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\u00a0<\/span> \u00a0 A C\u00e2mara de Muria\u00e9 esclarece que, diferentemente do que se propagou em redes sociais, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 168\/2021 n\u00e3o vai gerar custos adicionais aos cofres p\u00fablicos nem aumentar o \u201csal\u00e1rio\u201d dos vereadores. Portanto, a informa\u00e7\u00e3o disseminada \u00e9 FALSA. \u00a0 A t\u00edtulo de conhecimento, vereador n\u00e3o recebe sal\u00e1rio, mas subs\u00eddio, ao qual n\u00e3o incide qualquer tipo de gratifica\u00e7\u00e3o ou valor extra. \u00a0 O PL 168, aprovado por maioria de vereadores em plen\u00e1rio, apenas altera o anexo V da Lei Municipal 5.348, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Estrutura Organizacional dos Servidores da C\u00e2mara de Muria\u00e9. Tal Lei \u00e9 de 2016, ou seja, anterior \u00e0 Lei Complementar 173, que pro\u00edbe o aumento de vencimentos ou cria\u00e7\u00e3o de cargos em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u00a0 Com o PL 168, a Casa pretende gerar economia em at\u00e9 20% com a folha de pagamento de seus servidores, ao permitir que servidores comissionados possam atuar nas comiss\u00f5es internas. Os servidores comissionados contam com sal\u00e1rios menores em compara\u00e7\u00e3o aos servidores efetivos, portanto, o valor pago pela gratifica\u00e7\u00e3o em caso de participa\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e1 menor. \u00a0 Atualmente, a Casa possui apenas 10 servidores efetivos – sendo que, no momento, 2 est\u00e3o licenciados por motivo de sa\u00fade – e 8 comiss\u00f5es internas, que precisam, cada uma, da participa\u00e7\u00e3o de 3 servidores. Ou seja, o quadro de servidores de carreira (vale lembrar, o total de 10) n\u00e3o \u00e9 suficiente para suprir a demanda de 24 servidores. \u00a0 A C\u00e2mara esclarece, ainda, que o rito de entrada e tramita\u00e7\u00e3o do projeto cumpriu RIGOROSAMENTE o que determina o artigo 166 do Regimento Interno. N\u00e3o houve, ent\u00e3o, nenhuma ilegalidade no ato. Al\u00e9m disso, o PL foi colocado para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que \u00e9 soberano, de acordo com o que prev\u00ea o Art. 110, \u00a72\u00ba do Regimento Interno, e, por maioria, o projeto foi aprovado. \u00a0 Por fim, a C\u00e2mara destaca que \u00e9 totalmente contr\u00e1ria \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, j\u00e1 que not\u00edcias falsas confundem e geram um desservi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":""},"categories":[1,539],"tags":[1307,1308,170],"author_meta":{"display_name":"Portal Miradouro","author_link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/author\/portal\/"},"featured_img":null,"yoast_head":"\n
\nA C\u00e2mara de Muria\u00e9 esclarece que, diferentemente do que se propagou em redes sociais, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 168\/2021 n\u00e3o vai gerar custos adicionais aos cofres p\u00fablicos nem aumentar o \u201csal\u00e1rio\u201d dos vereadores. Portanto, a informa\u00e7\u00e3o disseminada \u00e9 FALSA.<\/span>
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\nA t\u00edtulo de conhecimento, vereador n\u00e3o recebe sal\u00e1rio, mas subs\u00eddio, ao qual n\u00e3o incide qualquer tipo de gratifica\u00e7\u00e3o ou valor extra.<\/span>
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\nO PL 168, aprovado por maioria de vereadores em plen\u00e1rio, apenas altera o anexo V da Lei Municipal 5.348, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Estrutura Organizacional dos Servidores da C\u00e2mara de Muria\u00e9. Tal Lei \u00e9 de 2016, ou seja, anterior \u00e0 Lei Complementar 173, que pro\u00edbe o aumento de vencimentos ou cria\u00e7\u00e3o de cargos em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/span>
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\nCom o PL 168, a Casa pretende gerar economia em at\u00e9 20% com a folha de pagamento de seus servidores, ao permitir que servidores comissionados possam atuar nas comiss\u00f5es internas. Os servidores comissionados contam com sal\u00e1rios menores em compara\u00e7\u00e3o aos servidores efetivos, portanto, o valor pago pela gratifica\u00e7\u00e3o em caso de participa\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e1 menor.<\/span>
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\nAtualmente, a Casa possui apenas 10 servidores efetivos – sendo que, no momento, 2 est\u00e3o licenciados por motivo de sa\u00fade – e 8 comiss\u00f5es internas, que precisam, cada uma, da participa\u00e7\u00e3o de 3 servidores. Ou seja, o quadro de servidores de carreira (vale lembrar, o total de 10) n\u00e3o \u00e9 suficiente para suprir a demanda de 24 servidores.<\/span>
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\nA C\u00e2mara esclarece, ainda, que o rito de entrada e tramita\u00e7\u00e3o do projeto cumpriu RIGOROSAMENTE o que determina o artigo 166 do Regimento Interno. N\u00e3o houve, ent\u00e3o, nenhuma ilegalidade no ato. Al\u00e9m disso, o PL foi colocado para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que \u00e9 soberano, de acordo com o que prev\u00ea o Art. 110, \u00a72\u00ba do Regimento Interno, e, por maioria, o projeto foi aprovado.<\/span>
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\nPor fim, a C\u00e2mara destaca que \u00e9 totalmente contr\u00e1ria \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, j\u00e1 que not\u00edcias falsas confundem e geram um desservi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"