{"id":1675,"date":"2021-01-19T22:34:07","date_gmt":"2021-01-20T01:34:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=1675"},"modified":"2021-01-19T22:34:07","modified_gmt":"2021-01-20T01:34:07","slug":"ricardo-maia-prefeito-de-vieiras-publica-novo-decreto-municipal-de-no-011-de-19-de-janeiro-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/01\/19\/ricardo-maia-prefeito-de-vieiras-publica-novo-decreto-municipal-de-no-011-de-19-de-janeiro-de-2021\/","title":{"rendered":"RICARDO MAIA PREFEITO DE VIEIRAS PUBLICA NOVO DECRETO MUNICIPAL DE N\u00ba 011 DE 19 DE JANEIRO DE 2021"},"content":{"rendered":"

O Prefeito Municipal de Vieiras, Ricardo Maia, publicou nesta ter\u00e7a-feira (19), o Decreto Municipal n\u00ba 011\/2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre as medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e de enfrentamento em raz\u00e3o do Coronav\u00edrus \u2013 Covid-19, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d.<\/span><\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais (lojas de departamento, roupas e cal\u00e7ados, lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, lojas de produtos agropecu\u00e1rios, esportivos, papelaria) poder\u00e3o manter o funcionamento das 08 \u00e0s 18h, de segunda \u00e0 s\u00e1bado, desde que observadas as regras de seguran\u00e7a prevista neste Decreto.<\/span><\/p>\n

Padarias poder\u00e3o manter o funcionamento das 5h \u00e0s 19h, de segunda \u00e0 s\u00e1bado e aos domingos at\u00e9 as 12h, desde que observadas as regras de seguran\u00e7a prevista neste Decreto.<\/span><\/p>\n

Fica vedada a disponibiliza\u00e7\u00e3o pelos bares e restaurantes e demais estabelecimentos comerciais a coloca\u00e7\u00e3o de mesas nos passeios e cal\u00e7adas, pelo prazo previsto neste Decreto, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieiras-MG.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 institu\u00eddas barreiras sanit\u00e1rias, organizadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade em colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades policiais, nas principais vias de acesso pelas rodovias e passagens de ingresso a cidade de Vieiras-MG.<\/span><\/p>\n

Constatado o descumprimento das seguintes medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no munic\u00edpio de Vieiras, mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, sujeita-se ao infrator ao pagamento de multa no valor de:<\/span><\/p>\n

I \u2013 R$ 80,00 \u2013 em caso de realiza\u00e7\u00e3o de festividades e eventos de qualquer natureza;<\/span><\/p>\n

II \u2013 R$ 300,00 \u2013 em caso de funcionamento irregular dos estabelecimentos comerciais, nos termos deste Decreto Muncipal;<\/span><\/p>\n

III \u2013 R$ 80,00 \u2013 em caso de n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, nos termos do Decreto Municipal n\u00b0 264\/2020.<\/span><\/p>\n

As penalidades ser\u00e3o aplicadas de forma alternativas ou cumulativa mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por meio de procedimentos administrativos especifico.<\/span><\/p>\n

Torna-se obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial, por todos os cidad\u00e3os que circulem nas vias p\u00fablicas e em todos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de servi\u00e7os, rede banc\u00e1ria, templos religiosos e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Veja abaixo o \u201cDECRETO MUNICIPAL N\u00ba 011\/2021\u201d. – Clique em “Leia mais”\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

