{"id":22950,"date":"2023-03-29T19:45:35","date_gmt":"2023-03-29T22:45:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=22950"},"modified":"2023-03-29T19:45:35","modified_gmt":"2023-03-29T22:45:35","slug":"promotor-de-justica-e-condenado-a-22-anos-de-reclusao-por-matar-a-esposa-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2023\/03\/29\/promotor-de-justica-e-condenado-a-22-anos-de-reclusao-por-matar-a-esposa-em-2021\/","title":{"rendered":"Promotor de Justi\u00e7a \u00e9 condenado a 22 anos de reclus\u00e3o por matar a esposa em 2021"},"content":{"rendered":"

Segundo a den\u00fancia oferecida pelo MPMG, o promotor de Justi\u00e7a intoxicou e asfixiou a esposa no apartamento onde moravam com os cinco filhos. Conforme a senten\u00e7a, ele cumprir\u00e1 pena em regime fechado e n\u00e3o poder\u00e1 recorrer em liberdade.<\/span><\/p>\n

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O promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Lu\u00eds Garcia de Pinho foi condenado, nesta quarta-feira, 29 de mar\u00e7o, a 22\u00a0anos de pris\u00e3o pela morte de sua esposa, Lorenza Maria de Pinho, ocorrida no dia 2 de abril de 2021. Segundo a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o promotor de Justi\u00e7a intoxicou e asfixiou a esposa no apartamento onde moravam com os cinco filhos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em julgamento realizado no \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), os desembargadores, por unanimidade, consideraram que,\u00a0conforme a den\u00fancia<\/a>, Andr\u00e9 de Pinho cometeu o crime de homic\u00eddio triplamente qualificado (art. 121, \u00a7 2\u00ba, incisos I, III, IV e VI, do C\u00f3digo Penal) – uso de meio cruel, emprego de\u00a0recurso\u00a0que dificultou a defesa da v\u00edtima e em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica (feminic\u00eddio) -, por meio de intoxica\u00e7\u00e3o causada pela mistura de medicamentos e bebida alco\u00f3lica e de asfixia mec\u00e2nica causada por esganadura.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e0 unanimidade, por 20 votos,\u00a0ele foi condenado\u00a0por omiss\u00e3o de cautela na guarda de arma de fogo (art. 13, da Lei 10.826\/2013), uma vez que mantinha\u00a0o objeto em uma caixa, na estante do quarto de um dos filhos. A pena para este crime foi estabelecida em um\u00a0ano de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, al\u00e9m do pagamento\u00a0de 10 dias-multa,<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a cumprir\u00e1 a pena de 22 anos em regime fechado e ter\u00e1 sua pris\u00e3o preventiva mantida, ou seja,\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 recorrer em liberdade. Ainda de acordo com a decis\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a somente\u00a0perder\u00e1 o cargo em eventual decis\u00e3o em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica ajuizada com esse objetivo.<\/span><\/p>\n

Provas dos crimes<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Na sustenta\u00e7\u00e3o oral, o procurador de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Estev\u00e3o\u00a0Ubaldino ressaltou que as diversas provas testemunhais e periciais inseridas nos autos do processo demonstraram que a v\u00edtima teve a vida ceifada pelo denunciado na madrugada do dia 1 para o dia 2 de abril de 2021. \u201cGostaria de encontrar nesse caso oportunidade e meios para pedir absolvi\u00e7\u00e3o do acusado, no entanto, quando examinamos as provas, percebe-se a absoluta impossibilidade. Percebemos sinais indicativos muito claros registrados pela v\u00edtima de que ali havia um relacionamento bastante desgastado. O normal seria uma separa\u00e7\u00e3o, mas, vivemos um tempo muito estranho, em que as pessoas t\u00eam sido reduzidas a objetos, descart\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a, ao resumir as provas produzidas, na cronologia dos acontecimentos, demonstrou que os profissionais que atenderam a v\u00edtima da resid\u00eancia verificaram que ela j\u00e1 estava morta quando chegaram ao local; que o m\u00e9dico que realizou o primeiro atendimento, que j\u00e1 tinha uma rela\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia, demonstrou posteriormente a colega de profiss\u00e3o seu estranhamento com todo o acontecimento; que houve tentativa do acusado de que o corpo n\u00e3o fosse levado ao Instituto M\u00e9dico Legal (IML), e sim que j\u00e1 fosse removido no mesmo dia ao preparo para crema\u00e7\u00e3o; e que, principalmente, no IML, os m\u00e9dicos peritos que analisaram o corpo verificaram e atestaram que houve morte decorrente de intoxica\u00e7\u00e3o por subst\u00e2ncias psicoativas associada \u00e0\u00a0constri\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o cervical da v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma de que o acusado praticou o crime. N\u00e3o se pode impunemente\u00a0eliminar a vida de algu\u00e9m em circunst\u00e2ncias t\u00e3o terr\u00edveis como a que aconteceu. N\u00e3o podemos devolver a vida da v\u00edtima, que foi tirada pelo acusado, mas est\u00e1 nas m\u00e3os desse tribunal evitar que esse crime seja alcan\u00e7ado pela impunidade\u201d.<\/span><\/p>\n