MIRADOURO EM MOVIMENTO

Miradouro, 01 de fevereiro de 2021

O desenvolvimento econômico e social é sempre uma meta que a maioria dos municípios brasileiros persegue. Atingi-la não é uma tarefa fácil de alcançar. Por uma série de motivos, mas sobretudo pela baixa arrecadação fiscal, normalmente restam aos pequenos municípios a tentativa de sobrevivência financeira e fechamento de suas contas nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Miradouro está entre os 88% dos municípios brasileiros com menos de 50.000 habitantes e, como a maioria deles tem uma arrecadação de impostos muito aquém de suas despesas. Não podemos nos esquecer que a escandalosa divisão do “bolo tributário” no Brasil é desastrosa para os pequenos municípios: a União fica com 70%, os Estados com 25%, restando os municípios com algo em torno de minguados 5% da arrecadação.

Sendo assim, as reformas tributária e fiscal são urgentes. Mas há muitos empecilhos políticos para as suas efetivações. Além de uma união mais promissora por parte dos municípios brasileiros. A ação municipalista ainda carece de muito mais força do que hoje possui.

Entretanto, pode e deve o pequeno município ser capaz de desenvolver ações que permitam no curto, médio e longo prazo políticas públicas e em parcerias com os diversos setores privados e com as comunidades locais, que alavanquem um desenvolvimento econômico sustentável. Desenvolvimento esse que respeite as culturas locais e promova autoestima entre a população, sem alterar radicalmente seu modo de viver, de fazer suas coisas e sua relação com o meio ambiente.

Devemos ter em vista que a atração imediata de empresas para o município é muito difícil e mesmo onerosa. O cenário econômico está muito difícil, em especial para os municípios menores. Atrair empresas demanda uma política fiscal bem detalhada e contratos jurídicos muito bem construídos. Investir para se trazer uma empresa e ela “ir embora” após algum tempo, deixando o ônus do desemprego de dezenas de trabalhadores e trabalhadoras é inadmissível.

Desse modo, entra em cena (sempre esteve) o Turismo. A natureza foi generosa com Miradouro e sua gente. Da região da Varginha ao Monte Alverne, passando pela Cidade, Santa Bárbara, Serrania do Brigadeiro e todas as comunidades rurais do município, transpira-se culturas múltiplas e paisagens maravilhosas. Nossa lista de bens culturais inventariados, materiais e imateriais, é de uma grandeza fantástica. E essa lista irá crescer nos próximos anos.

Por sua vez, a Serra do Brigadeiro é um presente geologicamente divino!

Miradouro fazer parte da Abriga (Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serra do Brigadeiro) o coloca em uma posição muito estratégica a partir das possibilidades não somente de desenvolver seu potencial turístico local, mas evidentemente, projetar parcerias com os demais dez municípios que fazem parte dessa Circuito.

Contudo, potencial turístico, por si só, não basta. É preciso de planejamento e engajamento de todas as comunidades urbanas e rurais. Como bem enfatiza Werter Valentim de Moraes (Doutorado UFV, 2011): “Potencial turístico sem planejamento e base comunitária é chover no molhado. E o planejamento turístico que atraia pessoas precisa envolver integradamente projetos e comunidades em torno de sete pontos: unidade de conservação, água, mata, cultura, espaço de convivência, produção associada ao turismo e hospitalidade”.

Conforme aponta Werter Valentim, o desenvolvimento do turismo na agricultura familiar é um grande exemplo: pode complementar a renda através da comercialização de produtos e serviços diretamente ao visitante dentro da propriedade rural. O turismo possibilita a valorização da família agricultora, uma vez que a sua cultura torna-se o próprio atrativo turístico, com efeitos diretos no aumento da autoestima da população.

Isso é só um exemplo das capacidades de Miradouro. Pousadas, trilhas ecológicas, festas religiosas, visitas guiadas a diversos pontos, exposições de produtos agrícolas, artísticos e artesanais, festivais de música e gastronômicos, cavalgadas, dentre tantas outras ideias formam um cenário que tem um potencial imenso de atrair visitantes locais, da região e de todo o país. Caso Miradouro e nós, miradourense, abracemos o turismo. Pode gerar empregos, consumo, renda, autoestima e desenvolvimento socioeconômico.   

Portanto, o desafio está colocado para o Município, Câmara Municipal, setor privado, associações, comunidades, sindicatos, setores da agricultura familiar, artistas, artesãos, entre outros. O envolvimento de todos estes atores é fundamental. O TURISMO PLANEJADO É A SOLUÇÃO! É preciso encontrar mecanismos de impulsiona-lo. Não será tarefa fácil, pelo contrário. Existem percalços de ordens diversas. Erros ocorrerão. Porém, como em todos os projetos que vingaram, é preciso começar.

