{"id":33961,"date":"2025-10-15T12:12:36","date_gmt":"2025-10-15T15:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=33961"},"modified":"2025-10-15T12:12:37","modified_gmt":"2025-10-15T15:12:37","slug":"mpmg-firma-acordo-para-reparacao-de-impactos-socioeconomicos-em-comunidades-atingidas-por-empreendimentos-hidreletricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2025\/10\/15\/mpmg-firma-acordo-para-reparacao-de-impactos-socioeconomicos-em-comunidades-atingidas-por-empreendimentos-hidreletricos\/","title":{"rendered":"MPMG firma acordo para repara\u00e7\u00e3o de impactos socioecon\u00f4micos em comunidades atingidas por empreendimentos hidrel\u00e9tricos"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #000000;\">Acordo firmado tem como objetivo a repara\u00e7\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos coletivos alegadamente decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) \u201cJo\u00e3o Camilo Penna (Emboque)\u201d e \u201cT\u00falio Cordeiro de Mello (Granada)\u201d<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2025\/10\/15\/mpmg-firma-acordo-para-reparacao-de-impactos-socioeconomicos-em-comunidades-atingidas-por-empreendimentos-hidreletricos\/acordo-reparacao-atingidos-por-hidreletricas-noticia\/\" rel=\"attachment wp-att-33962\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-33962\" src=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/acordo-reparacao-atingidos-por-hidreletricas-noticia.jpg\" alt=\"\" width=\"675\" height=\"450\" \/><\/a><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) firmou um acordo voltado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de impactos socioecon\u00f4micos coletivos alegados pelas comunidades atingidas por empreendimentos hidrel\u00e9tricos na Zona da Mata mineira. O consenso foi alcan\u00e7ado no \u00faltimo dia 2 de outubro, com a participa\u00e7\u00e3o do MPMG, das empresas Zona da Mata Gera\u00e7\u00e3o S.A. e S\u00e3o Geraldo Energ\u00e9tica Ltda., dos Munic\u00edpios de Raul Soares e Abre Campo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) de Abre Campo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O acordo firmado tem como objetivo a repara\u00e7\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos coletivos alegadamente decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) \u201cJo\u00e3o Camilo Penna (Emboque)\u201d e \u201cT\u00falio Cordeiro de Mello (Granada)\u201d. Entre as principais medidas pactuadas, como obriga\u00e7\u00f5es de fazer, est\u00e3o: elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um programa de reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para as comunidades dos distritos de Granada, C\u00f3rrego da Praia e C\u00f3rrego do Val\u00e3o (Comarca de Abre Campo) e dos distritos de Bicu\u00edba e S\u00e3o Louren\u00e7o (Comarca de Raul Soares), com importante investimentos financeiros; implanta\u00e7\u00e3o de duas Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETE), uma em cada munic\u00edpio atingido; regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis impactados pelos empreendimentos; e execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos nas \u00e1reas afetadas.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2025\/10\/15\/mpmg-firma-acordo-para-reparacao-de-impactos-socioeconomicos-em-comunidades-atingidas-por-empreendimentos-hidreletricos\/acordo-reparacao-atingidos-por-hidreletricas-noticia4\/\" rel=\"attachment wp-att-33964\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-33964\" src=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/acordo-reparacao-atingidos-por-hidreletricas-noticia4.jpg\" alt=\"\" width=\"675\" height=\"451\" \/><\/a><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A constru\u00e7\u00e3o do acordo teve a participa\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (CAO-Cimos), da Coordenadoria Regional de Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais da Zona da Mata e das Promotorias de Justi\u00e7a de Abre Campo e de Raul Soares em processo de media\u00e7\u00e3o conduzido pelo Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos e Seguran\u00e7a Institucional (Compor).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Para o coordenador regional da Cimos, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, o resultado reafirma a import\u00e2ncia da media\u00e7\u00e3o institucional promovida pelo MPMG como instrumento de fortalecimento do di\u00e1logo social e de promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e da justi\u00e7a comunit\u00e1ria. \u201cEsse acordo demonstra que o di\u00e1logo mediado pode gerar solu\u00e7\u00f5es concretas e duradouras para conflitos complexos, especialmente quando envolve o engajamento das comunidades e o compromisso dos empreendedores e do poder p\u00fablico\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">O objetivo atingido \u00e9 resultado de um extenso processo de negocia\u00e7\u00e3o, iniciado em 2018 e que passou a ser objeto de atua\u00e7\u00e3o do Compor a partir de 2022. Ao longo do processo, foram realizadas cerca de 30 reuni\u00f5es com a presen\u00e7a das empresas, sendo 11 conduzidas diretamente pelo Compor. Destaca-se a participa\u00e7\u00e3o significativa das comunidades, que contribu\u00edram ativamente para a defini\u00e7\u00e3o das medidas que integram o acordo.