{"id":26085,"date":"2023-12-07T22:19:55","date_gmt":"2023-12-08T01:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=26085"},"modified":"2023-12-07T22:19:55","modified_gmt":"2023-12-08T01:19:55","slug":"plenario-inicia-discussao-de-projeto-sobre-adesao-de-minas-ao-rrf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2023\/12\/07\/plenario-inicia-discussao-de-projeto-sobre-adesao-de-minas-ao-rrf\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio inicia discuss\u00e3o de projeto sobre ades\u00e3o de Minas ao RRF"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #000000;\"><a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2023\/12\/07\/plenario-inicia-discussao-de-projeto-sobre-adesao-de-minas-ao-rrf\/attachment\/1981853\/\" rel=\"attachment wp-att-26086\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-26086\" src=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1981853.jpg\" alt=\"\" width=\"790\" height=\"525\" \/><\/a><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Com a presen\u00e7a de servidores p\u00fablicos de diversas carreiras e Poderes, o\u00a0<strong>Plen\u00e1rio\u00a0<\/strong>da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (7\/12\/23), a primeira reuni\u00e3o para\u00a0<mark class=\"active\">discuss\u00e3o, em 1\u00ba turno<\/mark>, dos projetos do governador Romeu Zema relativos \u00e0 ades\u00e3o de Minas ao\u00a0<strong>Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong>\u00a0(RRF). At\u00e9 seis reuni\u00f5es para discuss\u00e3o podem ser realizadas, antes de as mat\u00e9rias serem colocadas em vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O\u00a0<a style=\"color: #000000;\" title=\"Ir para PL 1202 de 2019\" href=\"https:\/\/www.almg.gov.br\/atividade-parlamentar\/projetos-de-lei\/projeto\/?tipo=PL&amp;num=1202&amp;ano=2019\">Projeto de Lei (PL) 1.202\/19<\/a>\u00a0\u00e9 que autoriza o Estado a aderir de fato ao RRF.\u00a0<mark class=\"active\">Ele visa \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de\u00a0<strong>d\u00edvidas com a Uni\u00e3o<\/strong>, calculadas em aproximadamente R$ 156 bilh\u00f5es.<\/mark>\u00a0De acordo com a proposta, o RRF ter\u00e1 vig\u00eancia de nove anos, per\u00edodo durante o qual o governo ter\u00e1 de implementar uma s\u00e9rie de medidas para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio fiscal e financeiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Mas tamb\u00e9m estava na pauta da reuni\u00e3o o\u00a0<a style=\"color: #000000;\" title=\"Ir para PLC 38 de 2023\" href=\"https:\/\/www.almg.gov.br\/atividade-parlamentar\/projetos-de-lei\/projeto\/?tipo=PLC&amp;num=38&amp;ano=2023\">Projeto de Lei Complementar (PLC) 38\/23<\/a>, que determina a limita\u00e7\u00e3o do crescimento das despesas prim\u00e1rias estaduais, instituindo o chamado\u00a0<strong>teto de gastos<\/strong>\u00a0para o Estado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\"><mark class=\"active\">Esse \u00faltimo foi um desdobramento do projeto sobre a ades\u00e3o<\/mark>, uma vez que durante a sua tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a o conte\u00fado referente ao teto foi desmembrado por se tratar de outra mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Na reuni\u00e3o, o deputado Sargento Rodrigues (PL) e parlamentares do Bloco Democracia e Luta, de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, que se posicionam de forma contr\u00e1ria aos projetos, defenderam que eles fossem apreciados, uma vez que havia qu\u00f3rum na reuni\u00e3o inicialmente.<\/span><\/p>\n<div>\n<div class=\"   mb-4 \">\n<figure class=\"border-start border-4 border-primary px-4 py-1\">\n<blockquote>\n<div class=\"blockquote fs-4 lh-sm mb-0\"><span style=\"color: #000000;\">\u201cO governo nos atropela o tempo todo nas comiss\u00f5es. J\u00e1 que o governo tem urg\u00eancia e insiste em votar esses projetos, vamos votar e ver quem \u00e9 favor\u00e1vel e quem \u00e9 contra. Temos n\u00famero suficiente de deputados para isso presentes aqui na reuni\u00e3o e ningu\u00e9m inscrito para discutir.\u201d\u00a0 \u00a0<img loading=\"lazy\" class=\"avatar rounded-circle border\" style=\"font-size: 14px; font-style: normal; background-color: #ffffff;\" src=\"https:\/\/www.almg.gov.br\/export\/sites\/portal\/a-assembleia\/deputados\/fotos\/9673.jpg_1098812190.jpg\" alt=\"Sargento Rodrigues\" width=\"129\" height=\"129\" \/><\/span><\/div>\n<\/blockquote><figcaption class=\"d-flex align-items-center justify-content-center text-start mt-4\">\n<div class=\"position-relative\">\n<div class=\"mb-0 fs-5 fw-semibold\"><span style=\"color: #000000;\">Dep. Sargento Rodrigues<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A deputada Beatriz Cerqueira (PT) corroborou a fala do parlamentar que a antecedeu. Ela disse que os deputados do seu bloco n\u00e3o se inscreveram para discutir as mat\u00e9rias nesta quinta (7) porque fizeram isso o tempo todo durante a tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es. Fizeram coro a esses deputados Lucas Lasmar (Rede) e Lohanna (PV).