{"id":10555,"date":"2021-10-13T11:54:28","date_gmt":"2021-10-13T14:54:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=10555"},"modified":"2021-10-13T11:54:28","modified_gmt":"2021-10-13T14:54:28","slug":"promotores-e-procuradores-de-justica-se-reunem-em-luta-contra-a-pec-005-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/10\/13\/promotores-e-procuradores-de-justica-se-reunem-em-luta-contra-a-pec-005-2021\/","title":{"rendered":"Promotores e procuradores de Justi\u00e7a se re\u00fanem em luta contra a PEC 005\/2021"},"content":{"rendered":"

O objetivo da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sensibilizar o parlamento dos preju\u00edzos causados \u00e0 sociedade caso a PEC seja aprovada<\/span><\/p>\n

Cerca de 300 promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais se reuniram hoje, 13 de outubro, num encontro h\u00edbrido com o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais, Patrick Salgado, os procuradores e promotores de Justi\u00e7a que comp\u00f5em a Administra\u00e7\u00e3o Superior do MPMG e a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira do MPMG, Larissa Amaral.<\/span><\/p>\n

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O objetivo foi solicitar aos promotores de Justi\u00e7a de todo o estado que fa\u00e7am contato com os deputados federais das respectivas regi\u00f5es para que votem contra a PEC 005\/2021, que prop\u00f5e alterar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O objetivo foi solicitar aos promotores de Justi\u00e7a de todo o estado que fa\u00e7am contato com os deputados federais das respectivas regi\u00f5es para que votem contra a PEC 005\/2021, que prop\u00f5e alterar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

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\u201cN\u00e3o podemos aceitar que o \u00f3rg\u00e3o administrativo possa interferir na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Temos os nossos \u00f3rg\u00e3os de controle que funcionam. N\u00e3o negociamos os fundamentos da independ\u00eancia do MP. Somos contra essa PEC e a resposta \u00e9 um n\u00e3o vigoroso da institui\u00e7\u00e3o. Precisamos de cada um dos membros do MP que mobilize seus deputados federais e explique os malef\u00edcios desta PEC famigerada\u201d, enfatiza Jarbas Soares.<\/span><\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o do MPMG faz parte do movimento nacional organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CONAMP) em conjunto com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).<\/span><\/p>\n

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O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais, Patrick Salgado, enfatizou a import\u00e2ncia dos deputados federais se colocarem no lugar daqueles que os elegeram. \u201cVou fazer um alerta aos parlamentares que se movimentam em prol desta reforma inconstitucional: hoje eles est\u00e3o no exerc\u00edcio do poder, por\u00e9m amanh\u00e3 poder\u00e3o estar na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima e como v\u00edtimas quem ser\u00e1 a voz dos mesmos ser\u00e1 o MP. Se destru\u00edrem o MP quem ser\u00e1 a voz dos exclu\u00eddos? Todos ficaram mudos e sem voz perante o sistema de Justi\u00e7a brasileiro\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

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A vice-presidente da AMMP, Larissa Amaral, explicou sobre a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. Segundo ela, o relat\u00f3rio apresentado na semana passada surpreendeu. \u201cO relat\u00f3rio foi elaborado sem a devida transpar\u00eancia e sem os debates necess\u00e1rios. H\u00e1 dispositivos que violam claramente a autonomia e a independ\u00eancia do MP que hoje \u00e9 livre de influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Conamp<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Esgotado em 30 de setembro o prazo regimental para proposi\u00e7\u00e3o do parecer na Comiss\u00e3o Especial, a mat\u00e9ria seguiu para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. No dia 6 de outubro, o relator,\u00a0 deputado federal Paulo Magalh\u00e3es, apresentou at\u00e9 4 vers\u00f5es de Pareceres Preliminares para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pudesse ser votada.<\/span><\/p>\n

O texto chegou a ser inclu\u00eddo na pauta do dia seguinte, o que mobilizou toda a diretoria da Conamp e das associa\u00e7\u00f5es afiliadas para, rapidamente, contatar parlamentares da Casa em um trabalho de esclarecimento dos pontos controversos do relat\u00f3rio. Em consenso, foi decidido pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Mas a PEC 005\/2021 pode retornar \u00e0 pauta a qualquer momento e os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico seguem mobilizados e engajados a revelar a armadilha por detr\u00e1s do substitutivo apresentado.<\/span><\/p>\n

O texto, que s\u00f3 foi aberto ao p\u00fablico naquele momento, traz viola\u00e7\u00f5es graves a princ\u00edpios constitucionais de independ\u00eancia e autonomia funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, inviabilizando o livre exerc\u00edcio dos deveres de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Retira uma vaga destinada a ramo do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o para dar espa\u00e7o a indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