É preciso coragem, diálogo e a superação de sentimentos menores. É preciso grandeza!   

Grande e fraterno abraço!

 


MIRADOURO E A COPASA: UM TRIPLO DILEMA

Miradouro, 08 de fevereiro de 2021.

 

A intenção desse texto é o de contribuir para o debate sobre um tema fundamental: a distribuição com qualidade da água potável para todos.

Fato é que todos os clientes da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais S/A) Miradouro estão insatisfeitos com os serviços oferecidos pela empresa no município. Há anos, diga-se a verdade.

As reclamações vindas da população são antigas. Na semana passada, manifestações a cobranças feitas de forma oficial vieram por parte do Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores. Precisamos aguardar as respostas da empresa e continuar, evidente, as cobranças. A prestação de serviços adequados é uma obrigação da Copasa. Não se brinca com o abastecimento de um alimento imprescindível para a saúde e a vida dos seres humanos.

Contudo, é preciso estar atento e bem informado em relação a um contexto que supera os limites de Miradouro e que envolvem três aspectos sobre a eficácia dos serviços prestados pela Copasa.  

Em primeiro lugar: A Copasa é uma empresa pública, de economia mista e capital aberto, sendo o Estado de Minas Gerais o seu principal acionista, detendo 50,04% de seu capital. E de acordo com a Lei Federal n.º 11.145, de 5 de janeiro de 2007, o governo deve buscar formas de levar o serviço de saneamento e abastecimento de água a todos os cidadãos. Dessa forma, pelo ponto de vista da Lei, a Copasa deveria cumprir um “papel social”: trabalhar não só para gerar lucro, mas também com o objetivo de fornecer água e saneamento básico a todo o estado.

Foi a partir daí que se permitiu a construção do chamado “subsídio cruzado”: a Copasa tem contratos com 642 municípios mineiro. Em 350 deles, a empresa não tem lucro. Através do “subsídio cruzado”, aplica-se recursos de onde se tem lucros e se investe nos pequenos municípios onde a empresa tem prejuízos. Dessa forma, todos os consumidores dos municípios atendidos pela Copasa pagam a mesma tarifa, independente da cidade onde moram. 

Se os serviços oferecidos estão muito aquém dos direitos dos consumidores, cabe à Copasa explicar os motivos, de forma convincente e melhora-los.

Em segundo lugar: está em curso um projeto de privatização da Copasa. Inclusive, em agosto de 2020, a Copasa contratou serviços do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para serviços técnicos que vão dar início ao processo de privatização da empresa. Ou seja, passar o controle acionário parcial ou totalmente à iniciativa privada. E tornar os serviços da empresa cada vez mais questionáveis contribui, e muito, para o apoio da opinião pública à privatização. É normal que as pessoas digam: “Prefiro pagar mais e ter um serviço melhor”. É preciso respeitar todas as opiniões, de forma democrática. Algumas privatizações – por todos os cantos do mundo – têm sido experiências positivas. Outras não.

O que deve ser debatido e refletido é aquilo que já se sabe. Com a privatização, terá fim o “subsídio cruzado”, citado acima. Certamente, os preços dos serviços irão aumentar. E mais uma questão deve ser colocada: grandes empresas privadas que prestam serviços públicos preferem os grandes mercados consumidores, altamente lucrativos. Normalmente, não se interessam pelas pequenas cidades, onde o lucro é baixo ou inexistente. Espero estar equivocado, sinceramente.

Em terceiro lugar: o que deve fazer, dentro das condições possíveis, pequenos municípios como Miradouro?

Primeiramente, cobrar soluções imediatas por parte da Copasa, conforme vem fazendo. A empresa tem a obrigação de se pronunciar, de trazer explicações e, sobretudo, de melhorar a sua prestação de serviços à população miradourense. Isso para ontem!

E sobre a criação de um Serviço Municipal Autônomo de Águas?

Trata-se de um tema complexo, muito complexo. Em alguns municípios pequenos deu certo. Em outros não. Exige cuidados em todos os sentidos que possamos imaginar: legislação, ambiental, logístico, financeiro, técnico. Não é impossível, mas também não é tarefa simples. Exige a adequação do Município sob diversos aspectos. Desde contratação e qualificação de servidores públicos até atendimentos às normais nacionais que regem o assunto. Pode dar certo ou ser um fracasso retumbante.

Não sou especialista no tema. Mas posso dizer que exige estudos muito sérios. Seríssimos. O que não é possível de ser feito do dia para a noite. Muito menos de cabeça quente.

