Sobre Nós

 

O juízo da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte acolheu parcialmente pedidos da Defensoria Pública do Espírito Santo e dos Ministérios Públicos federal e estaduais (de Minas Gerais e Espírito Santo) referentes ao pagamento de lucros cessantes a pescadoras(es) atingidas(os) pelo rompimento da barragem de Fundão. Os pagamentos decorrem do PIM (Programa de Indenização Mediada), responsável pelo ressarcimento individual de danos materiais e morais, instituído pelo Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC). A decisão foi publicada no dia 15 de maio, e cabe recurso.

De acordo com o artigo 402 do Código Civil brasileiro, lucros cessantes é o que uma pessoa razoavelmente deixou de lucrar devido a um ato ou evento que lhe causou prejuízos. No caso das pessoas atingidas pela tragédia, a decisão afirmou que os lucros cessantes estavam relacionados à sua própria subsistência e à geração de renda onde vivem.

Entre outras medidas, o magistrado determinou o seguinte: que o PIM fosse definitivamente implantado nos territórios abrangidos pela Deliberação 58, do Comitê Interfederativo (CIF), os quais foram legalmente reconhecidos por acórdão do TRF6; que as indenizações fossem concedidas enquanto não fosse possível retomar, de forma segura, as atividades produtivas que foram impactadas; que fossem pagas com juros, correção monetária e retroativamente verbas a todas(os) as(os) atingidas(os) que foram prejudicadas(os) por cancelamentos indevidos; e que o pagamento de lucros cessantes por impossibilidade de pesca fosse feito a partir de 2021, independentemente de qualquer acordo firmado no âmbito do NOVEL.

“A própria [Fundação] Renova deu causa à sobrecarga de trabalho, em razão de sua conduta com posicionamentos unilaterais, não validados pelo CIF ou pelo juízo. As vítimas do rompimento não podem ser novamente prejudicadas enquanto a Renova se beneficia da própria torpeza ao não cumprir com suas obrigações”, ressaltou o magistrado, explicando a própria demora para julgar os pedidos das instituições de Justiça. “Se necessário, [a Fundação Renova] deverá proceder a novas contratações e adoção de todas as providências necessárias, para cumprimento do prazo, sob pena da incidência de multa diária pelo descumprimento, além de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.”

Leia, em anexo, a decisão na íntegra, clicando aqui:

A EcoRioMinas disponibilizou o cronograma de obras semanais que contempla melhorias nos trechos das BR-116-MG/RJ, BR-493/RJ e BR-465/RJ entre os dias 20 a 26 de maio. Com o objetivo de trazer mais segurança e qualidade para os usuários da rodovia, a concessionária realiza uma série de manutenções nas rodovias. Importante destacar que ao avistar a sinalização de obras, o usuário deve redobrar os cuidados e respeitar as orientações das placas.

Minas Gerais – Os trabalhos de terraplanagem no trecho mineiro acontecem entre os quilômetros 660, 746 e 771,6, nos dois sentidos da via, com interdição de acostamento, passando por municípios como São Francisco da Glória e Leopoldina. Também estão sendo realizados serviços de sinalização horizontal e vertical, entre os quilômetros 408 e 816, nos dois sentidos da via, com estreitamento de faixa, passando por municípios como Governador Valadares, Orizânia e Além Paraíba.

Rio de Janeiro – Na BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, estão sendo realizados trabalhos de reparo e recuperação de OAE, entre os quilômetros 168 e 205, nos dois sentidos da via, com interdição de faixa, passando pelos municípios de Rio de Janeiro e Seropédica. Já na BR-493 entre o km 0 e 25, no trecho da Magé Manilha, estão ocorrendo serviços de recapeamento de pista no período noturno, de 21h às 5h.

Nos demais trechos do Rio e Minas, também ocorrem trabalhos como reparo e recuperação de dispositivo de drenagem, fresagem e recomposição e construção de galeria subterrânea para fibra óptica.

A maior parte dos trabalhos ocorrem das 7h às 17h, podendo se estender até as 22h em alguns pontos. Vale lembrar que a programação de obras pode ser alterada devido a questões operacionais e condições climáticas.

Por meio do Twitter (X) @ecoriominas, os usuários podem acompanhar atualizações sobre o tráfego nas rodovias.

