{"id":36856,"date":"2026-09-11T13:51:27","date_gmt":"2026-09-11T16:51:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=36856"},"modified":"2026-09-11T13:51:27","modified_gmt":"2026-09-11T16:51:27","slug":"semana-do-mp-mpmg-conversa-com-gestores-municipais-sobre-prevencao-de-riscos-e-atuacao-na-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2026\/09\/11\/semana-do-mp-mpmg-conversa-com-gestores-municipais-sobre-prevencao-de-riscos-e-atuacao-na-administracao-publica\/","title":{"rendered":"Semana do MP: MPMG conversa com gestores municipais sobre preven\u00e7\u00e3o de riscos e atua\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Encontro, realizado em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios, abordou temas como seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, educa\u00e7\u00e3o fiscal, propaganda eleitoral e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias<\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) reuniu, nesta quarta-feira, 10 de setembro, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), em Belo Horizonte, prefeitos, vereadores, servidores municipais, membros e servidores da institui\u00e7\u00e3o para discutir desafios relacionados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e apresentar orienta\u00e7\u00f5es para a preven\u00e7\u00e3o de irregularidades e riscos na gest\u00e3o. <\/mark>O encontro integrou a programa\u00e7\u00e3o da Semana do MP 2026 e foi realizado em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM).\u00a0<\/span><\/p>\n

Na abertura, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Paulo de Tarso Morais Filho, explicou que a iniciativa foi concebida para promover o compartilhamento de conhecimento e o di\u00e1logo entre a institui\u00e7\u00e3o e os gestores municipais.<\/mark> Segundo ele, ouvir as dificuldades de quem administra tamb\u00e9m contribui para a tomada de decis\u00f5es mais seguras. \u201cSabemos da complexidade das decis\u00f5es tomadas diariamente pelos gestores, muitas vezes diante de recursos limitados, demandas urgentes e uma legisla\u00e7\u00e3o complexa. Por isso, queremos uma conversa franca, que permita n\u00e3o apenas falar, mas especialmente ouvir. As institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o existem para si mesmas. Elas existem para as pessoas, para servir a popula\u00e7\u00e3o”, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n

CONTINUE LENDO CLICANDO EM<\/strong><\/span> <\/p>\n

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O presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira Lopes, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de aproximar os gestores municipais do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de superar uma vis\u00e3o de que a atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a seria contr\u00e1ria \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/mark> \u201cMuitos prefeitos ainda t\u00eam uma ideia equivocada do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acreditando que o promotor \u00e9 algu\u00e9m que quer prejudic\u00e1-lo. E, na verdade, o que precisamos \u00e9 estreitar rela\u00e7\u00f5es. Estamos imbu\u00eddos do mesmo compromisso e da mesma vontade, que \u00e9 entregar aos cidad\u00e3os as melhores pol\u00edticas p\u00fablicas. Com o Minist\u00e9rio P\u00fablico andando ao nosso lado, conseguiremos atingir resultados muito mais v\u00e1lidos”, apontou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os participantes do encontro estava o prefeito do munic\u00edpio de Ouro Fino, Ant\u00f4nio Miguel, que elogiou a iniciativa. “Estamos aqui para escutar, aprender, para aprimorar nossa atua\u00e7\u00e3o e levar para as nossas cidades esse aprendizado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem tido um relacionamento aberto com os prefeitos, aproximando-se dos gestores, dos vereadores e das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias. Tem feito um trabalho admir\u00e1vel”, avaliou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a e do presidente da AMM, tamb\u00e9m participou da mesa de abertura o corregedor-geral do MPMG, M\u00e1rio Drumond da Rocha.\u00a0<\/span><\/p>\n

A atividade foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), pelo Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria (CAOET), pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos (Gaeciber), pela Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade (CCONST) e pelo Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-MPMG).\u00a0<\/span><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a digital\u00a0<\/span><\/h5>\n

A programa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com a palestra \u201cRedes sociais, intelig\u00eancia artificial e propaganda eleitoral \u2013 os desafios das Elei\u00e7\u00f5es 2026\u201d<\/mark>, apresentada pelo coordenador do Cael, promotor de Justi\u00e7a Vinicius Bigonha de Melo. O conte\u00fado tratou dos impactos das novas tecnologias e das redes sociais no processo eleitoral e dos cuidados necess\u00e1rios diante das transforma\u00e7\u00f5es no ambiente digital.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o coordenador do Gaeciber, promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Salles Dias Pinto, abordou a \u201cSeguran\u00e7a cibern\u00e9tica na gest\u00e3o municipal \u2013 preven\u00e7\u00e3o a fraudes e prote\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d<\/mark>. A apresenta\u00e7\u00e3o tratou de medidas preventivas para reduzir vulnerabilidades e proteger informa\u00e7\u00f5es e recursos p\u00fablicos diante de amea\u00e7as no ambiente digital.\u00a0<\/span><\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o de riscos\u00a0<\/span><\/h5>\n

A coordenadora do CAOET, promotora de Justi\u00e7a Jana\u00edna Dauro, apresentou o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o fiscal como parceria e redu\u00e7\u00e3o de risco para o gestor\u201d<\/mark>, destacando aspectos relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o conjunta e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas que contribuam para uma administra\u00e7\u00e3o mais segura no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Marcos Pereira Anjo Coutinho e Rodrigo Alberto Azevedo Couto, membros da CCONST, falaram sobre \u201cOcupa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica \u2013 cargos comissionados e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias\u201d<\/mark>. A apresenta\u00e7\u00e3o abordou par\u00e2metros jur\u00eddicos relacionados \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias realizadas pelos munic\u00edpios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, o coordenador do Procon-MPMG, promotor de Justi\u00e7a Luiz Roberto Franca Lima, apresentou o projeto \u201cProcon Minas Integrado\u201d,<\/mark>\u00a0que visa expandir o n\u00famero de munic\u00edpios e habitantes mineiros que s\u00e3o atendidos por Procons.<\/span><\/p>\n

A atividade integrou a Semana do MP 2026, iniciativa que busca aproximar o Minist\u00e9rio P\u00fablico da sociedade e apresentar a atua\u00e7\u00e3o institucional na defesa de direitos, na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e na garantia de uma sociedade democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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