Por fim, gostaria de reafirmar o que disse no início desse texto: é preciso debater claramente o assunto. E, no presente momento cobrar, de maneira contínua, atitudes da direção da Copasa. Não importa se moramos em Miradouro ou em Belo Horizonte. Somos todos iguais, pagamos nossos impostos e temos direito a um serviço digno e de qualidade no abastecimento de água nas nossas casas.

Grande abraço!

 

 


PREPAREM OS BOLSOS! AUMENTOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS INFLUENCIAM TODA A ECONOMIA

 

 

Miradouro, 15 de fevereiro de 2021

 

E só pra lembrar: em 2021 não teremos eleições. Isso pesa demais. Sobretudo, quando falamos de reajustes de preços.

O caso dos combustíveis me parece claro.

Ainda estamos em fevereiro, mas a Petrobrás já anunciou dois aumentos para a gasolina e um para o diesel. No caso da gasolina, um reajuste de 7,6% em 8 de janeiro e outro de 5% no dia 26 do mesmo mês.

Já o diesel, o “calcanhar de Aquiles” na relação do governo federal com os caminhoneiros, o reajuste foi de 4,4%.

Os preços de ambos irão subir ainda mais no decorrer do ano. Os analistas ainda divergem em relação aos percentuais. Mas que irão subir, isso é certo. A gasolina ainda mais. O diesel subirá menos, por se tratar de uma questão politicamente sensível.

Mas, o que explica do ponto de vista metodológico, os reajustes já efetuados e os que estão por vir?

A explicação está na forma como a Petrobrás calcula os reajustes às refinarias e como essas os repassam na cadeia logística até chegar às bombas nos postos de combustíveis.

A Petrobrás segue uma lógica chamada de PPI (Paridade dos Preços Internacionais). Quais os critérios principais? São dois: 1) os preços internacionais do petróleo e, 2) a taxa de câmbio no Brasil (a relação entre o Dólar americano e o Real brasileiro).

O primeiro critério é ditado pela Opep+ (Os maiores países produtores de petróleo + a Rússia). Apesar de ser um grande produtor de petróleo, o Brasil ainda não está no patamar de produção dos países do Golfo Pérsico, da Venezuela e da Rússia.

E a Opep+ vem restringindo a quantidade diária de barris produzidos por dia. Isso faz com que o preço internacional do barril suba muito, como vem acontecendo desde o ano passado.

Já o segundo critério, a taxa de câmbio também nos desfavorece. Já faz muito tempo que R$ 1,00 vale mais que 5 dólares. Com a nossa economia em recuperação, fica difícil por uma série de motivos, fazer com que a taxa de câmbio diminua. Ou seja, que o Real se valorize frente ao Dólar.

E aí entra a pior das notícias.

Na realidade, a Petrobrás, mesmo diante dos aumentos contínuos nos preços internacionais do barril de petróleo e das contínuas desvalorizações do Real frente ao Dólar, vinha segurando os reajustes para a gasolina e o diesel em todo o território nacional.

Em outras palavras, há uma coisa chamada DEFASAGEM nos preços dos combustíveis nas bombas.

Por incrível que pareça!

A existência dessa defasagem (o que para a Petrobrás é um prejuízo) somada a um ano sem eleições, como é o caso de 2021, formam uma equação que traz um resultado já previsto: aumentos nos preços.

Quais seriam as alternativas?

A Petrobrás, através do governo federal, mudar a sua metodologia para o cálculo dos preços dos combustíveis. Muito difícil que isso aconteça. Abriria uma crise terrível entre o Palácio do Planalto, a equipe econômica do governo e entre a direção e acionistas da Petrobrás. Para o governo federal é melhor tentar administrar os reajustes nos preços do que tentar interferir nos critérios adotados pela empresa.

Outra alternativa seria mexer nos impostos federais e estaduais que incidem sobre os preços dos combustíveis (em média, 50%).

Aí o “vespeiro” é maior ainda. Envolveria uma “engenharia tributária” entre governo federal, governos estaduais, Congresso Nacional, empresas multinacionais e empresariado nacional muito complexa. Praticamente impossível.

Então, o que temos para agora é isso. Aumento maior nos preços da gasolina e aumentos um pouco menores no diesel (por conta da relação com o setor de transportes rodoviários).

Aumento nos preços dos combustíveis reflete em aumento nos preços de alimentos e transportes, sobretudo.

OU SEJA, TODOS NÓS IREMOS PAGAR! DE UMA FORMA OU DE OUTRA. PODEM PREPARAR OS BOLSOS!

Grande abraço!

