{"id":26583,"date":"2024-01-18T17:52:05","date_gmt":"2024-01-18T20:52:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=26583"},"modified":"2024-01-18T17:52:06","modified_gmt":"2024-01-18T20:52:06","slug":"31-municipios-estao-bloqueados-e-podem-nao-receber-o-repasse-do-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2024\/01\/18\/31-municipios-estao-bloqueados-e-podem-nao-receber-o-repasse-do-fpm\/","title":{"rendered":"31 munic\u00edpios est\u00e3o bloqueados e podem n\u00e3o receber o repasse do FPM"},"content":{"rendered":"

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De acordo com o governo federal, 31 munic\u00edpios est\u00e3o bloqueados e podem n\u00e3o receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), atualizada nesta ter\u00e7a-feira (16), a maioria das cidades com pend\u00eancias est\u00e1 na Bahia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo com todos os recursos extras que foram destinados aos munic\u00edpios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situa\u00e7\u00e3o para receber os valores nos pr\u00f3ximos dec\u00eandios, como refor\u00e7a o consultor de or\u00e7amento C\u00e9sar Lima.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTeve o 1% extra do FPM, a diferen\u00e7a do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, de acordo com a lei complementar 201\/2023, a diferen\u00e7a do ICMS que deixou de ser cobrado\u2026 embora tudo isso tenha entrado no final do ano, v\u00e1rios n\u00e3o conseguiram resolver a sua situa\u00e7\u00e3o e constam como bloqueados\u201d, analisa.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e\u00a0Para\u00edba, com quatro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os munic\u00edpios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pend\u00eancias previdenci\u00e1rias ou d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pagamento<\/span><\/h2>\n

O segundo repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de 2024 ser\u00e1 creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19).\u00a0<\/span><\/p>\n

O valor, referente ao 2\u00ba dec\u00eandio de janeiro, ser\u00e1 de R$ 1.965.835.809,52. A parcela \u00e9\u00a067% menor que o pagamento do primeiro dec\u00eandio. Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo dec\u00eandio de 2023 \u2014 quando foram pagos R$ 2,5 bi \u2014 tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPor ser um segundo dec\u00eandio \u00e9 uma sazonalidade j\u00e1 esperada no FPM, ent\u00e3o vamos ver se essa tend\u00eancia de queda n\u00e3o continua nos pr\u00f3ximos dec\u00eandios\u201d, observa C\u00e9sar Lima. \u00a0<\/span><\/p>\n

Do total, R$ 1.698.482.139,43 v\u00e3o para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo a lista dos munic\u00edpios bloqueados: \u00a0<\/span><\/h2>\n