{"id":22824,"date":"2023-03-21T19:31:27","date_gmt":"2023-03-21T22:31:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=22824"},"modified":"2023-03-21T19:31:27","modified_gmt":"2023-03-21T22:31:27","slug":"legalizacao-dos-cassinos-um-tema-polemico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2023\/03\/21\/legalizacao-dos-cassinos-um-tema-polemico\/","title":{"rendered":"Legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos: um tema pol\u00eamico"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O fim da proibi\u00e7\u00e3o dos jogos de cassino no Brasil \u00e9 um tema que vem sendo falado h\u00e1 muitos anos e que poderia ser tomado como mais um dos assuntos contribuindo para a infeliz polariza\u00e7\u00e3o de nosso debate c\u00edvico. S\u00f3 n\u00e3o \u00e9 porque n\u00e3o surge como um tema priorit\u00e1rio para a sociedade brasileira. Ainda assim, o fato de estar sendo debatido de forma regular no Congresso desde 2014 e de estar sendo analisada uma proposta legislativa de 1991 mostra bem que esse assunto n\u00e3o gera consenso.<\/span><\/p>\n

Que possibilidades para a libera\u00e7\u00e3o do jogo?<\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente Bolsonaro havia colocado sobre a mesa a possibilidade de uma libera\u00e7\u00e3o limitada e exclusiva para cassinos resort, dando liberdade a cada estado para decidir e excluindo outras formas de jogo. Essa seria uma posi\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia, entre os que n\u00e3o admitem nenhuma forma de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o que vem desde 1946 e os que defendem uma libera\u00e7\u00e3o total, at\u00e9 do tradicional jogo do bicho.<\/span><\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o total permitiria, argumentam seus defensores, legalizar milhares de empregos informais que j\u00e1 existem atualmente e gerar receita fiscal onde ela atualmente n\u00e3o exista. Os pr\u00f3prios jogadores ficariam mais protegidos, pois atualmente qualquer sala de ca\u00e7a-n\u00edqueis, pelo simples fato de estar funcionando, \u00e9 gerenciada por algu\u00e9m disposto a quebrar a lei \u2013 e que garantias tem o usu\u00e1rio de ser protegido contra trapa\u00e7as?<\/span><\/p>\n

A atividade live dos cassinos online<\/strong><\/span><\/p>\n

Enquanto esse debate continua de forma intermin\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 nenhum setor de nossa sociedade que mostre estar consciente do crescimento dos cassinos online em nosso pa\u00eds. Trata-se, na esmagadora maioria dos casos, de casas internacionais de grande prest\u00edgio, licenciadas em seus pa\u00edses de origem, e que criam uma vers\u00e3o brasileira de suas plataformas para satisfazer o cliente nacional.<\/span><\/p>\n

Em alguns casos, como o www.br.novibet.com<\/a><\/strong>, as plataformas fornecem simultaneamente cassino e apostas esportivas. As melhores empresas apostam em ambas as atividades e o interesse no mercado brasileiro \u00e9 \u00f3bvio, n\u00e3o s\u00f3 por sua dimens\u00e3o, mas tamb\u00e9m porque as apostas esportivas j\u00e1 foram legalizadas e aguardam apenas pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Fazenda<\/a><\/strong>, j\u00e1 h\u00e1 mais de quatro anos \u2013 n\u00e3o por falta de vontade pol\u00edtica, como no cen\u00e1rio dos cassinos, mas por dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o: um caminho incerto<\/strong><\/span><\/p>\n

Existir\u00e1 uma mudan\u00e7a de opini\u00e3o permanente na sociedade brasileira no sentido de se permitir uma libera\u00e7\u00e3o, mesmo que limitada? \u00c9 prov\u00e1vel que sim.<\/span><\/p>\n

A divis\u00e3o de opini\u00f5es a favor e contra os cassinos n\u00e3o segue a linha ideol\u00f3gica mais comum de nossa pol\u00edtica. Foi vis\u00edvel, durante o mandato do presidente Bolsonaro, que existia uma divis\u00e3o dentro do governo, com os ministros da Economia e do Turismo defendendo o cassino como instrumento de desenvolvimento econ\u00f4mico e o setor conservador colocando o princ\u00edpio moral antijogo acima dessas considera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Essa divis\u00e3o mostra que, provavelmente, existe muito espa\u00e7o na sociedade brasileira para permitir uma atividade econ\u00f4mica que a maior parte dos pa\u00edses do mundo \u2013 e principalmente os pa\u00edses da OCDE com os quais o Brasil almeja se comparar \u2013 arrumou uma forma de acomodar. Se o resto do planeta consegue, n\u00e3o tem porque o Brasil n\u00e3o conseguir tamb\u00e9m. O jornal O Globo anunciou h\u00e1 algum tempo uma mudan\u00e7a de opini\u00e3o sobre o tema, defendendo ser prefer\u00edvel legalizar para regular<\/a><\/strong>, do que manter o cen\u00e1rio atual. Independentemente da cor do presidente de cada momento, \u00e9 bem prov\u00e1vel que em um futuro pr\u00f3ximo o Brasil se alinhe mais com a pr\u00e1tica internacional nessa mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Trata-se, na esmagadora maioria dos casos, de casas internacionais de grande prest\u00edgio, licenciadas em seus pa\u00edses de origem, e que criam uma vers\u00e3o brasileira de suas plataformas para satisfazer o cliente nacional. Em alguns casos, como o www.br.novibet.com, as plataformas fornecem simultaneamente cassino e apostas esportivas. As melhores empresas apostam em ambas as atividades e o interesse no mercado brasileiro \u00e9 \u00f3bvio, n\u00e3o s\u00f3 por sua dimens\u00e3o, mas tamb\u00e9m porque as apostas esportivas j\u00e1 foram legalizadas e aguardam apenas pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Fazenda, j\u00e1 h\u00e1 mais de quatro anos \u2013 n\u00e3o por falta de vontade pol\u00edtica, como no cen\u00e1rio dos cassinos, mas por dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. 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