{"id":31810,"date":"2025-03-24T12:50:06","date_gmt":"2025-03-24T15:50:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=31810"},"modified":"2025-03-24T12:50:06","modified_gmt":"2025-03-24T15:50:06","slug":"impactos-de-mineracao-e-hidroeletricas-sao-temas-de-reunioes-do-mp-itinerante-na-zona-da-mata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2025\/03\/24\/impactos-de-mineracao-e-hidroeletricas-sao-temas-de-reunioes-do-mp-itinerante-na-zona-da-mata\/","title":{"rendered":"Impactos de minera\u00e7\u00e3o e hidroel\u00e9tricas s\u00e3o temas de reuni\u00f5es do MP Itinerante na Zona da Mata"},"content":{"rendered":"

Evento aconteceu em Laranjal, Ros\u00e1rio da Limeira, Miradouro e Vieras, na Zona da Mata mineira. Al\u00e9m das reuni\u00f5es com as comunidades atingidas por grandes empreendimentos, os encontros tiveram servi\u00e7os de cidadania e palestras sobre pol\u00edticas p\u00fablicas<\/span><\/p>\n

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A instala\u00e7\u00e3o de barragens e grandes empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o em comunidades tradicionais geram impactos complexos e refor\u00e7am a necessidade de muito di\u00e1logo e de trabalho permanente de institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a. A constata\u00e7\u00e3o, base da atua\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional \u00e0s promotorias de Justi\u00e7a de Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (CAO-Cimos) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), transpareceu durante a terceira edi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante, realizada em Laranjal, Ros\u00e1rio da Limeira, Miradouro e Vieiras, na microrregi\u00e3o de Muria\u00e9, na Zona da Mata mineira. Em tr\u00eas das quatro cidades visitadas entre os dias 18 e 21 de mar\u00e7o, houve reuni\u00f5es que trataram do tema e apontaram a urg\u00eancia de repara\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas para moradores do entorno das \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O evento do MPMG iniciou as conversas sobre o tema em Laranjal, na ter\u00e7a-feira, 17. Em reuni\u00e3o com o coordenador do CAO-Cimos, Paulo C\u00e9sar Vicente de Lima, pescadores e agricultores familiares narraram os desafios da conviv\u00eancia com a barragem do local conhecido como Barra do Bra\u00fana, onde uma usina hidroel\u00e9trica se instalou em 2010. A cria\u00e7\u00e3o do lago impactou comunidades de pescadores e agricultores familiares. A empresa, na \u00e9poca, promoveu a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica por meio de duas cooperativas locais, uma voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de peixes em cativeiro e outra que atuava com a produ\u00e7\u00e3o de mudas nativas e frut\u00edferas, uma al\u00e9m do cultivo de seringueiras.<\/span><\/p>\n

Embora, segundo membros da comunidade, o fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o tenha funcionado nos primeiros anos, os resultados come\u00e7aram a refluir logo antes da pandemia e foram definhando com o tempo. Durante a reuni\u00e3o, as cr\u00edticas se voltaram \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o das cooperativas e ao desinteresse da concession\u00e1ria operadora da usina em prosseguir com os projetos. O sintoma atual do desarranjo \u00e9 a persist\u00eancia da vulnerabilidade social e econ\u00f4mica das fam\u00edlias, al\u00e9m da frustra\u00e7\u00e3o com o encerramento das atividades econ\u00f4micas introduzidas, que, por algum momento, trouxeram esperan\u00e7a de repara\u00e7\u00e3o digna.<\/span><\/p>\n