 


PÓS-PANDEMIA E TENDÊNCIAS PARA O TURISMO: OPORTUNIDADES REAIS PARA MIRADOURO

Miradouro, 22 de fevereiro de 2021 

 

 

A pandemia do novo coronavírus irá passar. Não imediatamente, mas irá. O Plano Nacional de Imunização não caminha com a celeridade que esperamos, mas está caminhando. Obviamente, precisamos fazer a nossa parte. E todos nós sabemos qual é a nossa parte.

Se enfrentamos a pandemia hoje, precisamos estar preparados para um futuro próximo sem ela. O chamado “novo normal”.

E novamente insisto. O Turismo é, certamente, uma das alavancas para os municípios da nossa região. Para Miradouro em especial. Aponto quatro boas novidades que demonstram o que afirmo e que nos obriga, minimamente, a pensar sobre o assunto. Vamos a elas.

A primeira novidade está relacionada com o chamado “Turismo de proximidade”. O termo faz menção ao “Turismo nas pequenas cidades no interior do país”. Seu público é aquele que deseja viagens mais curtas, que propicie calma, paz, tranquilidade, contato com as próprias pessoas que “fazem” o Turismo, contato direto com a natureza e o meio ambiente, com as casas simples, com as comidas e as “coisas da roça”. É exatamente o que Miradouro tem a oferecer. NÓS TEMOS O QUE ELES QUEREM!

Várias pesquisas apontam essa tendência. Posso citar aqui as do Ministério do Turismo (MTur) e das agências especializadas no setor, Click Bus e Booking. A Pesquisa realizada pela ClickBus, plataforma online de compra de passagens de ônibus interestaduais, revela que a busca por viagens ao interior do país cresceu 13,23% nos meses de outubro e dezembro de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. E esse índice continua a subir em 2021. (Crédito: Campo Grande News)

“É a valorização do turismo doméstico e de proximidade que vem ganhando destaque no cenário de retomada das atividades turísticas no Brasil”, diz nota do Ministério do Turismo sobre a pesquisa da ClickBus. O próprio MTur tem um levantamento de destinos tendência para 2021 que também destaca preferência por cidades mais afastadas dos grandes centros urbanos. (Crédito: Campo Grande News)

A pesquisa do buscador de viagens Booking.com inclui o aumento do interesse por ecoturismo e pelo turismo de proximidade na lista de mudanças de comportamento. Diz que 59% dos viajantes estão preferindo destinos de natureza próximos e 73% (três em cada quatro) sinalizam a intenção de realizar viagens mais curtas em 2021. (Crédito: Campo Grande News)

A segunda boa novidade está ligada à típica hospitalidade do povo mineiro. Minas Gerais foi coroada como uma das 10 regiões mais acolhedoras do mundo. A hospitalidade mineira foi reconhecida por viajantes em avaliações feitas na plataforma de viagens Booking.com, após estadia em acomodações no estado de Minas. Único representante brasileiro no prêmio Traveller Review Awards 2021, Minas Gerais completou 300 anos no último dia 02 de dezembro e é reconhecida por sua história, cultura e culinária marcantes, além de suas belezas naturais. (Crédito: Ministério do Turismo). TRATA-SE DE RECONHECIMENTO FANTÁSTICO, QUE ABRE PORTAS IMENSAS.

A terceira novidade positiva foi a promulgação e publicação da Lei Estadual Nº 23.763, de 07/01/2021. A Lei “Institui a política estadual de turismo de base comunitária”. Diz a Lei em seu Art. 2º – I: “Turismo de base comunitária é aquele que incorpora valores do bem viver, do bem comum, da economia solidária e do comércio justo, orientando um processo sustentável de organização do turismo no âmbito dos territórios de povos e comunidades tradicionais do campo, da cidade, da floresta e das águas, em consonância com o desenvolvimento em escala local e regional e de modo a favorecer a atividade socioeconômica e política e promover a emancipação comunitária, por meio da valorização cultural, conservação ambiental e geração de emprego, renda e inclusão social”. O texto da  Lei de Turismo de base comunitária pode ser acessado em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23763&comp=&ano=2021

Aqui, as oportunidades para Miradouro são várias, no tocante a financiamento de diversos tipos de projetos voltados para o setor. Porém, para se ter acesso aos seus benefícios é necessário muito, mas muito planejamento e competência.

A quarta novidade que reafirma o excelente momento para o turismo local se deu em Miradouro, na última sexta-feira. Ao citar as áreas mais em evidência para o desenvolvimento dos municípios mineiros em 2021, o Deputado Estadual Bráulio Braz (PTB) apontou o setor de Turismo de maneira relevante. Afirmou o parlamentar: “E por que o Turismo é importante para Miradouro? Porque através do Turismo podemos destinar recursos para diversas obras como a manutenção e abertura de estradas e para a construção e embelezamento de praças, pórticos e ruas nas localidades”.

