Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fervedouro

O prefeito de Fervedouro, Dr. Carlos Coríndon, recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 22 de janeiro, a visita da equipe do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

A presença da equipe de engenharia do DER-MG foi para dar o pontapé inicial da obra da MG 482, que liga a cidade de Fervedouro a Carangola, interditada no dia 4 de janeiro deste ano. 

Lembrando que o Prefeito Carlos Coríndon esteve reunido em Belo Horizonte com o Diretor do DER-MG, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares. Na ocasião, ele estava acompanhado da Deputada Estadual Delegada Sheila e do Sr. Luigi D’Ângelo, assessor do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel.

A obra será executada em breve.

CURITIBA, 22/01/2024 – Projeto artístico e arquitetônico de conscientização sobre autismo de grande sucesso em 2022, a Casa dos Sentidos retomou sua programação com novidades em uma turnê nacional. Expressando os sentimentos e vivências de crianças e adolescentes com autismo em um ambiente que reproduz uma casa, a experiência imersiva ganhou novos tons, com a participação de novos artistas e ainda maior alcance, passando por diversas cidades brasileiras. Em 2023, o projeto circulou, com uma versão pocket, pelas cidades de Monte Mor (SP), Catalão (GO) e Ponta Grossa. Agora, inicia sua turnê oficial, com a versão completa, que passará por quatro cidades: Campinas (SP), Curitiba (PR), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

A instalação surgiu como uma forma de traduzir em expressões artísticas os sentimentos e vivências das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), usando como símbolo o espaço de uma casa para representar essas impressões. “Cada um vê o mundo à sua maneira e as pessoas com TEA enxergam e interpretam a realidade de uma forma ainda mais individual. A proposta da curadoria é oferecer uma experiência inédita que fala sobre inclusão social por meio da arte. Tudo de forma sensorial e lúdica”, conta Giuzy de Luca, curadora do projeto.

Assim, a arte promove a inclusão, aceitação e conhecimento desta condição, que teve um aumento de 15% nos casos diagnosticados nos últimos dois anos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. “Como mais uma parte desse conjunto e projeto, a arte é o elo de ligação no campo expressivo que aproxima os sentidos e a inclusão”, comenta a pesquisadora Jocian Machado Bueno.

Para desenvolver a Casa, a Montenegro Produções realizou um extenso processo de pesquisa, a partir de vivências com crianças autistas. Essa etapa foi toda acompanhada por profissionais formados em psicologia, pedagogia, psicomotricidade, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Houve ainda apoio da Tismoo, primeira startup de medicina e testes genéticos para autismo, e do The Muotri Lab (da Universidade de San Diego, Estados Unidos), que investiga os mecanismos fundamentais para o desenvolvimento do cérebro e de transtornos como o autismo.

Na sequência, entraram as parcerias entre artistas e arquitetos no desenvolvimento da experiência imersiva. A equipe ainda continua desenvolvendo uma linha de pesquisa paralelamente ao projeto artístico, que será levada à Universidade de San Diego (EUA) com embasamento técnico.

Artistas e espaços

O conceito da casa para criar os cenários artísticos simboliza um lugar seguro e receptivo. “É o espaço do acolhimento e do afeto e, assim sendo, pode continuar essencialmente simples. A Casa dos Sentidos tem essa medida exata, toda alicerçada na arte para provocar diversas sensações a cada cômodo”, explica Carolina Montenegro, diretora da Montenegro Produções Culturais e da Guanabara Produções Culturais. 

A imersão da Casa dos Sentidos engloba toda uma vivência sensorial, em ambientes desenvolvidos por artistas, arquitetos e designers renomados. Inovando o projeto, uma nova artista entra em cena: Aline Provensi, que também é psicóloga e autista, assina o espaço do Banheiro. “Esse cômodo, para mim, sempre foi motivo de desconforto sensorial, apesar de ter todo o potencial de ser um local de conforto e lúdico. Tenho muita dificuldade com tomar banho, escovar os dentes e tudo o que envolve essas tarefas básicas. Mas eu amo água e então decidi focar nesse elemento”, explica Aline. 