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Na quarta-feira, o foco se voltou \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de bauxita na vizinha Ros\u00e1rio da Limeira. O min\u00e9rio, base para a produ\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio, \u00e9 abundante na regi\u00e3o \u2014 a Zona da Mata de Minas tem a segunda maior jazida do Brasil. No caso do munic\u00edpio, as licen\u00e7as ambientais para explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio avan\u00e7aram nos \u00faltimos anos, embora a opera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o esteja acontecendo. Duas queixas foram recorrentes entre as fam\u00edlias presentes no encontro com o Cao-Cimos.<\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar, a comunidade questionou a pr\u00e1tica da concession\u00e1ria em negociar individualmente com os pequenos propriet\u00e1rios o arrendamento de terrenos para pesquisa do solo ou a compra de lotes e fazendas. De acordo com os relatos, representantes da empresa vem visitando os moradores de porta em porta pedindo para iniciar pesquisas de concentra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio nas terras. Al\u00e9m de alimentar especula\u00e7\u00f5es na comunidade, as sondagens individuais, segundo os moradores, se desdobram em intimida\u00e7\u00f5es e ass\u00e9dio, especialmente quando se trata de fam\u00edlias humildes. Os participantes da reuni\u00e3o alegaram que a empresa tem por padr\u00e3o ignorar movimentos sociais e impedir a negocia\u00e7\u00e3o coletiva de direitos.<\/span><\/p>\n

Uma segunda preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao futuro da comunidade. A explora\u00e7\u00e3o da bauxita pode acabar com o modo de vida tradicional da regi\u00e3o a ponto de inviabilizar a moradia no entorno da jazida. Isso porque os impactos podem envolver o tr\u00e2nsito intenso de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas pesadas, desafiando a estrutura das casas; al\u00e9m do fluxo intenso de grandes levas de trabalhadores homens e a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e do ar, que podem prejudicar a produ\u00e7\u00e3o do campo. Por outro lado, para quem vender seus terrenos \u00e0 mineradora, fica a incerteza da adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 vida urbana, prov\u00e1vel destino para desalojados pelo empreendimento.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m do impacto socioecon\u00f4mico de um poss\u00edvel in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um agravante ambiental na minera\u00e7\u00e3o de bauxita no local. Boa parte das jazidas encontram-se na chamada zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, que circunda 10km ao redor da reserva legalizada. Isso significa que, no local, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es a atividades que possam impactar a biodiversidade e seguran\u00e7a da \u00e1rea protegida, caso da minera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em Miradouro, no terceiro dia de servi\u00e7os do MP Itinerante, um propriet\u00e1rio de um s\u00edtio rural situado na zona de amortecimento do parque da Serra do Brigadeiro procurou a promotoria de Justi\u00e7a local para denunciar o in\u00edcio de obras de uma barragem para gera\u00e7\u00e3o de energia hidroel\u00e9trica. De acordo com o morador da comunidade, existe o risco de redu\u00e7\u00e3o brusca do n\u00edvel de \u00e1gua no rio, o que pode impactar economicamente o turismo e a produ\u00e7\u00e3o rural na regi\u00e3o. A reuni\u00e3o foi acompanhada pelo coordenador do CAO-Cimos Regional Zona Da Mata, Felipe Valente Vasconcelos Sousa.<\/span><\/p>\n