Canais de atendimento – Em caso de dúvidas e emergências, basta ligar para 0800 116 0493 e 0800 116 0465 para deficientes auditivos. O serviço é gratuito e funciona 24h.

Neste domingo, a cidade de Vieiras será palco de um evento especial voltado para a integração e o bem-estar da comunidade local. O Sistema Faemg/Senar, em parceria com o Sindicato Rural e outros colaboradores, promoverá o “Família na Praça”, uma iniciativa que promete oferecer um dia repleto de atividades para todas as idades. O evento ocorrerá na praça Dom Delfim, no centro de Vieiras, a partir das 8 horas da manhã, e contará com uma programação diversificada que inclui atrações culturais, esportivas e de lazer.

O “Família na Praça” é uma oportunidade única para fortalecer os laços comunitários e promover a qualidade de vida dos moradores de Vieiras. Entre as atividades previstas, destacam-se oficinas de artesanato, apresentações musicais, jogos e brincadeiras para as crianças, além de serviços de saúde e bem-estar, como aferição de pressão e orientações nutricionais. A presença do Sistema Faemg/Senar e do Sindicato Rural reforça o compromisso dessas instituições com o desenvolvimento social e econômico da região, evidenciando a importância da união entre entidades e a comunidade local.

O evento também busca valorizar a cultura e as tradições locais, proporcionando um espaço para que artistas e produtores rurais possam expor e vender seus produtos. A expectativa é que o “Família na Praça” atraia um grande público, promovendo a interação entre os moradores e incentivando a participação ativa de todos nas atividades oferecidas. Com uma programação inclusiva e variada, o evento promete ser um dia memorável para as famílias de Vieiras, reafirmando a importância da cooperação e da solidariedade para o fortalecimento da comunidade.

 

Na noite desta sexta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal de Leopoldina (PRF) anunciou um trágico acidente na BR-116, envolvendo um Fusca, com placa de Leopoldina-MG, e uma caminhonete GM/S10, com placa de Muriaé-MG. O incidente, que ocorreu por volta das 20h40 no Km 764,2 da rodovia, resultou em cinco vítimas com lesões graves, uma com lesões leves e duas mortes.

De acordo com informações preliminares da PRF, a dinamica do acidente ainda está sob investigação. No entanto, os levantamentos iniciais sugerem que a caminhonete GM/S10, que trafegava no sentido “Leopoldina x Laranjal”, iniciou uma manobra de ultrapassagem e colidiu frontalmente com o Fusca, que seguia na faixa de rolamento no sentido oposto. A força do impacto fez com que a caminhonete tombasse no pavimento asfáltico.

O condutor da GM/S10 sofreu apenas ferimentos leves e foi rapidamente socorrido para o Hospital Casa de Caridade Leopoldinense pela Unidade de Suporte Básico (USB) do SAMU. Os ocupantes do Fusca, que sofreram lesões graves, foram também encaminhados ao mesmo hospital por ambulâncias do SAMU e da concessionária responsável pela rodovia. Infelizmente, duas vítimas do Fusca não resistiram aos ferimentos e faleceram no local, sendo seus corpos encaminhados pela funerária.

A PRF informou ainda que o condutor da caminhonete não estava sob efeito de álcool, conforme atestado pelo teste de alcoolemia realizado no local. Contudo, não foi possível realizar o teste no condutor do Fusca, uma vez que ele foi uma das vítimas fatais do acidente. As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias exatas que levaram a esta tragédia na BR-116.

Filipe Catira ao lado do ganhador Selogildo de Miradouro

Nesta sexta-feira, dia 17 de maio, a pequena cidade de Miradouro viveu um momento de grande alegria e emoção com a entrega de um prêmio especial: uma Savero Cross. O sortudo ganhador foi Selogildo, um residente local, que não conteve a felicidade ao receber as chaves do seu carro das mãos do influenciador digital Filipe Catira.

Filipe Souza (Filipe Capira), conhecido pelo seu carisma e pelo bordão “vim no mundo pra te ajudar”, fez questão de viajar pessoalmente até Miradouro para realizar a entrega, tornando o evento ainda mais especial. A presença do influenciador, que tem conquistado uma legião de seguidores com sua simpatia e generosidade, trouxe um brilho adicional ao momento. Catira não só entregou o prêmio, mas também compartilhou palavras de incentivo e otimismo, reforçando sua missão de espalhar alegria e ajudar as pessoas.

