Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), acórdão da turma da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o prefeito de Palma, na Zona da Mata, a um ano, quatro meses e 10 dias de reclusão (por crime de falsidade ideológica, art. 299, parágrafo único do CP) e a três meses de detenção e ao pagamento de 22 dias-multa (por crime de responsabilidade – art. 1º, XIV. do DL 201/67), ambos em regime aberto,  cometidos no período que antecedeu as eleições municipais em 2020. 

Conforme o acórdão, a pena privativa de liberdade do prefeito foi substituída por multa no valor de 10 dias-multa e por uma pena restritiva de direitos, que consiste no pagamento um salário-mínimo. A quantia de cada dia-multa equivale a 1/30 do salário-mínimo.  

Segundo denúncia feita pelo MPMG à Justiça, o prefeito descumpriu a lei que estabelece normas para as eleições e omitiu informações em documentos públicos. A denúncia explica que durante quatro meses que antecederam as eleições municipais de 2020, a Prefeitura de Palma contratou, de maneira informal, uma mulher para exercer a função de gari. No entanto, contratações informais, em período pré-eleitoral, são vedadas pela Lei Federal 9.504, de 1997.   

Além do prefeito, duas pessoas que à época ocupavam cargos de secretários municipais e auxiliaram na prática indevida também foram condenadas a três meses de detenção, em regime aberto, por crime de responsabilidade. As duas tiveram a pena privativa de liberdade substituída por pena privativa de direitos, equivalente ao pagamento de um salário-mínimo.  

Após trânsito em julgado, o acórdão determina a perda de cargos públicos dos três condenados e à inabilitação pelo prazo de cinco anos, bem como à suspensão dos direitos políticos deles enquanto durarem os efeitos da condenação.  

Fonte: MPMG

Na manha desta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, por volta das 11h30, a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização de rotina no km 270 da BR 356, em Muriaé/MG, quando foi abordado um automóvel Fiat/Uno Mille,
de cor vermelha, emplacado em Minas Gerais. O veículo era conduzido por um homem de 51 anos de idade.

Durante a vistoria, os agentes verificaram que o veículo apresentava sinais de adulteração na gravação do chassi e nos elementos de identificação auxiliares. Por meio de consulta avançada, os agentes constataram que o automóvel foi furtado em 16/06/2015, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Ainda por meio de consultas, os policiais também verificaram que o citado automóvel possui um boletim de ocorrência no ano de 2013, no qual consta que ele foi completamente incendiado, necessitando da presença do Corpo de Bombeiros para conter o fogo.

O motorista informou que o automóvel pertence a sua esposa, que o comprou em 2022 e afirmou que desconhecia as fraudes acima elencadas. Dessa forma, o mencionado veículo foi recolhido ao pátio credenciado pelo Detran/MG. O condutor foi encaminhado à Polícia Civil de Muriaé para demais providências decorrentes. De acordo com a PRF, esse tipo de fraude veicular tem se tornado muito comum. Ela consiste em recuperar um veículo sinistrado com perda total, utilizando um veículo roubado para assumir a sua identificação. É uma fraude sofisticada e de difícil detecção.

Em Itamarati de Minas, na Zona da Mata, um cantor de 39 anos foi preso minutos antes de se apresentar no palco por dever pensão alimentícia.

Segundo a Polícia Militar, o fato ocorreu na noite de sábado (10) de Carnaval, na cidade que tem 3.690 habitantes, conforme o Censo 2022.

A corporação tomou conhecimento que havia um mandado de prisão em aberto contra o artista, expedido pela Justiça de Ubá. Ele foi preso antes de começar o show e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

Mesmo sem um dos vocalistas, a banda se apresentou normalmente. 

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou nesta quarta-feira (14) que o homem está no sistema prisional, na unidade em Cataguases, desde domingo (11).

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No domingo, a festa continuou com a tradicional Matinê para as crianças, com a presença do grupo Anima Fest de Muriaé, a noite o Bloco do Boi Bumbá arrastou multidões, para manter a tradição viva em nossa cidade. A cantora Helen Cristina encantou a todos com sua voz e presença de palco, seguida por mais uma apresentação eletrizante do DJ Danilo Freitas, que fez todo mundo se mexer até altas horas. E a diversão não para por aí, pois hoje teremos mais festa e várias apresentações para todos os gostos e idades. O Carnaval de Miradouro é realmente uma celebração imperdível!

