{"id":25855,"date":"2023-11-21T17:38:34","date_gmt":"2023-11-21T20:38:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=25855"},"modified":"2023-11-21T17:38:34","modified_gmt":"2023-11-21T20:38:34","slug":"mpmg-apresenta-83-projetos-sociais-contemplados-com-recursos-recuperados-a-partir-da-atuacao-da-insituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2023\/11\/21\/mpmg-apresenta-83-projetos-sociais-contemplados-com-recursos-recuperados-a-partir-da-atuacao-da-insituicao\/","title":{"rendered":"MPMG apresenta 83 projetos sociais contemplados com recursos recuperados a partir da atua\u00e7\u00e3o da insitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Oitenta e tr\u00eas projetos de relev\u00e2ncia social, contemplados com recursos oriundos de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e de fundos da Institui\u00e7\u00e3o, foram apresentados nesta ter\u00e7a-feira, 21 de novembro, em uma solenidade que contou com a presen\u00e7a de mais de trezentas pessoas, no audit\u00f3rio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte. Os projetos contemplam diversas regi\u00f5es do Estado e o valor repassado pelo MPMG chega pr\u00f3ximo aos R$ 4 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Os recursos ser\u00e3o aplicados em projetos aprovados pelo Fundo Especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (Funemp), Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (FEPDC), Plataforma Semente e tamb\u00e9m de iniciativas decorrentes de acordos realizados no Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica (Compor).<\/span><\/p>\n

Est\u00e3o contabilizados ainda ativos recuperados para o Tesouro Estadual por meio de a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria (Caoet).<\/span><\/p>\n

O Funemp e o FEPDC v\u00e3o destinar R$ 24 milh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios para projetos das \u00e1reas de Meio Ambiente, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais, Patrim\u00f4nio Cultural, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Pessoas com Defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Da Plataforma Semente, em todo o ano de 2023, foram destinados R$ 118,7 milh\u00f5es em recursos de medidas compensat\u00f3rias ambientais, divididos em 77 projetos selecionados. Durante a solenidade foram apresentados os 20 principais projetos do ano com maior impacto social, envolvendo iniciativas hist\u00f3rico-culturais, do meio ambiente natural e urban\u00edstico, e socioambientais.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), por meio do projeto Cira 360\u00ba, recuperou e devolveu aos cofres p\u00fablicos em 2023 ativos tribut\u00e1rios da ordem de R$ 1,9 bilh\u00e3o. A proposta do Cira 360\u00ba \u00e9 o fortalecimento da pol\u00edtica de estado com o objetivo recuperar ativos, prevenir distor\u00e7\u00f5es de mercado e promover a tutela de um ambiente de concorr\u00eancia legal nos setores econ\u00f4micos em Minas Gerais.<\/span><\/p>\n

O prefeito de Glaucil\u00e2ndia, Herivelto Alves Luiz, munic\u00edpio do Norte de Minas Gerais, falou sobre um dos projetos (Lixo e Cidadania) contemplados com recursos da plataforma. \u201cQuero enaltecer a iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais em apoiar e fortalecer projetos sociais t\u00e3o importantes. Antes t\u00ednhamos o MP apenas com um \u00f3rg\u00e3o punitivo e hoje o MP vem inovando com a\u00e7\u00f5es que apoiam, sobretudo, os munic\u00edpios menores, transformando a vida da sociedade\u201d, destaca o prefeito.<\/span><\/p>\n

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O projeto vai aprimorar a coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda aos catadores de materiais recicl\u00e1veis. O valor aprovado foi superior a R$ 5 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Segundo o governador Romeu Zema, que participou da cerim\u00f4nia, \u00e9 uma enorme satisfa\u00e7\u00e3o ver grande quantidade de recursos sendo destinada para melhorar a vida do povo mineiro, pulverizados em todas as regi\u00f5es. “Fico agradecido pelos in\u00fameros projetos do Estado que tamb\u00e9m foram contemplados, seja na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, Advocacia-Geral do Estado e ainda o projeto que prev\u00ea a restaura\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio da Liberdade, s\u00edmbolo maior dos mineiros\u201d, destaca Zema.<\/span><\/p>\n