Outra grande novidade da segunda edição do projeto é o Cérebro. O espaço é assinado pela artista convidada Daniélle Carazzai e pelo arquiteto Givago Ferentz, que criaram uma estrutura com dados de pesquisa e referenciais sobre diagnóstico autista. Assim, surge um novo ambiente acolhedor e educativo na Casa dos Sentidos, que será a “porta de entrada” para que as pessoas compreendam parte do universo autista de forma lúdico-didática, por meio de uma interação única que vai mesclar dados científicos e brincadeiras. A artista Bruna Alcantara assina a Sala de Jantar, trabalhando conceitos como memória afetiva. Bruno Romã foi o responsável pela Cozinha, que propões uma interação sensorial. O Quarto foi trabalhado por Marcella Callado, que resgata o universo infantil dos sonhos. 

Turnê nacional e internacional

Com dois projetos, um oficial e outro com uma versão pocket, a Casa dos Sentidos tem uma agenda extensa, que começou no mês de outubro de 2023, com a versão adaptada, e segue durante o ano de 2024. A mostra passou por em Monte Mor (SP) e Catalão (GO), nos últimos meses de outubro e novembro, e por Ponta Grossa (PR), nos últimos meses de novembro e dezembro.

Já a mostra oficial, com a casa completa, começa a circular pelo Brasil no próimo dia 30 janeiro, em Campinas (SP), no Campinas Shopping, podendo ser visitada até 23 de fevereiro. Na sequência, as cidades de Curitiba (PR), Brasília (DF) e São Paulo (SP) recebem a Casa dos Sentidos. Para completar, no segundo semestre de 2024, o projeto romperá fronteiras, indo para os Estados Unidos e Portugal.

• Campinas (SP): de 30 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024 – Local: Campinas Shopping
• Curitiba (PR): de 29 de março a 21 de abril de 2024 – Local: Shopping Mueller
• Brasília (DF): de 10 a 30 de maio de 2024 – Local: Biblioteca Nacional
• São Paulo (SP): data e local serão confirmados nos próximos dias

A Casa dos Sentidos é uma produção e idealização da Guanabara Produções Culturais com apoio da Montenegro Produções Culturais por meio de Lei de Incentivo à Cultura, com Patrocínio Master John Deere. Realização do Ministério da Cultura e Governo Federal. O projeto conta ainda com patrocínio da TetraPak, Sideral Linhas Aéreas, Da Magrinha, On Petro Combustíveis, S&C, Grupo Barigui, Aker Solutions, Metalus, Magnetron e Ravato; e apoio da Revista Autismo, Tismoo e Água & Vida. Para mais informações sobre a 2ª Casa dos Sentidos, acesse o site www.acasadossentidos.com.br.

A cidade de Ervália recebeu na manhã desta segunda-feira (22), a visita do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O encontro teve início na Padaria Central, onde o Governador se reuniu com autoridades locais e membros da comunidade.

Um dos principais pontos da agenda foi a visita à Avenida Doutor Júlio, uma obra de infraestrutura concluída recentemente com o apoio do Governo de Minas. A pavimentação da avenida, que anteriormente era uma estrada de terra, representa uma melhoria significativa na mobilidade urbana e na conexão de Ervália com outras cidades e estados.

Prefeito Eloisio, Gov. Zema e o Vice-pref. Mauro Godinho

Durante a visita, o Governador, juntamente com o prefeito Eloísio Cunha e o vice-prefeito Mauro Godinho discutiram futuros projetos e iniciativas para o desenvolvimento da cidade. “A presença do governador reforça a colaboração entre o governo estadual e a administração municipal, essencial para o contínuo crescimento e bem-estar de Ervália”, afirma o prefeito. “Continuamos empenhados em trabalhar em conjunto com o governo estadual e outros parceiros para promover o desenvolvimento sustentável da cidade”, concluiu Eloísio Cunha.

