{"id":14370,"date":"2022-03-10T17:54:53","date_gmt":"2022-03-10T20:54:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=14370"},"modified":"2022-03-10T17:54:53","modified_gmt":"2022-03-10T20:54:53","slug":"senado-aprova-projeto-que-cria-auxilio-gasolina-de-ate-r-300","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2022\/03\/10\/senado-aprova-projeto-que-cria-auxilio-gasolina-de-ate-r-300\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que cria aux\u00edlio-gasolina de at\u00e9 R$ 300"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_14371\" aria-describedby=\"caption-attachment-14371\" style=\"width: 771px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2022\/03\/10\/senado-aprova-projeto-que-cria-auxilio-gasolina-de-ate-r-300\/plenario-do-senado-10032022151917965-1\/\" rel=\"attachment wp-att-14371\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-14371\" src=\"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/plenario-do-senado-10032022151917965-1.jpeg\" alt=\"\" width=\"771\" height=\"420\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-14371\" class=\"wp-caption-text\"><span style=\"color: #000000;\"><strong>PEDRO FRAN\u00c7A\/AG\u00caNCIA SENADO<\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O plen\u00e1rio do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) projeto de lei (1.472) que cria a CEP-Combust\u00edvel (Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Combust\u00edveis). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar um subs\u00eddio para conter as oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o de derivados de petr\u00f3leo, de g\u00e1s de cozinha e de g\u00e1s natural para o consumidor final. Foi inclu\u00edda nesta quinta-feira uma emenda que prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio-gasolina de at\u00e9 R$ 300, que deve ser pago somente a partir do ano que vem.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Votaram a favor da mat\u00e9ria 61 senadores, enquanto oito foram contra. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto se d\u00e1 em meio \u00e0 escalada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, com o an\u00fancio de reajuste feito pela Petrobras nesta quarta-feira, o que pressionou ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o do texto<a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/noticias.r7.com\/brasilia\/aumento-da-petrobras-pressiona-senado-a-aprovar-projetos-sobre-combustiveis-10032022\">.<\/a>\u00a0O cen\u00e1rio deve ficar ainda pior com o aumento do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo diante da guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><span style=\"color: #000000;\">An\u00fancio do Portal Miradouro<\/span><\/strong><a href=\"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2022\/03\/06\/homem-fica-ferido-apos-ser-atingido-por-carro-desgovernado-na-rua-barao-do-rio-branco-em-miradouro\/mercearia-santa-barbara\/\" rel=\"attachment wp-att-14291\"><br \/>\n<img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-14291\" src=\"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/MERCEARIA-SANTA-BARBARA.png\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"450\" \/><\/a><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A inclus\u00e3o do aux\u00edlio foi feita pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN) ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de emenda pelo l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM). O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tamb\u00e9m apresentou uma emenda no mesmo sentido. A altera\u00e7\u00e3o foi acordada por Braga com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na \u00faltima quarta-feira, conforme apurado pela reportagem. A quest\u00e3o pegou os governistas de surpresa, pois Guedes n\u00e3o discutiu o tema com os senadores da base e a proposta n\u00e3o era sequer discutida pelos parlamentares.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O texto aprovado instituiu um &#8220;aux\u00edlio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordin\u00e1rios sobre os pre\u00e7os finais ao consumidor da gasolina&#8221;, limitado ao valor de R$ 3 bilh\u00f5es e priorizando os benefici\u00e1rios do programa Aux\u00edlio Brasil. A mat\u00e9ria diz que o pagamento do aux\u00edlio fica sujeito \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e observar\u00e1 a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o permite pagamento de novos benef\u00edcios em ano eleitoral. Ou seja, o aux\u00edlio poder\u00e1 ser pago somente no pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Apesar de a lei ser clara, e de ser esse tamb\u00e9m o entendimento do relator, o l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirma que a quest\u00e3o est\u00e1 sendo analisada pela \u00e1rea jur\u00eddica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir uma brecha para que o aux\u00edlio seja pago j\u00e1 neste ano.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O aux\u00edlio-gasolina ser\u00e1 pago em parcelas de R$ 300 a &#8220;motoristas aut\u00f4nomos do transporte individual, inclu\u00eddos taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarca\u00e7\u00f5es com motor de at\u00e9 16 HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos&#8221;.