Selogildo, radiante, agradeceu imensamente pelo prêmio e deixou uma mensagem inspiradora para todos: “Pessoal, acreditem e participem das promoções, porque o prêmio vem! Se eu consegui, vocês também podem conseguir.” Suas palavras ecoaram como um incentivo para que todos continuem acreditando na sorte e nas oportunidades que surgem. A entrega da Savero Cross não só marcou um momento inesquecível na vida de Selogildo, mas também reforçou a importância de manter a esperança e a determinação. Parabéns, Selogildo! Que sua nova Savero Cross traga muitas aventuras e momentos felizes. E para todos os seguidores, continuem acompanhando @filipecatira para mais novidades e oportunidades incríveis!

 

Gestores e profissionais da educação; multiplicadores indicados pelos sistemas de ensino municipal e estadual; integrantes do MPMG; e sociedade civil participaram das atividades que foram transmitidas pela TVMP, no Youtube

Foi realizado nessa terça-feira, 14, em Belo Horizonte, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), um evento voltado à capacitação de profissionais da educação no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para o acolhimento adequado das vítimas e encaminhamentos para os serviços de proteção social e segurança pública. Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais com apoio da “Me Too Brasil”, a iniciativa “É problema nosso sim: prevenção e resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes” contou com painéis, rodas de conversa e com uma exposição.

Gestores e profissionais da educação; multiplicadores indicados pelos sistemas de ensino municipal e estadual; integrantes do MPMG; e sociedade civil participaram das atividades que foram transmitidas pela TVMP, no Youtube. O conteúdo pode ser acessado no link abaixo.

A abertura contou com a participação do procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, subcorregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; juiza cooperadora na Vara Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes, de Belo Horizonte, Herilene de Oliveira Andrade; chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação, Ana Costa Rego;diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora de Justiça Élidas de Freitas Rezende; promotoras de Justiça Paola Domingues Botellho de Nazareth, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da  Educação (Caoeduc) e a fundadora e presidente do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli.

Conforme a promotora de Justiça Paola Domingues, “a iniciativa do MPMG em parceria com a “Me Too Brasil” é importante para as políticas públicas sejam repensadas, lembradas e para que a possamos avançar num processo de sensibilização da sociedade e, mais especificamente, daqueles atores que atendem crianças e adolescentes”.

Ainda de acordo com a promotora de Justiça, “é preciso tirar da invisibilidade a violência contra a criança no sentido de dizer que nós precisamos falar sobre isso. Esse é o slogan do nosso evento. Esse é um problema do estado, da família e também da sociedade. Todos precisam participar”.

A promotora de Justiça Ana Carolina Zambom destaca que, “ é muito importante que os profissionais da educação estejam qualificados tanto para ter esse diálogo aberto de trabalhar a conscientização, quanto identificar os sinais que uma criança, um adolescente, estão sofrendo essa situação de abuso, quanto para acolher. O momento do acolhimento é muito importante. A escuta garante a espontaneidade da revelação espontânea e gera o encaminhamento para que posssamos trabalhar nas responsabilizações”.

Ainda conforma a coordenadora do Caoeduc, “o ponto central é pensar numa quebra de silêncio efetiva, em que a gente consiga coibir que novos casos ocorram. A qualificação, o diálogo, a formação e o treinamento são importantes por meio de campanhas como o que a gente está começando fazendo . É algo que pprecisa ser trabalhado não uma vez, mas durante todo o ano”. 

Falando aos profissionais da educação, a presidente do Me Too Brasil disse que, “é essencial o papel de cada um no sistema de garantia e defesa de direitos criança adolescentes, em especial na prevenção e resposta à violência sexual de crianças e adolescentes.”

Ainda conforme Marina Ganzarolli, “A única forma de responder de forma eficaz a violência contra crianças e adolescentes é atuando de forma colaborativa em rede. Sem vocês, nós não conseguimos fazer o nosso trabalho e é por isso que juntos podemos dar uma resposta eficaz. Eu, o professor ou a professora, caso identifique algum tipo de abuso, preciso levar ao conselho tutelar, ao Ministério Público, aos demais órgãos de segurança pública para que eles possam atuar. Sem o sinal de vocês, da educação, não é possível”.