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2025\/10\/15\/mpmg-firma-acordo-para-reparacao-de-impactos-socioeconomicos-em-comunidades-atingidas-por-empreendimentos-hidreletricos\/acordo-reparacao-atingidos-por-hidreletricas-noticia3\/\" rel=\"attachment wp-att-33963\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-33963\" src=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/acordo-reparacao-atingidos-por-hidreletricas-noticia3.jpg\" alt=\"\" width=\"675\" height=\"450\" \/><\/a><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Ao todo, foram promovidas mais de 20 reuni\u00f5es comunit\u00e1rias, garantindo o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o informada das popula\u00e7\u00f5es atingidas. A Comiss\u00e3o de Representantes Comunit\u00e1rios, composta por membros escolhidos pelas pr\u00f3prias comunidades, assinou Termo de Anu\u00eancia com o acordo, cujas medidas foram aprovadas em reuni\u00f5es comunit\u00e1rias presenciais realizadas em maio de 2025.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A atua\u00e7\u00e3o conjunta do CAO-Cimos, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Abre Campo e da Promotoria de Justi\u00e7a de Raul Soares, com a intermedia\u00e7\u00e3o do Compor, possibilitou a constru\u00e7\u00e3o de um consenso entre os diversos atores p\u00fablicos, privados e comunit\u00e1rios, garantindo uma resposta pactuada, efetiva e sustent\u00e1vel \u00e0s demandas das comunidades atingidas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acordo firmado tem como objetivo a repara\u00e7\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos coletivos alegadamente decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) \u201cJo\u00e3o Camilo Penna (Emboque)\u201d e \u201cT\u00falio Cordeiro de Mello (Granada)\u201d O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) firmou um acordo voltado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de impactos socioecon\u00f4micos coletivos alegados pelas comunidades atingidas por empreendimentos hidrel\u00e9tricos na Zona da Mata mineira. O consenso foi alcan\u00e7ado no \u00faltimo dia 2 de outubro, com a participa\u00e7\u00e3o do MPMG, das empresas Zona da Mata Gera\u00e7\u00e3o S.A. e S\u00e3o Geraldo Energ\u00e9tica Ltda., dos Munic\u00edpios de Raul Soares e Abre Campo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) de Abre Campo. O acordo firmado tem como objetivo a repara\u00e7\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos coletivos alegadamente decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) \u201cJo\u00e3o Camilo Penna (Emboque)\u201d e \u201cT\u00falio Cordeiro de Mello (Granada)\u201d. 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A constru\u00e7\u00e3o do acordo teve a participa\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (CAO-Cimos), da Coordenadoria Regional de Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais da Zona da Mata e das Promotorias de Justi\u00e7a de Abre Campo e de Raul Soares em processo de media\u00e7\u00e3o conduzido pelo Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos e Seguran\u00e7a Institucional (Compor). 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Destaca-se a participa\u00e7\u00e3o significativa das comunidades, que contribu\u00edram ativamente para a defini\u00e7\u00e3o das medidas que integram o acordo. Ao todo, foram promovidas mais de 20 reuni\u00f5es comunit\u00e1rias, garantindo o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o informada das popula\u00e7\u00f5es atingidas. A Comiss\u00e3o de Representantes Comunit\u00e1rios, composta por membros escolhidos pelas pr\u00f3prias comunidades, assinou Termo de Anu\u00eancia com o acordo, cujas medidas foram aprovadas em reuni\u00f5es comunit\u00e1rias presenciais realizadas em maio de 2025. A atua\u00e7\u00e3o conjunta do CAO-Cimos, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Abre Campo e da Promotoria de Justi\u00e7a de Raul Soares, com a intermedia\u00e7\u00e3o do Compor, possibilitou a constru\u00e7\u00e3o de um consenso entre os diversos atores p\u00fablicos, privados e comunit\u00e1rios, garantindo uma resposta pactuada, efetiva e sustent\u00e1vel \u00e0s demandas das comunidades atingidas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":""},"categories":[1,935],"tags":[3695,344,3696,282,1232],"author_meta":{"display_name":"Portal Miradouro","author_link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/author\/portal\/"},"featured_img":null,"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v17.7.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>MPMG firma acordo para 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