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O valor ser\u00e1, segundo o texto, de R$ 100 para motoristas com habilita\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de at\u00e9 125 cilindradas, &#8220;observados os limites de um benef\u00edcio por fam\u00edlia e rendimento familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos&#8221;.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\"><strong>Continue lendo clicando em<\/strong><\/span><!--more--><\/p>\n<div class=\"media_box embed intertitle_box\">\n<h5><a href=\"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/download-5\/\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter  wp-image-12947\" src=\"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/download.jpg\" alt=\"\" width=\"636\" height=\"164\" \/><\/a><\/h5>\n<h5 class=\"content\"><span style=\"color: #000000;\">Fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h5>\n<\/div>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Al\u00e9m desse trecho, o ponto principal da mat\u00e9ria, que vem sendo discutida h\u00e1 semanas, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da conta de estabiliza\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria estabelece um &#8220;regime de banda&#8221; para os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo, com uma frequ\u00eancia de reajuste definida e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. Ou seja, o texto cria uma conta com diferentes fontes de recursos que v\u00e3o atuar para conter as oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A ideia \u00e9 que, com o aumento do petr\u00f3leo, o fundo sirva para equilibrar o pre\u00e7o e evitar que o consumidor final pague a conta. O projeto aprovado tamb\u00e9m inclui a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-g\u00e1s, dando prioridade ao vale em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conta de estabiliza\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria ainda \u00e9 alvo de amplos questionamentos no Congresso, e alguns entendem que a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o resolver o problema.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O senador Carlos Viana (MDB-MG), por exemplo, que tem auxiliado nas negocia\u00e7\u00f5es do governo, disse mais cedo nesta quinta-feira que o projeto faz uma interven\u00e7\u00e3o. &#8220;\u00c9 diferente de regula\u00e7\u00e3o. Regular \u00e9 criar regras. Criar um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 tabulando pre\u00e7o de petr\u00f3leo. E se no per\u00edodo a gasolina fica mais cara l\u00e1 fora e o Brasil est\u00e1 com o pre\u00e7o regulado? O que acontece? Desabastecimento&#8221;, afirmou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Fonte: R7.com<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) projeto de lei (1.472) que cria a CEP-Combust\u00edvel (Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Combust\u00edveis). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar um subs\u00eddio para conter as oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o de derivados de petr\u00f3leo, de g\u00e1s de cozinha e de g\u00e1s natural para o consumidor final. Foi inclu\u00edda nesta quinta-feira uma emenda que prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio-gasolina de at\u00e9 R$ 300, que deve ser pago somente a partir do ano que vem. Votaram a favor da mat\u00e9ria 61 senadores, enquanto oito foram contra. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto se d\u00e1 em meio \u00e0 escalada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, com o an\u00fancio de reajuste feito pela Petrobras nesta quarta-feira, o que pressionou ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o do texto.\u00a0O cen\u00e1rio deve ficar ainda pior com o aumento do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo diante da guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia. &nbsp; An\u00fancio do Portal Miradouro A inclus\u00e3o do aux\u00edlio foi feita pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN) ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de emenda pelo l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM). O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tamb\u00e9m apresentou uma emenda no mesmo sentido. A altera\u00e7\u00e3o foi acordada por Braga com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na \u00faltima quarta-feira, conforme apurado pela reportagem. A quest\u00e3o pegou os governistas de surpresa, pois Guedes n\u00e3o discutiu o tema com os senadores da base e a proposta n\u00e3o era sequer discutida pelos parlamentares. O texto aprovado instituiu um &#8220;aux\u00edlio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordin\u00e1rios sobre os pre\u00e7os finais ao consumidor da gasolina&#8221;, limitado ao valor de R$ 3 bilh\u00f5es e priorizando os benefici\u00e1rios do programa Aux\u00edlio Brasil. A mat\u00e9ria diz que o pagamento do aux\u00edlio fica sujeito \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e observar\u00e1 a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o permite pagamento de novos benef\u00edcios em ano eleitoral. Ou seja, o aux\u00edlio poder\u00e1 ser pago somente no pr\u00f3ximo ano. 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