As palavras do Deputado são sintomáticas. O recado foi claro ao Município: apostem, apoiem e planejem o setor de Turismo. É tendência absoluta, total! Mas não há tendência que vingue sem planejamento e projeto.

MIRADOURO TEM NATUREZA, MEIO AMBIENTE, O MODO DE VIVER E DE FAZER AS COISAS DE SUA GENTE. MIRADOURO TEM TUDO! BASTA ACREDITAR E VALORIZAR AS SUAS MAIORES RIQUEZAS: SEU POVO E TERRITÓRIO.

 


 

MIRADOURO E A SERRA DO BRIGADEIRO

Sede do Parque Estadual Serra do Brigadeiro

Fotos do Portal Serra do Brigadeiro

 

Por vezes, deixamos de valorizar ou de enxergar a beleza que temos em nós mesmos ou o que está a nossa volta.

Guardadas as devidas proporções, a frase acima serve para ilustrar a relação de Miradouro com o território da Serra do Brigadeiro (chamada originalmente de Serra dos Arrepiados, menção aos nativos Puris), uma das porções de terras mais bonitas e importantes do Brasil.

O território que corresponde à Serra do Brigadeiro e entorno está situado na porção norte da Zona da Mata mineira, sendo formado pelos municípios de Miradouro, Araponga, Divino, Ervália, Muriaé, Fervedouro, Pedra Bonita, Rosário de Limeira e Sericita. Sua área total é de 2.944 km², o que corresponde a 8,4% da superfície da Zona da Mata. (Fonte: CTA-ZM: 2004)

Dois dos Distritos do município de Miradouro – Serrania do Brigadeiro e Santa Cruz do Monte Alverne – fazem parte do entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), criado em 1996. Aliás, uma importantíssima iniciativa.

A Serra do Brigadeiro possui inúmeras nascentes, que contribuem de maneira significativa para a formação de duas importantes bacias hidrográficas do Estado: a do Rio Doce e a do Paraíba do Sul. (Fonte: IEF-MG)

Somente para termos uma ideia: os Biomas predominantes na Serra são a Mata Atlântica com campos de Altitude. A área do Parque, por exemplo, é uma das mais importantes reservas naturais de Minas Gerais, ocupando o extremo norte da Serra da Mantiqueira, entre os vales do Carangola, Glória e Rio Doce. (Fonte: IEF-MG)

As potencialidades que podem ser desenvolvidas e exploradas por ações conjuntas entre o Município e as populações locais são variadas. Desde aquelas que envolvem o Turismo de base comunitária (talvez a principal), mas também outras, ligadas ao turismo ecológico, turismo e eventos religiosos, produção agropecuária familiar, economia solidária (artesanatos e culinária), eventos musicais, esportivos, iniciativas em inúmeras áreas de pesquisa, ciência e tecnologia, entre outras potencialidades.

Do ponto de vista institucional, Miradouro faz parte – inclusive da Diretoria – da IGR (Instância de Gerência Regional) do Circuito Turístico da Serra do Brigadeiro (ABRIGA), com sede na cidade de Muriaé. Trata-se de um importante ponto de convergência entre representantes de 11 municípios e outras respeitadas instituições públicas como a Emater-MG e o IF-Sudeste. Devemos fortalecer o papel de Miradouro na ABRIGA, através da Secretaria de Cultura e Turismo.

No entanto, conforme dissemos acima, as potencialidades que Miradouro pode desenvolver através do território da Serra do Brigadeiro ainda permanecem inexploradas. A relação e conformação de Projetos de parcerias com o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, Universidades (UFV, UFJF, UFOP, Faminas, FASM, IF-Sudeste), Rede Municipal de Ensino, Escolas Estaduais sediadas no município, Serviços e Cursos Técnicos (Senar, Senac, Senai), Sindicatos, moradores e comunidades locais, devem servir como os vetores para esse desenvolvimento.

A Serra do Brigadeiro é linda. Estupenda! Devemos conhecê-la, visitá-la, admirá-la. MAS PRECISAMOS APRENDER A AMAR A SERRA DO BRIGADEIRO. ELA É UMA DÁDIVA DE DEUS PARA MIRADOURO. Ela é fundamental para desenvolvimento sustentável do município.

Fonte: Portal Miradouro | Redação Professor Nicélio do Amaral Barros, Colunista do Portal Miradouro