Conteúdo
O primeiro painel abordou o tema “Panomara da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, apresentado pela professora de Direito Constitucional da PUC (SP), Luciana Temer. A promotora de Justiça Paola Domingues Botelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes foi a mediadora.

O tema “O relato de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a importância do cuidado na sua acolhida”, em seguida, foi abordado por Cátula da Luz Pelisoli, doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Na sequência foi realizada uma roda de conversa sobre “O papel da educação e dos profissionais da educação na prevenção e acolhimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, com Amanda Sadalla, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford. A promotora de Justiça Ana Carolina Zambom, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), foi a mediadora.

O “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e fluxo de encaminhamento dos casos” foi o tema do painel apresentado pelas promotoras de Justiça Aline Arroxelas Galvão de Lima e Palola Domingues, respectivamente de Pernambuco e Minas Gerais.

A exposição “O que você estava vestindo?”, coordenado pela professora Marcela Teixeira Godoy encerrou o evento. A exposição de arte-sobrevivente What Were You Wearing? (O Que Você Estava Vestindo?) mostra o que as vítimas de violência sexual estavam usando quando foram violadas. O projeto iniciou na Universidade de Arkansas, nos Estados Unidos, e a professora Marcela Teixeira Godoy, diretora administrativa da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), remontou a exposição em Ponta Grossa, com a parceria com a as professoras Jen Brockman (Universidade do Kansas) e Mary Wyandt- Hiebert (Universidade do Arkansas).

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Conforme dados divulgados no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), em comparação com a série histórica do levantamento, o ano de 2022 marcou o maior número de casos notificados de estupro de vulneráveis no Brasil (pessoas de 0 a 13 anos). Em Minas Gerais foram notificados 3.388 casos. Os dados correspondem apenas aos casos que foram notificados pelos serviços de segurança pública, estando sujeito a expressiva subnotificação.

Diante desse cenário e partindo da premissa de que os profissionais da educação são os agentes públicos com maior acesso as crianças e adolescentes, a formação visa dar condições para que esses profissionais tenham condições de reconhecer os sinais da violência, o conhecimento sobre a conduta a ser adotada e, principalmente, conhecimento sobre o papel a ser desempenhado nesses casos.

Galeria de imagens

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A comunidade de Miradouro está convidada a participar de uma noite especial de teatro e reflexão na Igreja do Evangelho Quadrangular, onde será apresentado o espetáculo “Geração de Dorcas”, uma produção da renomada companhia teatral “Cia Nissi”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio, às 19h, com entrada franca, prometendo uma experiência única e profundamente emocionante.

O espetáculo “Geração de Dorcas” não é apenas uma apresentação artística, mas uma jornada que explora o tema do propósito de vida através de uma narrativa envolvente e personagens inspiradores. A peça desafia as expectativas do público e propõe uma introspecção sobre a verdadeira essência da jornada humana. Ao longo da apresentação, os espectadores são convidados a refletir sobre suas próprias vidas e o impacto que podem ter no mundo ao seu redor.

Este evento vai além do entretenimento; ele busca inspirar e motivar os indivíduos a reconhecer e abraçar seu próprio chamado. É uma oportunidade para todos, independentemente de suas crenças ou origens, se reunirem em um ambiente de união e descoberta coletiva. Não perca a chance de ser parte dessa noite especial. Traga amigos, familiares e colegas para explorar juntos o significado de ser parte da “Geração de Dorcas”. Todos são bem-vindos para compartilhar deste momento de celebração e inspiração.

Foto: Auditório da Faminas, local do evento (Rádio Muriaé)

Muriaé, uma cidade que combina tradição e desenvolvimento, está prestes a celebrar 169 anos de emancipação político-administrativa com um evento que promete ser memorável. No cerne das comemorações está a entrega da Medalha José Alencar, uma honraria que simboliza o reconhecimento a indivíduos que contribuíram significativamente para o avanço do município. Este ano, a cerimônia de entrega ocorrerá na próxima quinta-feira, 16 de maio, às 19h, no auditório da Faminas, consolidando-se como um dos momentos mais esperados das festividades.

