{"id":31486,"date":"2025-02-26T21:16:13","date_gmt":"2025-02-27T00:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=31486"},"modified":"2025-03-19T14:17:09","modified_gmt":"2025-03-19T17:17:09","slug":"prefeito-e-vice-de-vieiras-sao-alvos-de-acao-judicial-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2025\/02\/26\/prefeito-e-vice-de-vieiras-sao-alvos-de-acao-judicial-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-de-2024\/","title":{"rendered":"Prefeito e Vice de Vieiras S\u00e3o Alvos de A\u00e7\u00e3o Judicial por Abuso de Poder nas Elei\u00e7\u00f5es de 2024"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2025\/02\/26\/prefeito-e-vice-de-vieiras-sao-alvos-de-acao-judicial-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-de-2024\/07-12-2\/\" rel=\"attachment wp-att-31494\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-31494\" src=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/07-12.jpeg\" alt=\"\" width=\"750\" height=\"500\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #000000;\">Foto: R\u00e1dio Muria\u00e9 parceira do Portal Miradouro<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O prefeito reeleito de Vieiras, Ricardo Celles Maia, e seu vice, Ant\u00f4nio Gouvea Passos, est\u00e3o sendo investigados em uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela Coliga\u00e7\u00e3o A Esperan\u00e7a Vai Vencer, que envolve os partidos PDT, PSB e a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT\/PCdoB\/PV). A a\u00e7\u00e3o apura supostas condutas vedadas durante o per\u00edodo eleitoral de 2024.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">De acordo com a den\u00fancia, os investigados teriam utilizado seus cargos para obter vantagens pol\u00edticas, configurando abuso de poder. Entre as acusa\u00e7\u00f5es est\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o irregular de servidores, a concess\u00e3o de benef\u00edcios para a explora\u00e7\u00e3o de t\u00e1xi, distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais em per\u00edodo vedado, doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos e uniformes escolares, al\u00e9m do uso de s\u00edmbolos municipais em publica\u00e7\u00f5es e adesivagem de ve\u00edculos oficiais com propaganda eleitoral. O documento tamb\u00e9m aponta um aumento significativo nos gastos com publicidade durante o per\u00edodo eleitoral.<\/span><\/p>\n<h5><span style=\"color: #000000;\">Defesa Nega Irregularidades<\/span><\/h5>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Em resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es, a defesa do prefeito e do vice-prefeito nega qualquer pr\u00e1tica ilegal, argumentando que todas as a\u00e7\u00f5es realizadas seguiram as normas administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias vigentes. Segundo os investigados, as contrata\u00e7\u00f5es ocorreram por necessidade emergencial, a concess\u00e3o de t\u00e1xis foi feita de forma regular e onerosa, e os programas sociais, bem como as doa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 estavam previstos no or\u00e7amento municipal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A defesa tamb\u00e9m esclarece que a divulga\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Expo Agrocultural de Vieiras tinha car\u00e1ter informativo e n\u00e3o eleitoral. Quanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de uso de ve\u00edculos oficiais para fins eleitorais, os investigados afirmam que os ve\u00edculos mencionados n\u00e3o pertencem \u00e0 Prefeitura. Al\u00e9m disso, a defesa justifica os gastos com publicidade como relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos e n\u00e3o com a finalidade de autopromo\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Os acusados questionam ainda a legitimidade do vice-prefeito para figurar como parte na a\u00e7\u00e3o, e alegam que a Prefeitura de Vieiras deveria ser inclu\u00edda no processo, visto que as decis\u00f5es administrativas tamb\u00e9m envolvem a gest\u00e3o municipal como um todo.<\/span><\/p>\n<h5><span style=\"color: #000000;\">Andamento do Processo<\/span><\/h5>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias e audi\u00eancia para colheita de provas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, a coliga\u00e7\u00e3o autora da a\u00e7\u00e3o e os investigados apresentaram suas alega\u00e7\u00f5es finais dentro do prazo legal. A decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia condenou os envolvidos, mas eles t\u00eam a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A investiga\u00e7\u00e3o segue em andamento, e os desdobramentos do caso poder\u00e3o influenciar diretamente o cen\u00e1rio pol\u00edtico de Vieiras, caso a condena\u00e7\u00e3o seja mantida nas inst\u00e2ncias superiores.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: R\u00e1dio Muria\u00e9 parceira do Portal Miradouro O prefeito reeleito de Vieiras, Ricardo Celles Maia, e seu vice, Ant\u00f4nio Gouvea Passos, est\u00e3o sendo investigados em uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela Coliga\u00e7\u00e3o A Esperan\u00e7a Vai Vencer, que envolve os partidos PDT, PSB e a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT\/PCdoB\/PV). 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Defesa Nega Irregularidades Em resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es, a defesa do prefeito e do vice-prefeito nega qualquer pr\u00e1tica ilegal, argumentando que todas as a\u00e7\u00f5es realizadas seguiram as normas administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias vigentes. Segundo os investigados, as contrata\u00e7\u00f5es ocorreram por necessidade emergencial, a concess\u00e3o de t\u00e1xis foi feita de forma regular e onerosa, e os programas sociais, bem como as doa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 estavam previstos no or\u00e7amento municipal. A defesa tamb\u00e9m esclarece que a divulga\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Expo Agrocultural de Vieiras tinha car\u00e1ter informativo e n\u00e3o eleitoral. Quanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de uso de ve\u00edculos oficiais para fins eleitorais, os investigados afirmam que os ve\u00edculos mencionados n\u00e3o pertencem \u00e0 Prefeitura. 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