A Polícia Rodoviária Federal no uso de suas atribuições e visando a promoção da segurança viária, determina os períodos de restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº 882/2021, em rodovias federais.

A Portaria DIOP/PRF nº 8, publicada no DOU em 17/01/2024, dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples.

Nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima não haverá restrições de circulação.

No Estado de Rondônia somente haverá a restrição de circulação no período da Operação Fim de Ano.

Confira abaixo os dias e horários da Restrição de Tráfego de 2024:

* Também ocorrerá no estado de Rondônia.

Os municípios de Minas Gerais vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 240 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga e Juiz de Fora, que receberão R$ 1.125.047,29  cada.

Por outro lado, cidades como Albertina, Antônio Prado de Minas, Bom Jesus da Penha, Bonfim e Cabeceira Grande receberão um valor de R$ 168.756,85 cada.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Lima pontua que o segundo repasse do FPM de 2024 teve uma queda de 67% em comparação com o 1° decêndio de janeiro de 2024, mas já era algo esperado.

“Em relação ao segundo decêndio de janeiro de 2023, ele vem com uma pequena queda. Mas uma queda de 2% em relação ao ano passado. Então vamos ver se essa tendência de queda não continua no decorrer dos próximos decêndios”, afirma.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Veja no mapa os valores repassados ao seu município:

Fonte: Brasil 61

Nesta sexta-feira (19) será creditado aos municípios brasileiros o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024, referente ao 2º decêndio. O valor total a ser distribuído será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é quase 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio, realizado no último dia 10. 

Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução. 

Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país. 

A prefeita da cidade de São João d’Aliança, em Goiás, Débora Domingues, fala sobre a importância do FPM para o seu município.

“Na verdade, municípios do porte do nosso, pequeno e médio porte, e principalmente aqui na região nordeste do estado de Goiás, sobrevivemos de FPM e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essas são as nossas receitas, porque não temos indústrias, então a gente acaba sobrevivendo basicamente desses dois impostos”, comenta. 

Os valores do FPM são compostos de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), transferidos pela União aos Estados e o Distrito Federal.

Eles são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Os estados que mais recebem são, respectivamente, São Paulo, Minas Gerais e Bahia. 

Fonte: Brasil 61

De acordo com o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na Bahia. 

Mesmo com todos os recursos extras que foram destinados aos municípios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima. 

“Teve o 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, de acordo com a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”, analisa. 

A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e Paraíba, com quatro. 

Os municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. 

Pagamento

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). 

O valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução. 

“Por ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”, observa César Lima.  

Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.

Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados:  

• MURICI (AL)
• SÃO SEBASTIÃO (AL)
• UNIÃO DOS PALMARES (AL)
• CASA NOVA (BA)
• EUNÁPOLIS (BA) 
• GLÓRIA (BA)
• RODELAS (BA)
• SANTANÓPOLIS (BA)
• SÍTIO DO MATO (BA)
• UMBURANAS (BA)
• ARACOIABA (CE)
• PACATUBA (CE)
• ARAGUAPAZ (GO)
• CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
• IGARAPÉ GRANDE (MA)
• GENERAL CARNEIRO (MT)
• JUSCIMEIRA (MT)
• CAPIM (PB)
• JUAREZ TÁVORA (PB)
• PILAR (PB)
• SANTA LUZIA (PB)
• SANTANA DOS GARROTES (PB)
• CARAPEBUS (RJ)
• BARRA DO QUARAÍ (RS)
• BARRA DO RIBEIRO (RS)
• GRAMADO DOS LOUREIROS (RS)
• ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
• MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
• POÇO REDONDO (SE)
• SALGADO (SE)
• SÃO FRANCISCO (SE)

Fonte: Brasil 61

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou na tarde desta quinta-feira, 18 de janeiro, memorando de entendimento com o objetivo de estabelecer cooperação e definir atribuições de diversas instituições na execução da Campanha SOS Chuvas 2023/2024. O documento também foi assinado pelo Serviço Social Autônomo (Servas); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do estado; Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; e Cruz Vermelha brasileira – filial Minas Gerais.  