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">J\u00e1 o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) disse que ALMG iniciou um movimento para que seja constru\u00edda uma alternativa ao RRF e defendeu a continuidade desse projeto. \u201cEmpurrar a d\u00edvida para frente n\u00e3o adianta\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O deputado Carlos Henrique (Republicanos), l\u00edder da Maioria, pediu por duas vezes que a reuni\u00e3o fosse encerrada por falta de qu\u00f3rum. A partir disso, foram feitas recontagens desse qu\u00f3rum. A primeira delas mostrou que havia qu\u00f3rum para discutir a mat\u00e9ria, mas n\u00e3o para votar. J\u00e1 a segunda culminou no encerramento da reuni\u00e3o.e que nenhuma indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada em Plen\u00e1rio sem o devido esclarecimento. Ele tamb\u00e9m disse que n\u00e3o aceita nenhuma forma de agress\u00e3o e deboche a deputados e deputadas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Fonte: Almg<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a presen\u00e7a de servidores p\u00fablicos de diversas carreiras e Poderes, o\u00a0Plen\u00e1rio\u00a0da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (7\/12\/23), a primeira reuni\u00e3o para\u00a0discuss\u00e3o, em 1\u00ba turno, dos projetos do governador Romeu Zema relativos \u00e0 ades\u00e3o de Minas ao\u00a0Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal\u00a0(RRF). At\u00e9 seis reuni\u00f5es para discuss\u00e3o podem ser realizadas, antes de as mat\u00e9rias serem colocadas em vota\u00e7\u00e3o. O\u00a0Projeto de Lei (PL) 1.202\/19\u00a0\u00e9 que autoriza o Estado a aderir de fato ao RRF.\u00a0Ele visa \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de\u00a0d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, calculadas em aproximadamente R$ 156 bilh\u00f5es.\u00a0De acordo com a proposta, o RRF ter\u00e1 vig\u00eancia de nove anos, per\u00edodo durante o qual o governo ter\u00e1 de implementar uma s\u00e9rie de medidas para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio fiscal e financeiro. Mas tamb\u00e9m estava na pauta da reuni\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei Complementar (PLC) 38\/23, que determina a limita\u00e7\u00e3o do crescimento das despesas prim\u00e1rias estaduais, instituindo o chamado\u00a0teto de gastos\u00a0para o Estado. Esse \u00faltimo foi um desdobramento do projeto sobre a ades\u00e3o, uma vez que durante a sua tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a o conte\u00fado referente ao teto foi desmembrado por se tratar de outra mat\u00e9ria. Na reuni\u00e3o, o deputado Sargento Rodrigues (PL) e parlamentares do Bloco Democracia e Luta, de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, que se posicionam de forma contr\u00e1ria aos projetos, defenderam que eles fossem apreciados, uma vez que havia qu\u00f3rum na reuni\u00e3o inicialmente. \u201cO governo nos atropela o tempo todo nas comiss\u00f5es. J\u00e1 que o governo tem urg\u00eancia e insiste em votar esses projetos, vamos votar e ver quem \u00e9 favor\u00e1vel e quem \u00e9 contra. Temos n\u00famero suficiente de deputados para isso presentes aqui na reuni\u00e3o e ningu\u00e9m inscrito para discutir.\u201d\u00a0 \u00a0 Dep. Sargento Rodrigues A deputada Beatriz Cerqueira (PT) corroborou a fala do parlamentar que a antecedeu. Ela disse que os deputados do seu bloco n\u00e3o se inscreveram para discutir as mat\u00e9rias nesta quinta (7) porque fizeram isso o tempo todo durante a tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es. Fizeram coro a esses deputados Lucas Lasmar (Rede) e Lohanna (PV). J\u00e1 o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) disse que ALMG iniciou um movimento para que seja constru\u00edda uma alternativa ao RRF e defendeu a continuidade desse projeto. \u201cEmpurrar a d\u00edvida para frente n\u00e3o adianta\u201d, afirmou. O deputado Carlos Henrique (Republicanos), l\u00edder da Maioria, pediu por duas vezes que a reuni\u00e3o fosse encerrada por falta de qu\u00f3rum. A partir disso, foram feitas recontagens desse qu\u00f3rum. A primeira delas mostrou que havia qu\u00f3rum para discutir a mat\u00e9ria, mas n\u00e3o para votar. J\u00e1 a segunda culminou no encerramento da reuni\u00e3o.e que nenhuma indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada em Plen\u00e1rio sem o devido esclarecimento. 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Fonte: Almg<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":""},"categories":[1,539],"tags":[540,304,2846],"author_meta":{"display_name":"Portal Miradouro","author_link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/author\/portal\/"},"featured_img":null,"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v17.7.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Plen\u00e1rio inicia discuss\u00e3o de projeto sobre ades\u00e3o de Minas ao RRF - Portal Miradouro<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Plen\u00e1rio inicia discuss\u00e3o de projeto sobre ades\u00e3o de Minas ao RRF\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2023\/12\/07\/plenario-inicia-discussao-de-projeto-sobre-adesao-de-minas-ao-rrf\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Plen\u00e1rio inicia discuss\u00e3o de projeto sobre ades\u00e3o de Minas ao RRF - 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