Por n\u00e3o cumprir requisitos t\u00e9cnicos e normativas de funcionamento, a comunidade terap\u00eautica S\u00edtio Vida Nova, localizado em Vi\u00e7osa, na Zona da Mata, foi proibida pela Justi\u00e7a de continuar suas atividades. O pedido de interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os foi feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias irregularidades no local, como p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de salubridade e aus\u00eancia de respons\u00e1vel t\u00e9cnico para atender os dependentes qu\u00edmicos.<\/span><\/p>\n De acordo com a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade de Vi\u00e7osa, em 2018, as secretarias municipais de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social teriam admitido as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da entidade, que na \u00e9poca abrigava 33 pessoas para um suposto tratamento terap\u00eautico. Entretanto, esses internos n\u00e3o contariam com a supervis\u00e3o de um profissional de sa\u00fade. E alguns deles, nem fariam parte do p\u00fablico-alvo da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Em vistoria no local, o Servi\u00e7o Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Vi\u00e7osa verificou v\u00e1rias irregularidades, como aus\u00eancia de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio, falta de respons\u00e1vel t\u00e9cnico de n\u00edvel superior para acompanhar os internos e de profissional habilitado para libera\u00e7\u00e3o de medicamentos, inexist\u00eancia de Manual de Normas e Rotinas e de ficha individual com registro peri\u00f3dico do atendimento dispensado aos acolhidos, bem como das intercorr\u00eancias cl\u00ednicas pelo qual passaram.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, de acordo com a ACP, \u201cos relat\u00f3rios confeccionados por equipe multidisciplinar do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de Vi\u00e7osa e por outros profissionais de sa\u00fade demonstraram a exist\u00eancia de internos em estado cr\u00edtico de sa\u00fade, visivelmente desnutridos, desidratados e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene\u201d.<\/span><\/p>\n Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a, mesmo neste contexto de insalubridade, aus\u00eancia de proposta terap\u00eautica e inexist\u00eancia de profissionais capacitados, o munic\u00edpio repassou \u00e0 entidade, entre 2013 e 2019, mais de R$ 170 mil para o pagamento de aluguel, entre outros aux\u00edlios.<\/span><\/p>\n \u201cO munic\u00edpio de Vi\u00e7osa, al\u00e9m de n\u00e3o adotar medidas comprovadamente eficazes para o tratamento de dependentes qu\u00edmicos previstas na Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental, como a adequada estrutura\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, ainda repassa os escassos recursos p\u00fablicos de que disp\u00f5e para uma entidade que funciona sem qualquer planejamento\u201d, afirmou na ACP o promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Cl\u00e1udio Fonseca Magalh\u00e3es.<\/span><\/p>\n Em 2019, o MPMG conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar suspendendo as atividades da comunidade terap\u00eautica at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de todas as condicionantes t\u00e9cnicas e normativas para o regular funcionamento da entidade. Entretanto, em 26 de maio deste ano, a Justi\u00e7a analisou o m\u00e9rito da ACP e concluiu pela interrup\u00e7\u00e3o definitivamente das atividades no local diante do desinteresse dos respons\u00e1veis em cumprir as medidas legais e t\u00e9cnicas.<\/span><\/p>\n De acordo com a senten\u00e7a deste ano, entre os problemas encontradas no local ainda estavam: interna\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias e compuls\u00f3rias, viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, trabalho involunt\u00e1rio, interna\u00e7\u00f5es sem prazo de t\u00e9rmino, c\u00e1rcere privado, pacientes com graves problemas psiqui\u00e1tricos e sem o devido acompanhamento, residentes soro positivo que n\u00e3o fazem o tratamento adequado e aus\u00eancia de profissionais como psiquiatras, psic\u00f3logos e enfermeiros.