{"id":23769,"date":"2023-06-01T15:38:47","date_gmt":"2023-06-01T18:38:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=23769"},"modified":"2023-06-01T15:38:47","modified_gmt":"2023-06-01T18:38:47","slug":"reforma-tributaria-coordenador-do-gt-na-camara-diz-que-iva-dual-deve-prevalecer-no-relatorio-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2023\/06\/01\/reforma-tributaria-coordenador-do-gt-na-camara-diz-que-iva-dual-deve-prevalecer-no-relatorio-final\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: coordenador do GT na C\u00e2mara diz que IVA Dual deve prevalecer no relat\u00f3rio final"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2023\/06\/01\/reforma-tributaria-coordenador-do-gt-na-camara-diz-que-iva-dual-deve-prevalecer-no-relatorio-final\/attachment\/74161\/\" rel=\"attachment wp-att-23770\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-23770\" src=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/74161.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"480\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse ao Brasil 61 que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual deve prevalecer sobre o IVA \u00fanico no texto que vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O parlamentar explicou que a maioria dos munic\u00edpios quer o IVA Dual e que parte dos governadores que desejam um IVA \u00fanico n\u00e3o faria oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 outra alternativa. Ao ser questionado se a op\u00e7\u00e3o pelo IVA Dual estava fechada, Lopes respondeu: &#8220;praticamente&#8221;.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">&#8220;\u00c9 ruim falar assim [que o IVA Dual ser\u00e1 o escolhido], porque a gente ainda vai aprovar no GT, no col\u00e9gio de l\u00edderes. Mas o que eu tenho dito? Tem governador que prefere o IVA \u00fanico e tem governador que prefere o IVA Dual. Quem prefere o IVA \u00fanico n\u00e3o veta o IVA Dual. Tanto faz. Querem uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica. Ent\u00e3o, se voc\u00ea tem uma amplitude pr\u00f3 IVA Dual e a maioria dos munic\u00edpios quer o IVA Dual, voc\u00ea raciocina: se \u00e9 uma proposta de converg\u00eancia e busca todo mundo para estar junto na reforma, pressup\u00f5e, ent\u00e3o, que ser\u00e1 IVA Dual&#8221;, detalhou.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000;\">Entenda<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Duas propostas sobre reforma tribut\u00e1ria est\u00e3o em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019 prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o de cinco impostos sobre consumo, sendo tr\u00eas da Uni\u00e3o (IPI, Cofins e PIS), um dos estados (ICMS) e outro dos munic\u00edpios (ISS). Eles dariam origem a um tributo nos moldes do IVA que existe em cerca de 170 pa\u00edses. No Senado, tramita a PEC 110, que tamb\u00e9m sugere a simplifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A principal diferen\u00e7a da PEC do Senado para o texto que est\u00e1 na C\u00e2mara \u00e9 a possibilidade de estados e munic\u00edpios terem um IVA pr\u00f3prio. Dessa forma, os impostos da Uni\u00e3o dariam origem ao IVA federal e o ICMS e ISS ao IVA dos entes subnacionais. Por isso, IVA Dual.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O IVA Dual encontra apoio entre prefeitos e parte dos governadores porque d\u00e1 mais autonomia sobre a arrecada\u00e7\u00e3o desses entes.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000;\">Tratamento diferenciado\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O deputado Reginaldo Lopes tamb\u00e9m afirmou que ainda h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em curso para definir quais setores v\u00e3o receber tratamento diferenciado na reforma tribut\u00e1ria, ou seja, quem vai ter uma al\u00edquota de tributos menor em rela\u00e7\u00e3o aos demais. No entanto, ele adiantou alguns segmentos que devem contar com a desonera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">&#8220;Temos de tratar com carinho educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, os produtos da agroind\u00fastria de cadeia curta, alimento da cesta b\u00e1sica, produtos in natura; voc\u00ea tem a quest\u00e3o do transporte coletivo, transporte de carga, todos s\u00e3o setores que estamos estudando como se dar\u00e1 a al\u00edquota e qual que \u00e9 o tratamento diferenciado que n\u00f3s vamos fazer.&#8221;\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000;\">Cronograma<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Segundo o parlamentar, o relat\u00f3rio final do GT da Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 divulgado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6). Em seguida, o grupo pretende se reunir com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias por duas semanas para debater o texto. A expectativa\u00a0\u00e9 que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na C\u00e2mara dos Deputados, apresente o substitutivo da proposta por volta do dia 20 de junho.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\"><a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/sistema-tributario-brasileiro-e-principal-entrave-ao-crescimento-economico-diz-especialista-pind233980\">Sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 principal entrave ao crescimento econ\u00f4mico, diz especialista<\/a><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Fonte: <a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/reforma-tributaria-coordenador-do-gt-na-camara-diz-que-iva-dual-deve-prevalecer-no-relatorio-final-pind234045?email=portalmiradouro@gmail.com&amp;utm_source=email_individual&amp;utm_medium=email_individual&amp;utm_campaign=email_individual\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Brasil 61<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse ao Brasil 61 que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual deve prevalecer sobre o IVA \u00fanico no texto que vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.\u00a0 O parlamentar explicou que a maioria dos munic\u00edpios quer o IVA Dual e que parte dos governadores que desejam um IVA \u00fanico n\u00e3o faria oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 outra alternativa. Ao ser questionado se a op\u00e7\u00e3o pelo IVA Dual estava fechada, Lopes respondeu: &#8220;praticamente&#8221;. &#8220;\u00c9 ruim falar assim [que o IVA Dual ser\u00e1 o escolhido], porque a gente ainda vai aprovar no GT, no col\u00e9gio de l\u00edderes. Mas o que eu tenho dito? Tem governador que prefere o IVA \u00fanico e tem governador que prefere o IVA Dual. Quem prefere o IVA \u00fanico n\u00e3o veta o IVA Dual. Tanto faz. Querem uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica. Ent\u00e3o, se voc\u00ea tem uma amplitude pr\u00f3 IVA Dual e a maioria dos munic\u00edpios quer o IVA Dual, voc\u00ea raciocina: se \u00e9 uma proposta de converg\u00eancia e busca todo mundo para estar junto na reforma, pressup\u00f5e, ent\u00e3o, que ser\u00e1 IVA Dual&#8221;, detalhou.\u00a0 Entenda Duas propostas sobre reforma tribut\u00e1ria est\u00e3o em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019 prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o de cinco impostos sobre consumo, sendo tr\u00eas da Uni\u00e3o (IPI, Cofins e PIS), um dos estados (ICMS) e outro dos munic\u00edpios (ISS). Eles dariam origem a um tributo nos moldes do IVA que existe em cerca de 170 pa\u00edses. No Senado, tramita a PEC 110, que tamb\u00e9m sugere a simplifica\u00e7\u00e3o.\u00a0 A principal diferen\u00e7a da PEC do Senado para o texto que est\u00e1 na C\u00e2mara \u00e9 a possibilidade de estados e munic\u00edpios terem um IVA pr\u00f3prio. Dessa forma, os impostos da Uni\u00e3o dariam origem ao IVA federal e o ICMS e ISS ao IVA dos entes subnacionais. 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