Ao retornamos do apoio de carnaval a cidade de Santana de Cataguases, avistamos duas motocicleta transitando pela AMG 0515, sendo que uma delas estava sem a placa de identificação, e ao tentarmos a abordar as motocicleta, a motocicleta de Honda Xre 300 de cor vermelha e placa OWL-1D51, evadiu pela AMG 0515 e a guarnição policial obteve êxito na abordagem a motocicleta Honda Xre 300 de cor branca e placa KRP-8C61, ao autor A.V.C, 22 anos, estava portando um revólver calibre .38, municiado com 5 cartuchos intactos, tendo na garupa a senhora L.B.A.

O condutor da Xre 300 Vermelha, se trata do indivíduo I.O.S 19 anos, já conhecido no meio policial na área do 47 BPM. Foi feito contato com o 47 BPM para tentarmos a localização do autor que evadiu, porém não foi obtido êxito em sua localização.

Diante dos fatos, foram dados voz de prisão aos autores pelo crime de porte Ilegal de Arma de Fogo de uso permitido, sendo as partes encaminhadas a delegacia de plantão para as devidas providências.

Resultado:
2 Autores preso
1 arma apreendida
1 porção de substância análoga a cocaína
1 motocicleta apreendida
1 placa de identificação da moto que evadiu apreendida

Equipes PM:
Tático Móvel 33433

3 Sgt Lelis
3 Sgt Brandão
Cb Meneguelli

A Polícia Civil de Muriaé anunciou na tarde deste domingo que em uma operação conjunta entre DHPP/Muriae/PCMG e 23DP-Meier/PCERJ, após intenso trabalho de inteligência e troca de informações, agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro efetuaram o cumprimento de Mandado de Prisão preventiva de O.E.C. de 46 anos na cidade de Duque de Caxias/RJ.

“O.E.C. é acusado de ser o mandante do homicídio que vitimou Júlio César da Silva, de 38 anos, vigia, no Alto Bela Vista, em Muriaé. Os executores já haviam sido presos no âmbito da “Operação Lascívia” ocorrida no dia 16/02/23, e o mandante seguia foragido, quando foi preso nesta data (11/02/24).

O acusado será encaminhado ao sistema prisional carioca, onde permanece a disposição da Justiça. A DHPP/Muriaé reforça, uma vez mais, seu comprometimento com o combate efetivo aos homicídios, usando como ferramenta a investigação qualificada”, ressalta a Polícia Civil de Muriaé. 

Fotos: Polícia Civil RJ/Interligado Online.

EM ROSÁRIO DA LIMEIRA: Neste sábado durante a Operação Carnaval 2024, na cidade de Rosário da Limeira, foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão na área urbana do município. “Um indivíduo foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O autor preso tem 27 anos de idade e foram apreendidos os seguintes materiais:

15 pedras de crack, 28 papelotes de cocaína, 3 tabletes de maconha, 01 bucha maconha, 01 porção grande cocaína para dolar, 01 pedra fragmentada de pasta base cocaína, R$ 130, diversas embalagens de “sacole” para embalar droga em pó, 01 rolo papel filme, 01 balança de precisão e 01 aparelho celular” informa a PM.

EM TOMBOS: Na tarde deste sábado durante Operação Carnaval 2024, realizada na cidade de Tombos, foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão na área urbana do município. Dois autores foram presos pelo crime de tráfico de drogas, no local foram apreendidos 108 papelotes de cocaína, 1 smartphone e R$ 240. Os autores foram autuados em flagrante.

Na mãnha deste sábado, dia 10 de fevereiro, por volta das 08h25, no km 767 da BR 116, município de Leopoldina/MG, foi abordado o veículo Honda Civic com placas aparentes do Estado de Goiás. Em seu interior estavam um homem de 44 anos (condutor) e uma passageira de 36 anos.

Após verificação minuciosa dos elementos de identificação, foram observados indícios de adulteração dos mesmos. Após consultas realizadas, foi constatado tratar-se de um veículo clonado.

O veículo original é emplacado em Volta Redonda/RJ e tem ocorrência de furto/roubo datada do ano de 2022. Ocorrência esta, confirmada pelo proprietário em contato telefônico. O condutor alegou ter alugado o veículo de um amigo e que estaria se deslocando no mesmo para o município do Rio de Janeiro/RJ.

Após os trâmites de praxe, os ocupantes do veículo foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Leopoldina, com o veículo.

Uma tarde repleta de emoções para homenagear Lael Varella. Após a celebração da Santa Missa, que marcou o encerramento oficial da XXIV Convenção das Empresas Lael Varella (ELV), nesta quarta-feira (7/2), na FAMINAS Muriaé, o empresário recebeu, das mãos de seus filhos, o livro Cartas para Lael, com mensagens produzidas pela família e amigos de trabalho.