recarga hídrica, acarretando em prejuízos na oferta e qualidade de água para comunidades rurais e toda Muriaé. A Comissão de Enfrentamento à Mineração na Serra do Brigadeiro, articulação que envolve diversas entidades da região, anunciou que vai realizar uma série de ações para defender as comunidades, as águas, a biodiversidade, a agricultura familiar e impedir esse projeto tão prejudicial para todo o território.
Fonte: Ascom da MAM MG