Nos termos do que foi apresentado, a PEC 005 vai instaurar o regime de intimida\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de membros do MP, comprometendo o desempenho da miss\u00e3o de defensores da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico e dos interesses sociais e individuais indispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Ascom do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 mat\u00e9ria tem o apoio das seguintes empresas:<\/strong><\/span><\/p>\n

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O objetivo da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sensibilizar o parlamento dos preju\u00edzos causados \u00e0 sociedade caso a PEC seja aprovada Cerca de 300 promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais se reuniram hoje, 13 de outubro, num encontro h\u00edbrido com o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais, Patrick Salgado, os procuradores e promotores de Justi\u00e7a que comp\u00f5em a Administra\u00e7\u00e3o Superior do MPMG e a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira do MPMG, Larissa Amaral.     O objetivo foi solicitar aos promotores de Justi\u00e7a de todo o estado que fa\u00e7am contato com os deputados federais das respectivas regi\u00f5es para que votem contra a PEC 005\/2021, que prop\u00f5e alterar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O objetivo foi solicitar aos promotores de Justi\u00e7a de todo o estado que fa\u00e7am contato com os deputados federais das respectivas regi\u00f5es para que votem contra a PEC 005\/2021, que prop\u00f5e alterar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.   \u201cN\u00e3o podemos aceitar que o \u00f3rg\u00e3o administrativo possa interferir na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Temos os nossos \u00f3rg\u00e3os de controle que funcionam. N\u00e3o negociamos os fundamentos da independ\u00eancia do MP. Somos contra essa PEC e a resposta \u00e9 um n\u00e3o vigoroso da institui\u00e7\u00e3o. Precisamos de cada um dos membros do MP que mobilize seus deputados federais e explique os malef\u00edcios desta PEC famigerada\u201d, enfatiza Jarbas Soares. A mobiliza\u00e7\u00e3o do MPMG faz parte do movimento nacional organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CONAMP) em conjunto com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).     O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais, Patrick Salgado, enfatizou a import\u00e2ncia dos deputados federais se colocarem no lugar daqueles que os elegeram. \u201cVou fazer um alerta aos parlamentares que se movimentam em prol desta reforma inconstitucional: hoje eles est\u00e3o no exerc\u00edcio do poder, por\u00e9m amanh\u00e3 poder\u00e3o estar na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima e como v\u00edtimas quem ser\u00e1 a voz dos mesmos ser\u00e1 o MP. Se destru\u00edrem o MP quem ser\u00e1 a voz dos exclu\u00eddos? Todos ficaram mudos e sem voz perante o sistema de Justi\u00e7a brasileiro\u201d, conclui.     A vice-presidente da AMMP, Larissa Amaral, explicou sobre a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. Segundo ela, o relat\u00f3rio apresentado na semana passada surpreendeu. \u201cO relat\u00f3rio foi elaborado sem a devida transpar\u00eancia e sem os debates necess\u00e1rios. H\u00e1 dispositivos que violam claramente a autonomia e a independ\u00eancia do MP que hoje \u00e9 livre de influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica\u201d, destaca. Tramita\u00e7\u00e3o Com informa\u00e7\u00f5es do Conamp Esgotado em 30 de setembro o prazo regimental para proposi\u00e7\u00e3o do parecer na Comiss\u00e3o Especial, a mat\u00e9ria seguiu para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. No dia 6 de outubro, o relator,\u00a0 deputado federal Paulo Magalh\u00e3es, apresentou at\u00e9 4 vers\u00f5es de Pareceres Preliminares para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pudesse ser votada. O texto chegou a ser inclu\u00eddo na pauta do dia seguinte, o que mobilizou toda a diretoria da Conamp e das associa\u00e7\u00f5es afiliadas para, rapidamente, contatar parlamentares da Casa em um trabalho de esclarecimento dos pontos controversos do relat\u00f3rio. Em consenso, foi decidido pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Mas a PEC 005\/2021 pode retornar \u00e0 pauta a qualquer momento e os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico seguem mobilizados e engajados a revelar a armadilha por detr\u00e1s do substitutivo apresentado. O texto, que s\u00f3 foi aberto ao p\u00fablico naquele momento, traz viola\u00e7\u00f5es graves a princ\u00edpios constitucionais de independ\u00eancia e autonomia funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, inviabilizando o livre exerc\u00edcio dos deveres de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Retira uma vaga destinada a ramo do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o para dar espa\u00e7o a indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Nos termos do que foi apresentado, a PEC 005 vai instaurar o regime de intimida\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de membros do MP, comprometendo o desempenho da miss\u00e3o de defensores da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico e dos interesses sociais e individuais indispon\u00edveis.   