A Medalha José Alencar, nomeada em homenagem ao notável político e empresário que também foi vice-presidente do Brasil, será concedida a 30 personalidades que se destacaram por suas contribuições ao progresso de Muriaé nos últimos anos. Esses laureados são figuras de diversas áreas, incluindo educação, saúde, cultura, esporte, e negócios, refletindo a diversidade do desenvolvimento local. A escolha dos homenageados, realizada por um comitê especial da Prefeitura, leva em conta não apenas as realizações profissionais, mas também o impacto social de suas ações.

O evento de entrega não só reconhece as conquistas individuais, mas também reitera a importância da colaboração e do compromisso com o bem comum para o crescimento contínuo de Muriaé. Além disso, serve como uma inspiração para que outros moradores se envolvam ativamente nos esforços para um futuro ainda mais próspero. Com a presença de autoridades locais, cidadãos honrados e membros da comunidade, a cerimônia promete ser uma celebração da história rica e do potencial vibrante de Muriaé.

Homenageados de 2024:

Ana Paula Siqueira
Carlos Eduardo Pereira Orácio
Carlos Roberto Rodrigues – Bebeto
Cláudia Marinho Oliveira
Daniel Licy Gomes de Mello
Fernanda Cristina Abrão da Rocha
Francisco Paiva Resende
Gregório José Lourenço Simão
Haroldo do Espírito Santo
Hélio Constantino Bellini
Jair Sanches Abreu
João Paulo Dias da Fonsecas
Joel Meireles
José Alexandre do Nascimento Alves
José Geraldo de Souza
José Geraldo Roquinho
Káthya Francisco Braz
Leny Angélica de Oliveira do Nascimento
Lourdes Aparecida Machado
Luciane Aparecida Vieira Pereira Souza
Marco Antônio Cerqueira
Marco Aurélio Ridolphi
Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro
Nilton Leite de Almeida Filho
Reginaldo Carvalho Leite
Ricardo Resende Bersan
Silvio Márcio Bousada Salvato
Sebastião Moreira de Paiva
Wilson de Freitas Soares

Na busca pelo aprimoramento constante do sistema de gestão de segurança de barragem, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) promoveu a terceira edição do Seminário Orientativo de Barragem nas suas Unidades de Mineração na Zona da Mata mineira. A ação aconteceu, respectivamente, no dia 7, na Unidade de Itamarati de Minas, e no dia 9, na Unidade de Miraí, reunindo moradores das Zonas de Autossalvamento (ZAS) e representantes das forças de segurança pública regionais.

Com apoio do Corpo de Bombeiros e das Defesas Civis Municipais e Regional, o encontro fortaleceu orientações sobre como agir preventivamente em eventuais situações de emergência.

O exercício é preventivo e visa reforçar e ampliar o conhecimento da população das ZAS sobre o Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM). Complementando o Seminário, também é realizado o Simulado de Emergência de Barragem, que neste ano está previsto para agosto, além de uma série de interações com os moradores das ZAS realizadas durante todo o ano. O Seminário e o Simulado seguem as legislações vigentes (Resolução nº 95/2022, da ANM, e Lei Estadual nº 23.291, de 2019).

Morador da Comunidade Usina Maurício, em Itamarati de Minas, Ademir Augusto Rodrigues participa do Seminário desde sua primeira edição. Ele considera importante estar presente para saber das atualizações e obter mais informações sobre a barragem. “O evento foi muito bom. Cada vez que venho encontro novidades. Isso dá muita tranquilidade para nós que moramos próximo à barragem”, conta.

O gerente das Unidades de Mineração da CBA na Zona da Mata mineira, Christian Fonseca de Andrade, reforça que a cultura de segurança de barragem é um valor para a CBA, estruturada nos pilares de conservadorismo, disciplina, transparência e relacionamento. “O Seminário Orientativo é mais uma ação que compõe as boas práticas da Empresa, um momento de troca entre todos os atores do processo de gestão de segurança de barragem, especialmente com os moradores da ZAS, aproximando-os ainda mais da CBA e das suas respectivas Defesas Civis municipais”, afirma Christian.

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