O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e o juiz Antônio Augusto Pavel Toledo conduziram, nesta segunda-feira (20/6), a solenidade de lançamento do marco inicial para a construção das novas instalações do Fórum Wilson Alvim do Amaral, da Comarca de Palma, na Zona da Mata.
O novo edifício será construído na Avenida Eurico Miguel de Paula, s/nº, Centro de Palma, em terreno que foi doado pela prefeitura da cidade. O presidente Gilson Lemes disse sentir-se honrado por participar da solenidade, “pois, com este ato, começa a ser escrita uma nova e importante página da história desta centenária comarca, que, em 31 de março, completou 130 anos”.
“A instalação da pedra fundamental do novo fórum de Palma insere-se no firme compromisso que assumimos, nesta gestão, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e ambientes mais adequados a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”, afirmou.
O juiz Antônio Augusto Pavel Toledo ressaltou que o atual prédio que abriga o fórum de Palma é um histórico sobrado, onde funciona há mais de oito décadas a sede do Judiciário local. Daí, a impossibilidade de realizar reformas estruturais. Recentemente, o magistrado proferiu uma sentença em um processo de usucapião na qual, em versos, com métrica, rima e ritmo, formalizou a situação legal do imóvel. Leia matéria sobre a sentença.
Sobre o novo fórum, o juiz Augusto Pavel Toledo destacou a necessidade de melhorias para a prestação jurisdicional na comarca, tanto em termos de acessibilidade quanto de segurança. “A nova estrutura vai permitir um melhor atendimento ao cidadão. Essa obra é um marco”, afirmou.
Foto: Cristiano Moreira – Prefeitura Municipal de Palma MG
Durante a solenidade, foi apresentado o projeto do novo fórum de Palma, que será construído em uma área de 2.500 m², com um pavimento e capacidade para uma vara judicial. A nova edificação terá também instalações especiais, como circuito interno de TV, controles de acesso, informatização completa, wi-fi no salão do júri, sistema de prevenção e combate a incêndio e infraestrutura para energia solar.
A comarca, instalada em 1892, é de entrância inicial e integra os municípios de Palma, Barão do Monte Alto e os distritos de Cachoeira Alegre, Silveira Carvalho, Cisneiros e Itapiruçu. De janeiro a abril de 2022, foram distribuídas 239 ações e assinadas 443 decisões e sentenças. Foram realizadas 134 audiências. O acervo é de cerca de 2 mil processos.
Homenagens
O presidente Gilson Lemes recebeu na solenidade o título de cidadão honorário de Palma. A homenagem foi prestada pelo presidente da Câmara Municipal, José Francisco Titonelli. O presidente do TJMG também foi homenageado com a entrega de cesta de produtos da região pelo Poder Executivo local, por meio do prefeito, Hiram Vinícius Mendonça Finamore. O gerente de secretaria Sanderson Nogueira também entregou ao presidente Gilson Lemes uma placa, em nome dos demais servidores, com referência ao trabalho de modernização das comarcas mineiras.
A advogada Cristiane Titonelli encaminhou uma carta que foi lida durante a solenidade, em nome de seu pai, o também advogado Walter Titonelli, já falecido, reconhecendo a relevância da construção do novo fórum de Palma. O advogado foi uma das personalidades locais que lideraram iniciativas para que “a obra saísse do papel e trouxesse uma melhoria na qualidade do atendimento a todos os moradores de Palma”.
Presidente Gilson Lemes, entre o juiz Antônio Augusto Pavel Toledo e o gerente de secretaria Sanderson Nogueira, recebeu homenagem dos servidores da comarca durante a solenidade, na qual também foi prestigiado com o título de Cidadão Honorário de Palma (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
Presenças
Também compuseram a mesa de honra na cerimônia os desembargadores Wanderley Paiva e Peixoto Henriques; os juízes Ivanete Jotta e José Alfredo Junger, que já aturaram na comarca; a juíza Aline Arqueti; o deputado estadual Fernando Pacheco; o prefeito de Palma, Hiram Vinícius Mendonça Finamore; o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Titonelli; o prefeito de Recreio, José Maria André de Barros; o prefeito de Laranjal, Fernando Gonçalves; e o chefe de Gabinete da Presidência do TJMG, Alexandre Ramos.
Fonte: TJMG