Fonte: Ascom do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais Est\u00e1 mat\u00e9ria tem o apoio das seguintes empresas:  <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":""},"categories":[1,539],"tags":[504,344,1557,1556],"author_meta":{"display_name":"Portal Miradouro","author_link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/author\/portal\/"},"featured_img":null,"yoast_head":"\nPromotores e procuradores de Justi\u00e7a se re\u00fanem em luta contra a PEC 005\/2021 - Portal Miradouro<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/10\/13\/promotores-e-procuradores-de-justica-se-reunem-em-luta-contra-a-pec-005-2021\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Promotores e procuradores de Justi\u00e7a se re\u00fanem em luta contra a PEC 005\/2021 - Portal Miradouro\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O objetivo da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sensibilizar o parlamento dos preju\u00edzos causados \u00e0 sociedade caso a PEC seja aprovada Cerca de 300 promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais se reuniram hoje, 13 de outubro, num encontro h\u00edbrido com o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais, Patrick Salgado, os procuradores e promotores de Justi\u00e7a que comp\u00f5em a Administra\u00e7\u00e3o Superior do MPMG e a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira do MPMG, Larissa Amaral.     O objetivo foi solicitar aos promotores de Justi\u00e7a de todo o estado que fa\u00e7am contato com os deputados federais das respectivas regi\u00f5es para que votem contra a PEC 005\/2021, que prop\u00f5e alterar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O objetivo foi solicitar aos promotores de Justi\u00e7a de todo o estado que fa\u00e7am contato com os deputados federais das respectivas regi\u00f5es para que votem contra a PEC 005\/2021, que prop\u00f5e alterar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.   \u201cN\u00e3o podemos aceitar que o \u00f3rg\u00e3o administrativo possa interferir na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Temos os nossos \u00f3rg\u00e3os de controle que funcionam. N\u00e3o negociamos os fundamentos da independ\u00eancia do MP. Somos contra essa PEC e a resposta \u00e9 um n\u00e3o vigoroso da institui\u00e7\u00e3o. Precisamos de cada um dos membros do MP que mobilize seus deputados federais e explique os malef\u00edcios desta PEC famigerada\u201d, enfatiza Jarbas Soares. A mobiliza\u00e7\u00e3o do MPMG faz parte do movimento nacional organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CONAMP) em conjunto com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).     O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais, Patrick Salgado, enfatizou a import\u00e2ncia dos deputados federais se colocarem no lugar daqueles que os elegeram. \u201cVou fazer um alerta aos parlamentares que se movimentam em prol desta reforma inconstitucional: hoje eles est\u00e3o no exerc\u00edcio do poder, por\u00e9m amanh\u00e3 poder\u00e3o estar na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima e como v\u00edtimas quem ser\u00e1 a voz dos mesmos ser\u00e1 o MP. Se destru\u00edrem o MP quem ser\u00e1 a voz dos exclu\u00eddos? Todos ficaram mudos e sem voz perante o sistema de Justi\u00e7a brasileiro\u201d, conclui.     A vice-presidente da AMMP, Larissa Amaral, explicou sobre a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. Segundo ela, o relat\u00f3rio apresentado na semana passada surpreendeu. \u201cO relat\u00f3rio foi elaborado sem a devida transpar\u00eancia e sem os debates necess\u00e1rios. H\u00e1 dispositivos que violam claramente a autonomia e a independ\u00eancia do MP que hoje \u00e9 livre de influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica\u201d, destaca. Tramita\u00e7\u00e3o Com informa\u00e7\u00f5es do Conamp Esgotado em 30 de setembro o prazo regimental para proposi\u00e7\u00e3o do parecer na Comiss\u00e3o Especial, a mat\u00e9ria seguiu para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. No dia 6 de outubro, o relator,\u00a0 deputado federal Paulo Magalh\u00e3es, apresentou at\u00e9 4 vers\u00f5es de Pareceres Preliminares para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pudesse ser votada. O texto chegou a ser inclu\u00eddo na pauta do dia seguinte, o que mobilizou toda a diretoria da Conamp e das associa\u00e7\u00f5es afiliadas para, rapidamente, contatar parlamentares da Casa em um trabalho de esclarecimento dos pontos controversos do relat\u00f3rio. Em consenso, foi decidido pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Mas a PEC 005\/2021 pode retornar \u00e0 pauta a qualquer momento e os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico seguem mobilizados e engajados a revelar a armadilha por detr\u00e1s do substitutivo apresentado. O texto, que s\u00f3 foi aberto ao p\u00fablico naquele momento, traz viola\u00e7\u00f5es graves a princ\u00edpios constitucionais de independ\u00eancia e autonomia funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, inviabilizando o livre exerc\u00edcio dos deveres de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Retira uma vaga destinada a ramo do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o para dar espa\u00e7o a indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Nos termos do que foi apresentado, a PEC 005 vai instaurar o regime de intimida\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de membros do MP, comprometendo o desempenho da miss\u00e3o de defensores da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico e dos interesses sociais e individuais indispon\u00edveis.   