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O Prefeito Municipal de Vieiras, Ricardo Maia, publicou nesta ter\u00e7a-feira (19), o Decreto Municipal n\u00ba 011\/2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre as medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e de enfrentamento em raz\u00e3o do Coronav\u00edrus \u2013 Covid-19, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Os estabelecimentos comerciais (lojas de departamento, roupas e cal\u00e7ados, lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, lojas de produtos agropecu\u00e1rios, esportivos, papelaria) poder\u00e3o manter o funcionamento das 08 \u00e0s 18h, de segunda \u00e0 s\u00e1bado, desde que observadas as regras de seguran\u00e7a prevista neste Decreto. Padarias poder\u00e3o manter o funcionamento das 5h \u00e0s 19h, de segunda \u00e0 s\u00e1bado e aos domingos at\u00e9 as 12h, desde que observadas as regras de seguran\u00e7a prevista neste Decreto. Fica vedada a disponibiliza\u00e7\u00e3o pelos bares e restaurantes e demais estabelecimentos comerciais a coloca\u00e7\u00e3o de mesas nos passeios e cal\u00e7adas, pelo prazo previsto neste Decreto, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieiras-MG. Ser\u00e1 institu\u00eddas barreiras sanit\u00e1rias, organizadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade em colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades policiais, nas principais vias de acesso pelas rodovias e passagens de ingresso a cidade de Vieiras-MG. Constatado o descumprimento das seguintes medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no munic\u00edpio de Vieiras, mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, sujeita-se ao infrator ao pagamento de multa no valor de: I \u2013 R$ 80,00 \u2013 em caso de realiza\u00e7\u00e3o de festividades e eventos de qualquer natureza; II \u2013 R$ 300,00 \u2013 em caso de funcionamento irregular dos estabelecimentos comerciais, nos termos deste Decreto Muncipal; III \u2013 R$ 80,00 \u2013 em caso de n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, nos termos do Decreto Municipal n\u00b0 264\/2020. As penalidades ser\u00e3o aplicadas de forma alternativas ou cumulativa mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por meio de procedimentos administrativos especifico. Torna-se obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial, por todos os cidad\u00e3os que circulem nas vias p\u00fablicas e em todos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de servi\u00e7os, rede banc\u00e1ria, templos religiosos e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.   Veja abaixo o \u201cDECRETO MUNICIPAL N\u00ba 011\/2021\u201d. – Clique em “Leia mais”\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1681,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":""},"categories":[1,9,5],"tags":[],"author_meta":{"display_name":"Portal Miradouro","author_link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/author\/portal\/"},"featured_img":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/026-1-300x224.png","yoast_head":"\nRICARDO MAIA PREFEITO DE VIEIRAS PUBLICA NOVO DECRETO MUNICIPAL DE N\u00ba 011 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Portal Miradouro<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/01\/19\/ricardo-maia-prefeito-de-vieiras-publica-novo-decreto-municipal-de-no-011-de-19-de-janeiro-de-2021\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"RICARDO MAIA PREFEITO DE VIEIRAS PUBLICA NOVO DECRETO MUNICIPAL DE N\u00ba 011 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Portal Miradouro\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Prefeito Municipal de Vieiras, Ricardo Maia, publicou nesta ter\u00e7a-feira (19), o Decreto Municipal n\u00ba 011\/2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre as medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e de enfrentamento em raz\u00e3o do Coronav\u00edrus \u2013 Covid-19, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Os estabelecimentos comerciais (lojas de departamento, roupas e cal\u00e7ados, lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, lojas de produtos agropecu\u00e1rios, esportivos, papelaria) poder\u00e3o manter o funcionamento das 08 \u00e0s 18h, de segunda \u00e0 s\u00e1bado, desde que observadas as regras de seguran\u00e7a prevista neste Decreto. Padarias poder\u00e3o manter o funcionamento das 5h \u00e0s 19h, de segunda \u00e0 s\u00e1bado e aos domingos at\u00e9 as 12h, desde que observadas as regras de seguran\u00e7a prevista neste Decreto. Fica vedada a disponibiliza\u00e7\u00e3o pelos bares e restaurantes e demais estabelecimentos comerciais a coloca\u00e7\u00e3o de mesas nos passeios e cal\u00e7adas, pelo prazo previsto neste Decreto, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vieiras-MG. Ser\u00e1 institu\u00eddas barreiras sanit\u00e1rias, organizadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade em colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades policiais, nas principais vias de acesso pelas rodovias e passagens de ingresso a cidade de Vieiras-MG. Constatado o descumprimento das seguintes medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no munic\u00edpio de Vieiras, mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, sujeita-se ao infrator ao pagamento de multa no valor de: I \u2013 R$ 80,00 \u2013 em caso de realiza\u00e7\u00e3o de festividades e eventos de qualquer natureza; II \u2013 R$ 300,00 \u2013 em caso de funcionamento irregular dos estabelecimentos comerciais, nos termos deste Decreto Muncipal; III \u2013 R$ 80,00 \u2013 em caso de n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, nos termos do Decreto Municipal n\u00b0 264\/2020. 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Torna-se obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial, por todos os cidad\u00e3os que circulem nas vias p\u00fablicas e em todos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de servi\u00e7os, rede banc\u00e1ria, templos religiosos e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.   Veja abaixo o \u201cDECRETO MUNICIPAL N\u00ba 011\/2021\u201d. – Clique em “Leia mais”\u00a0","og_url":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/01\/19\/ricardo-maia-prefeito-de-vieiras-publica-novo-decreto-municipal-de-no-011-de-19-de-janeiro-de-2021\/","og_site_name":"Portal Miradouro","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/portalmiradouro2020","article_author":"https:\/\/www.facebook.com\/Portalmiradouro.com.br","article_published_time":"2021-01-20T01:34:07+00:00","og_image":[{"width":706,"height":527,"url":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/026-1.png","type":"image\/png"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Portal Miradouro","Est. reading time":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/#website","url":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/","name":"Portal Miradouro","description":"O seu portal de not\u00edcias","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/01\/19\/ricardo-maia-prefeito-de-vieiras-publica-novo-decreto-municipal-de-no-011-de-19-de-janeiro-de-2021\/#primaryimage","inLanguage":"pt-BR","url":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/026-1.png","contentUrl":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/026-1.png","width":706,"height":527},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/01\/19\/ricardo-maia-prefeito-de-vieiras-publica-novo-decreto-municipal-de-no-011-de-19-de-janeiro-de-2021\/#webpage","url":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/01\/19\/ricardo-maia-prefeito-de-vieiras-publica-novo-decreto-municipal-de-no-011-de-19-de-janeiro-de-2021\/","name":"RICARDO MAIA PREFEITO DE VIEIRAS PUBLICA NOVO DECRETO MUNICIPAL DE N\u00ba 011 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - 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