<\/span><\/p>\n Na liminar de 2019, a Justi\u00e7a determinou que o munic\u00edpio de Vi\u00e7osa encaminhasse os interessados em continuar o tratamento, na modalidade de interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, a comunidades terap\u00eauticas regulares e identificasse os internos que precisavam de tratamento na modalidade de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria ou compuls\u00f3ria e os transferisse para local adequado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por n\u00e3o cumprir requisitos t\u00e9cnicos e normativas de funcionamento, a comunidade terap\u00eautica S\u00edtio Vida Nova, localizado em Vi\u00e7osa, na Zona da Mata, foi proibida pela Justi\u00e7a de continuar suas atividades. O pedido de interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os foi feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias irregularidades no local, como p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de salubridade e aus\u00eancia de respons\u00e1vel t\u00e9cnico para atender os dependentes qu\u00edmicos. De acordo com a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade de Vi\u00e7osa, em 2018, as secretarias municipais de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social teriam admitido as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da entidade, que na \u00e9poca abrigava 33 pessoas para um suposto tratamento terap\u00eautico. Entretanto, esses internos n\u00e3o contariam com a supervis\u00e3o de um profissional de sa\u00fade. E alguns deles, nem fariam parte do p\u00fablico-alvo da institui\u00e7\u00e3o. Em vistoria no local, o Servi\u00e7o Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Vi\u00e7osa verificou v\u00e1rias irregularidades, como aus\u00eancia de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio, falta de respons\u00e1vel t\u00e9cnico de n\u00edvel superior para acompanhar os internos e de profissional habilitado para libera\u00e7\u00e3o de medicamentos, inexist\u00eancia de Manual de Normas e Rotinas e de ficha individual com registro peri\u00f3dico do atendimento dispensado aos acolhidos, bem como das intercorr\u00eancias cl\u00ednicas pelo qual passaram. Al\u00e9m disso, de acordo com a ACP, \u201cos relat\u00f3rios confeccionados por equipe multidisciplinar do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de Vi\u00e7osa e por outros profissionais de sa\u00fade demonstraram a exist\u00eancia de internos em estado cr\u00edtico de sa\u00fade, visivelmente desnutridos, desidratados e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene\u201d. Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a, mesmo neste contexto de insalubridade, aus\u00eancia de proposta terap\u00eautica e inexist\u00eancia de profissionais capacitados, o munic\u00edpio repassou \u00e0 entidade, entre 2013 e 2019, mais de R$ 170 mil para o pagamento de aluguel, entre outros aux\u00edlios. \u201cO munic\u00edpio de Vi\u00e7osa, al\u00e9m de n\u00e3o adotar medidas comprovadamente eficazes para o tratamento de dependentes qu\u00edmicos previstas na Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental, como a adequada estrutura\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, ainda repassa os escassos recursos p\u00fablicos de que disp\u00f5e para uma entidade que funciona sem qualquer planejamento\u201d, afirmou na ACP o promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Cl\u00e1udio Fonseca Magalh\u00e3es. Em 2019, o MPMG conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar suspendendo as atividades da comunidade terap\u00eautica at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de todas as condicionantes t\u00e9cnicas e normativas para o regular funcionamento da entidade. Entretanto, em 26 de maio deste ano, a Justi\u00e7a analisou o m\u00e9rito da ACP e concluiu pela interrup\u00e7\u00e3o definitivamente das atividades no local diante do desinteresse dos respons\u00e1veis em cumprir as medidas legais e t\u00e9cnicas. De acordo com a senten\u00e7a deste ano, entre os problemas encontradas no local ainda estavam: interna\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias e compuls\u00f3rias, viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, trabalho involunt\u00e1rio, interna\u00e7\u00f5es sem prazo de t\u00e9rmino, c\u00e1rcere privado, pacientes com graves problemas psiqui\u00e1tricos e sem o devido acompanhamento, residentes soro positivo que n\u00e3o fazem o tratamento adequado e aus\u00eancia de profissionais como psiquiatras, psic\u00f3logos e enfermeiros. Na liminar de 2019, a Justi\u00e7a determinou que o munic\u00edpio de Vi\u00e7osa encaminhasse os interessados em continuar o tratamento, na modalidade de interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, a comunidades terap\u00eauticas regulares e identificasse os internos que precisavam de tratamento na modalidade de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria ou compuls\u00f3ria e os transferisse para local adequado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":""},"categories":[1],"tags":[1054,186,344,1055,773],"author_meta":{"display_name":"Portal Miradouro","author_link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/author\/portal\/"},"featured_img":null,"yoast_head":"\n