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O governador parabenizou tamb\u00e9m os gestores p\u00fablicos que tiveram projetos aprovados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cTemos muito a fazer por Minas Gerais e tenho certeza que sairemos desse evento com um passo gigantesco dado ao futuro, porque s\u00e3o muitos projetos que v\u00e3o desde de R$ 90 mil a R$ 10 milh\u00f5es. Minas Gerais sai daqui hoje fortalecido\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

Sobre os recursos angariados pelo MPMG e agora repassados \u00e0 sociedade, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, explica serem\u00a0oriundos de a\u00e7\u00f5es judiciais e acordos feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cOs valores arrecadados n\u00e3o s\u00e3o do MP, pertencem \u00e0 sociedade. Agora eles retornam aos cidad\u00e3os por meio desses projetos que foram contemplados e que proporcionaram benef\u00edcios para v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado de Minas Gerais\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo Jarbas Soares, as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sejam por meio de acordos, recupera\u00e7\u00e3o de ativos entre outros t\u00eam gerado mais recursos. \u201cParte dos valores arrecadados s\u00e3o destinados a projetos com relev\u00e2ncia social. J\u00e1 a parcela que vem do fundo do consumidor \u00e9 destinado aos projetos que contemplam prioritariamente a defesa do consumidor\u201d, explica oprocurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Portf\u00f3lio de projetos<\/span>
\nNos links abaixo \u00e9 poss\u00edvel ver a s\u00edntese de cada projeto e os valores que ser\u00e3o repassados a cada um.\u00a0<\/span>
\n–\u00a0Projetos contemplados com recursos do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos<\/a><\/span>
\n–\u00a0Recursos da plataforma Semente<\/a><\/span>
\n–\u00a0A\u00e7\u00f5es do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica (Compor) do MPMG<\/a><\/span>
\n–\u00a0Recursos do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (FEPDC)<\/a><\/span>
\n–\u00a0Recursos do Fundo Especial do MPMG (Funemp)<\/a><\/span><\/p>\n

Pacto da rede de sa\u00fade mental<\/strong><\/span>
\nAl\u00e9m dos projetos relacionados pelo Compor, que somam mais de R$ 2 bilh\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o assinou durante a solenidade um pacto de corresponsabilidade da rede de sa\u00fade mental com a Funda\u00e7\u00e3o Gedor Silveira e 56 munic\u00edpios. O objetivo \u00e9 a transfer\u00eancia de recursos financeiros, da ordem de R$1,9 bilh\u00e3o, em car\u00e1ter complementar ao financiamento do SUS, para as di\u00e1rias de interna\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do sistema que sofrem de transtornos mentais e comportamentais.<\/span><\/p>\n

Durante a solenidade o documento foi assinado pelo prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso e presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Sudoeste Mineiro, Marcelo de Morais.<\/span><\/p>\n

Clique aqui para acessar a lista dos munic\u00edpios que assinaram o pacto.<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Presen\u00e7as<\/strong><\/span>
\nCompuseram o dispositivo de honra o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; a 1\u00aa vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputada Leninha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o presidente da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo; o corregedor-geral do MPMG, procurador de Justi\u00e7a M\u00e1rio Drummond da Rocha; e a ouvidora do MPMG, promotora de Justi\u00e7a N\u00e1dia Estela Ferreira Mateus.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos executores e colaboradores dos projetos contemplados e os prefeitos que assinaram o pacto pela sa\u00fade mental, estiveram presentes membros da Administra\u00e7\u00e3o Superior do MPMG, deputados federais, estaduais, assessores e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O evento foi transmitido pelo canal oficial do MPMG no YouTube<\/strong><\/span><\/p>\n