Fonte: Ascom do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais Est\u00e1 mat\u00e9ria tem o apoio das seguintes empresas:  \" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/10\/13\/promotores-e-procuradores-de-justica-se-reunem-em-luta-contra-a-pec-005-2021\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Portal Miradouro\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/portalmiradouro2020\" \/>\n<meta property=\"article:author\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/Portalmiradouro.com.br\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-10-13T14:54:28+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/01-7.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Portal Miradouro\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/\",\"name\":\"Portal Miradouro\",\"description\":\"O seu portal de not\\u00edcias\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/10\/13\/promotores-e-procuradores-de-justica-se-reunem-em-luta-contra-a-pec-005-2021\/#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/01-7.jpg\",\"contentUrl\":\"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/01-7.jpg\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/10\/13\/promotores-e-procuradores-de-justica-se-reunem-em-luta-contra-a-pec-005-2021\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/10\/13\/promotores-e-procuradores-de-justica-se-reunem-em-luta-contra-a-pec-005-2021\/\",\"name\":\"Promotores e procuradores de Justi\\u00e7a se re\\u00fanem em luta contra a PEC 005\/2021 - 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O objetivo foi solicitar aos promotores de Justi\u00e7a de todo o estado que fa\u00e7am contato com os deputados federais das respectivas regi\u00f5es para que votem contra a PEC 005\/2021, que prop\u00f5e alterar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.   \u201cN\u00e3o podemos aceitar que o \u00f3rg\u00e3o administrativo possa interferir na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Temos os nossos \u00f3rg\u00e3os de controle que funcionam. N\u00e3o negociamos os fundamentos da independ\u00eancia do MP. Somos contra essa PEC e a resposta \u00e9 um n\u00e3o vigoroso da institui\u00e7\u00e3o. Precisamos de cada um dos membros do MP que mobilize seus deputados federais e explique os malef\u00edcios desta PEC famigerada\u201d, enfatiza Jarbas Soares. A mobiliza\u00e7\u00e3o do MPMG faz parte do movimento nacional organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CONAMP) em conjunto com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).     O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais, Patrick Salgado, enfatizou a import\u00e2ncia dos deputados federais se colocarem no lugar daqueles que os elegeram. \u201cVou fazer um alerta aos parlamentares que se movimentam em prol desta reforma inconstitucional: hoje eles est\u00e3o no exerc\u00edcio do poder, por\u00e9m amanh\u00e3 poder\u00e3o estar na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima e como v\u00edtimas quem ser\u00e1 a voz dos mesmos ser\u00e1 o MP. Se destru\u00edrem o MP quem ser\u00e1 a voz dos exclu\u00eddos? Todos ficaram mudos e sem voz perante o sistema de Justi\u00e7a brasileiro\u201d, conclui.     A vice-presidente da AMMP, Larissa Amaral, explicou sobre a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. Segundo ela, o relat\u00f3rio apresentado na semana passada surpreendeu. \u201cO relat\u00f3rio foi elaborado sem a devida transpar\u00eancia e sem os debates necess\u00e1rios. H\u00e1 dispositivos que violam claramente a autonomia e a independ\u00eancia do MP que hoje \u00e9 livre de influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica\u201d, destaca. Tramita\u00e7\u00e3o Com informa\u00e7\u00f5es do Conamp Esgotado em 30 de setembro o prazo regimental para proposi\u00e7\u00e3o do parecer na Comiss\u00e3o Especial, a mat\u00e9ria seguiu para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. No dia 6 de outubro, o relator,\u00a0 deputado federal Paulo Magalh\u00e3es, apresentou at\u00e9 4 vers\u00f5es de Pareceres Preliminares para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pudesse ser votada. O texto chegou a ser inclu\u00eddo na pauta do dia seguinte, o que mobilizou toda a diretoria da Conamp e das associa\u00e7\u00f5es afiliadas para, rapidamente, contatar parlamentares da Casa em um trabalho de esclarecimento dos pontos controversos do relat\u00f3rio. Em consenso, foi decidido pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Mas a PEC 005\/2021 pode retornar \u00e0 pauta a qualquer momento e os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico seguem mobilizados e engajados a revelar a armadilha por detr\u00e1s do substitutivo apresentado. O texto, que s\u00f3 foi aberto ao p\u00fablico naquele momento, traz viola\u00e7\u00f5es graves a princ\u00edpios constitucionais de independ\u00eancia e autonomia funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, inviabilizando o livre exerc\u00edcio dos deveres de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Retira uma vaga destinada a ramo do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o para dar espa\u00e7o a indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. 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