A historiadora e assessora do MPMG, Marcella Nunes, destacou que as reuni\u00f5es abriram um novo canal de di\u00e1logo com as comunidades atingidas pelos empreendimentos. “Foi o primeiro contato do CAO-Cimos da Zona da Mata com essas popula\u00e7\u00f5es. E o MPMG escutou as demandas para que elas sejam melhor apuradas, para que a situa\u00e7\u00e3o seja compreendida visando a garantia dos direitos dessas popula\u00e7\u00f5es”, ressaltou. De acordo com a servidora, as pol\u00edticas nacional e estadual de atingidos por barragens trazem avan\u00e7os na repara\u00e7\u00e3o, uma vez que as leis trazem tipifica\u00e7\u00f5es de danos e caminhos para o enfrentamento dos impactos. Embora no caso de Ros\u00e1rio da Limeira n\u00e3o exista barragem de rejeitos, a legisla\u00e7\u00e3o permite interpretar os impactos por analogia, facilitando o enquadramento dos empreendimentos nas hip\u00f3teses legais. “O MPMG atua para garantir o direito de repara\u00e7\u00e3o integral, direito ao bem viver para que o modo de vida e a dignidade dessa popula\u00e7\u00e3o sejam mantidos”, disse, reconhecendo a complexidade dos casos.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a de Muria\u00e9 Pedro Henrique Alvim ressaltou a relev\u00e2ncia dos encontros. “\u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o e responsabilidade estar presente na comunidade, auxiliar a comunidade nessas reuni\u00f5es sobre empreendimentos que podem gerar repercuss\u00f5es socioecon\u00f4micas, por exemplo a minera\u00e7\u00e3o da bauxita”, explicou. “N\u00f3s tomamos ci\u00eancia do que est\u00e1 acontecendo aqui, tanto da regi\u00e3o de Ros\u00e1rio da Limeira quanto dos munic\u00edpios lim\u00edtrofes, ent\u00e3o a partir do que a gente discutiu aqui, n\u00f3s vamos pensar no que podemos fazer para dar um apoio a essa comunidade atingida e tentar de alguma maneira evitar ou mitigar esses danos socioecon\u00f4micos”, relatou.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o direta sobre os casos \u00e9 de compet\u00eancia das promotorias de Justi\u00e7a locais. Os centros de apoio operacional do MPMG, como o CAO-Cimos, s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os que prestam suporte aos promotores, auxiliando na formula\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias para o caso e disponibilizando informa\u00e7\u00f5es e documentos para a atua\u00e7\u00e3o. No caso da minera\u00e7\u00e3o, os impactos socioecon\u00f4micos se somam aos impactos ambientais, tornando a repara\u00e7\u00e3o ainda mais complexa.<\/span><\/p>\n

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MP Itinerante<\/strong><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante \u00e9 realizado pelo MPMG por meio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a para Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (CAO-Cimos) desde 2010. No ano passado, foram realizadas 34 edi\u00e7\u00f5es do projeto, em munic\u00edpios de v\u00e1rias regi\u00f5es de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, impactando a vida de cerca de 60 mil pessoas que participaram das atividades e usufru\u00edram dos servi\u00e7os oferecidos.<\/span><\/p>\n

Nesta terceira edi\u00e7\u00e3o, houve ainda reuni\u00f5es comunit\u00e1rias sobre conselhos e confer\u00eancias de sa\u00fade, defesa do consumidor, sa\u00fade bucal e pol\u00edticas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em 2025, ser\u00e3o realizadas mais de 50 edi\u00e7\u00f5es, e a expectativa \u00e9 que o n\u00famero de participantes seja superior ao do ano passado.<\/span><\/p>\n

Durante os eventos, foram ofertados diversos servi\u00e7os gratuitos, como emiss\u00e3o de segundas vias de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito pelos cart\u00f3rios dos munic\u00edpios, com apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), atendimentos da Cemig, Copasa, Emater, OAB, INSS, Sine, Sedese, Pol\u00edcia Civil e pelo Cejusc Itinerante, al\u00e9m dos servi\u00e7os ofertados pelas prefeituras municipais e suas secretarias.<\/span><\/p>\n

Estudantes de 14 a 17 anos participaram da palestra \u201cPromotor por um dia: cidadania e Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, apresentado pela promotora de Justi\u00e7a Jackeliny Ferreira Rangel. Durante a atividade, os jovens tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ap\u00f3s a fala, o compositor belo-horizontino MC Kroif apresentou a cultura do hip hop e finalizou a atividade cantando seus principais sucessos.<\/span><\/p>\n

O MP Itinerante conta com diversos parceiros. Entre eles, est\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig); Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais (DPMG); Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo (Servas); Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o (EMC), por meio da Rede Minas e da R\u00e1dio Inconfid\u00eancia, Correios.<\/span><\/p>\n

Veja fotos dos eventos:<\/span><\/strong><\/p>\n

3\u00ba MP Itinerante 2025: Laranjal, Ros\u00e1rio da Limeira, Miradouro e Vieiras<\/a>