{"id":31183,"date":"2025-02-05T20:07:43","date_gmt":"2025-02-05T23:07:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=31183"},"modified":"2025-02-05T20:14:44","modified_gmt":"2025-02-05T23:14:44","slug":"reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-miradouro-debate-temas-polemicos-e-projetos-importantes-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2025\/02\/05\/reuniao-ordinaria-da-camara-municipal-de-miradouro-debate-temas-polemicos-e-projetos-importantes-para-2025\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Miradouro debate temas pol\u00eamicos e projetos importantes para 2025"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Foto: TV C\u00e2mara de Miradouro (Reprodu\u00e7\u00e3o da Live)<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Na noite de ter\u00e7a-feira, 4 de fevereiro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Miradouro realizou sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, com a presen\u00e7a dos nove vereadores e da vereadora da Casa Legislativa. A sess\u00e3o foi marcada por uma pauta recheada de projetos de lei, indica\u00e7\u00f5es e um tema sens\u00edvel para os moradores dos distritos de Santa B\u00e1rbara e Serrania.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o dos pais e a pol\u00eamica sobre o remanejamento escolar<\/span><\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de pais de alunos das escolas dos distritos de Santa B\u00e1rbara e Serrania, que foram \u00e0 C\u00e2mara Municipal pedir apoio dos vereadores em rela\u00e7\u00e3o ao remanejamento dos alunos do 5\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental I. O assunto tem gerado grande repercuss\u00e3o na comunidade, pois o governo municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, prop\u00f4s transferir os estudantes do distrito de Santa B\u00e1rbara para escola em Monte Alverne e os alunos de Serrania para Varginha. Essa proposta n\u00e3o foi bem recebida pelos pais, que manifestaram seu descontentamento e buscaram o apoio da C\u00e2mara para reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os vereadores ouviram atentamente as queixas e prometeram acompanhar de perto a situa\u00e7\u00e3o, buscando alternativas que atendam melhor \u00e0s necessidades da comunidade escolar.<\/span><\/p>\n

Novos projetos de lei e avan\u00e7os administrativos<\/span><\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram discutidos diversos projetos de lei encaminhados pelo prefeito municipal Cloves da Silva Botelho. Entre eles, destacaram-se:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Projeto de Lei n\u00ba 1588\/2025<\/strong> \u2013 Modifica o Art. 35 da Lei Municipal n\u00ba 1217\/2017, tratando do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.<\/span><\/li>\n
  2. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1581\/2025<\/strong> \u2013 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, fixando o valor de R$ 3.036,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Este projeto tamb\u00e9m recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/span><\/li>\n
  3. Projeto de Lei n\u00ba 1586\/2025<\/strong> \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 para a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no munic\u00edpio. A urg\u00eancia desse projeto foi reprovada, com 5 votos contr\u00e1rios e 3 favor\u00e1veis.<\/span><\/li>\n
  4. Projeto de Lei n\u00ba 1589\/2025<\/strong> \u2013 Trata da cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, incluindo a coordena\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Pronto Atendimento Municipal. O pedido de urg\u00eancia foi rejeitado, e o projeto ser\u00e1 novamente analisado dentro de 30 dias.<\/span><\/li>\n
  5. Projeto de Lei n\u00ba 1585\/2025<\/strong> \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 536.800,00 provenientes de recursos do SUS, para atender \u00e0s despesas de custeio e capital, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e manuten\u00e7\u00e3o das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS). A urg\u00eancia tamb\u00e9m foi reprovada, com 5 votos contr\u00e1rios e 3 favor\u00e1veis.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Apresenta\u00e7\u00e3o do novo assessor jur\u00eddico<\/span><\/strong><\/p>\n

    Outro momento importante da reuni\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o do novo assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal, Dr. Wagner, que foi recebido pelos vereadores e pela popula\u00e7\u00e3o presente. O profissional ficar\u00e1 respons\u00e1vel por assessorar os parlamentares em quest\u00f5es legais e jur\u00eddicas durante os trabalhos legislativos deste ano.<\/span><\/p>\n

    Conclus\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

    A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 4 de fevereiro de 2025 marcou o in\u00edcio dos trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Miradouro com uma pauta de grande relev\u00e2ncia para a cidade. A participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos pais dos alunos dos distritos de Santa B\u00e1rbara e Serrania, demonstrou a import\u00e2ncia da C\u00e2mara como espa\u00e7o de di\u00e1logo e busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas da comunidade. A expectativa \u00e9 que os pr\u00f3ximos encontros tragam avan\u00e7os em quest\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura, refletindo o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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O assunto tem gerado grande repercuss\u00e3o na comunidade, pois o governo municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, prop\u00f4s transferir os estudantes do distrito de Santa B\u00e1rbara para escola em Monte Alverne e os alunos de Serrania para Varginha. Essa proposta n\u00e3o foi bem recebida pelos pais, que manifestaram seu descontentamento e buscaram o apoio da C\u00e2mara para reverter a situa\u00e7\u00e3o. Os vereadores ouviram atentamente as queixas e prometeram acompanhar de perto a situa\u00e7\u00e3o, buscando alternativas que atendam melhor \u00e0s necessidades da comunidade escolar. Novos projetos de lei e avan\u00e7os administrativos Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram discutidos diversos projetos de lei encaminhados pelo prefeito municipal Cloves da Silva Botelho. Entre eles, destacaram-se: Projeto de Lei n\u00ba 1588\/2025 \u2013 Modifica o Art. 35 da Lei Municipal n\u00ba 1217\/2017, tratando do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1581\/2025 \u2013 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, fixando o valor de R$ 3.036,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Este projeto tamb\u00e9m recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. Projeto de Lei n\u00ba 1586\/2025 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 para a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no munic\u00edpio. A urg\u00eancia desse projeto foi reprovada, com 5 votos contr\u00e1rios e 3 favor\u00e1veis. Projeto de Lei n\u00ba 1589\/2025 \u2013 Trata da cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, incluindo a coordena\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Pronto Atendimento Municipal. O pedido de urg\u00eancia foi rejeitado, e o projeto ser\u00e1 novamente analisado dentro de 30 dias. Projeto de Lei n\u00ba 1585\/2025 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 536.800,00 provenientes de recursos do SUS, para atender \u00e0s despesas de custeio e capital, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e manuten\u00e7\u00e3o das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS). A urg\u00eancia tamb\u00e9m foi reprovada, com 5 votos contr\u00e1rios e 3 favor\u00e1veis. Apresenta\u00e7\u00e3o do novo assessor jur\u00eddico Outro momento importante da reuni\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o do novo assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal, Dr. Wagner, que foi recebido pelos vereadores e pela popula\u00e7\u00e3o presente. 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