A campanha SOS Chuvas busca promover a captação de recursos e a coleta de doações físicas e monetárias, para o atendimento às situações de emergência e calamidade pública decorrentes das chuvas no estado, reduzindo, dessa forma, as consequências negativas à população atingida. Conforme acordado, os recursos deverão ser depositados em um fundo próprio e utilizados para ações necessárias em locais que tiverem ocorrências provocadas pelas chuvas.  

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (Caodh), promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, chamou atenção para a complexidade do tema e a necessidade de engajamento dos entes públicos, associações, terceiro setor, sociedade civil, voluntários. Ele citou a importância da gestão de riscos, como forma de prevenir, preparar, mitigar e permitir resposta e reparação a eventos traumáticos. “Precisamos cuidar para que as comunidades das cidades e do campo sejam resilientes. Não podemos demandar o cidadão somente no dia do evento”, ressaltou. 

Márcia Andrade, da Cruz Vermelha, reforçou o quanto o trabalho humanitário é mais forte quando feito por parceiros engajados. “A assinatura do memorando sinaliza o quanto nossa campanha é séria. Mantemos o foco em atenuar o sofrimento humano”. 

O coronel Carlos Frederico Otoni Garcia falou sobre o trabalho do Governo do estado na defesa civil, os equipamentos disponibilizados aos municípios e citou a importância de se educar a população sobre a cultura do risco, prepará-la para enfrentar essas situações. “Geralmente as pessoas mais afetadas são aquelas em condições  vulneraveis, por isso a importância dessa ajuda”, afirmou. 

A presidente do Servas, Christiana Renault, disse que, tradicionalmente, em Minas, a chuva trás uma fragilidade muito grande quando se concentra no verão. “Isso historicamente vem acontecendo e temos sido incapazes de corrigir os problemas enfrentados. Assim, temos que fazer o que puder para remediar e conseguir um mínimo de prevenção quanto às consequências desastrosas dessas chuvas. Por isso que estamos aqui nessa rede, com a SOS Chuvas”.  

A secretariaria de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, acrescentou que a SOS Chuvas vem para proporcionar ao atingido uma forma de reconstrução. “Vai trazer um alento para essas pessoas num segundo momento, quando ela percebe o quanto perdeu por causa das chuvas”. 

Ao encerrar a reunião, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, enfatizou que a assinatura do memorando marca uma aliança necessária das instituições de Estado responsáveis pelo enfrentamento dos desastres e apoio às comunidades. “Unimos nossas competências, conhecimentos e estruturas. E o Ministério Público é uma ferramenta importante para determinadas medidas que o Estado não consegue adotar”. 

SOS Chuvas 

A iniciativa pretende arrecadar doações via pix, que serão convertidas em créditos para o cartão humanitário. Itens físicos essenciais, como alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e limpeza também continuam sendo aceitos.   

O cartão humanitário será distribuído de acordo com critérios da rede de assistência social, considerando o índice de pobreza, o IDH do município e registro no CAD Único. A distribuição também levará em consideração a análise do impacto das chuvas na população de cada município, com a contribuição da Defesa Civil Estadual.  

A parceria permite o rápido atendimento aos atingidos. A atuação através da distribuição do cartão humanitário fomenta a economia das cidades atingidas, reduz o custo de logística na distribuição dos donativos e dá autonomia às famílias na aquisição dos itens de que realmente necessitam.   

Na última campanha, a SOS Chuvas atendeu mais de 43 mil pessoas, estando presente em mais de 50 municípios. Nesta temporada, o intuito é atender ainda mais mineiros.   

As doações de itens físicos (alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e limpeza, água e colchões)  podem ser entregues na sede do Servas (Av. Cristóvão Colombo, 683 – Funcionários, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 18h).

As doações monetárias deverão ser realizadas via PIX, para uma conta específica da campanha: chave PIX soschuvas@cvbmg.org.br