{"id":8836,"date":"2021-08-24T18:06:42","date_gmt":"2021-08-24T21:06:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/?p=8836"},"modified":"2021-08-24T18:06:42","modified_gmt":"2021-08-24T21:06:42","slug":"parceria-publico-privada-destaca-ribeirao-das-neves-no-cenario-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/08\/24\/parceria-publico-privada-destaca-ribeirao-das-neves-no-cenario-nacional\/","title":{"rendered":"Parceria p\u00fablico-privada destaca Ribeir\u00e3o das Neves no cen\u00e1rio nacional"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Modelo pioneiro na regi\u00e3o metropolitana mineira, parceria p\u00fablico-privada moderniza sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia LED.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A parceria p\u00fablico-privada, respons\u00e1vel por modernizar todo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em Ribeir\u00e3o da Neves, est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o de diversas autoridades no Brasil.<\/span><\/p>\n

Isso porque a estrat\u00e9gia bem-sucedida, entre o poder p\u00fablico municipal e a iniciativa privada, est\u00e1 melhorando as condi\u00e7\u00f5es de vida dos moradores de Ribeir\u00e3o da Neves com a instala\u00e7\u00e3o da moderna tecnologia LED.<\/span><\/p>\n

Muitas pessoas, no entanto, ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o funcionamento das parcerias p\u00fablico-privadas, tamb\u00e9m conhecidas como PPPs. Tire suas d\u00favidas a seguir!<\/span><\/p>\n

Como funciona a parceria p\u00fablico-privada<\/strong><\/span><\/h5>\n

Resumidamente, \u00e9 poss\u00edvel definir esta parceria como contratos administrativos de concess\u00e3o, firmados entre os setores p\u00fablico e privado.<\/span><\/p>\n

Ou seja, o setor privado presta servi\u00e7os para o setor p\u00fablico, mediante pagamento previamente acordado.<\/span><\/p>\n

Mas existem condi\u00e7\u00f5es importantes que devem ser observadas nas parcerias p\u00fablico-privadas. A dura\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, por exemplo, deve durar entre 5 e 35 anos, em m\u00e9dia.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os valores dos contratos n\u00e3o podem ser inferiores a R$ 20 milh\u00f5es. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 teto m\u00e1ximo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sobre os servi\u00e7os, \u00e9 importante que o setor privado n\u00e3o execute contratos cujos \u00fanicos objetivos s\u00e3o fornecimento de m\u00e3o de obra, execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o confunda parceria-p\u00fablico privada, privatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o<\/strong><\/span><\/h5>\n

Diferentemente das parcerias p\u00fablico-privadas, no caso das privatiza\u00e7\u00f5es, um bem p\u00fablico torna-se privado. Neste caso, o gerenciamento, assim como os lucros e preju\u00edzos, que antes eram administrados pelo poder p\u00fablico, s\u00e3o transferidos para um parceiro privado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nas parcerias p\u00fablico-privadas, no entanto, a propriedade dos bens segue p\u00fablica. Apenas durante a vig\u00eancia do contrato, o setor privado \u00e9 respons\u00e1vel por cuidar da sua opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es, a diferen\u00e7a est\u00e1 no pagamento do servi\u00e7o prestado pela iniciativa. Na concess\u00e3o, este valor \u00e9 pago totalmente pelos usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O que diz a Lei<\/span><\/h5>\n

De acordo com a Lei 11.079, de 2004, \u00e9 poss\u00edvel definir as parcerias p\u00fablico-privadas em modalidades. S\u00e3o elas: patrocinada ou administrativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso da parceria p\u00fablico privada administrativa, o pagamento para o prestador do servi\u00e7o, isto \u00e9, o setor privado, \u00e9 exclusivo dos cofres p\u00fablicos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, na parceria p\u00fablico-privada patrocinada, apenas uma parte do pagamento \u00e9 proveniente de recursos do governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desta forma, na parceria p\u00fablico-privada patrocinada uma parcela do pagamento \u00e9 arrecadada dos usu\u00e1rios que est\u00e3o utilizando o servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria das parcerias p\u00fablico-privadas no Brasil<\/strong><\/span><\/h5>\n
D\u00e9cada de 1850<\/strong><\/span><\/h5>\n

Podemos dizer que as primeiras parcerias entre o poder p\u00fablico e o setor privado come\u00e7aram quando o imperador D. Pedro II forneceu subs\u00eddios a companhias ferrovi\u00e1rias, em troca da constru\u00e7\u00e3o de trechos da malha ferrovi\u00e1ria brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

2004<\/strong><\/span><\/h5>\n

Cerca de 150 anos depois, as parcerias p\u00fablico-privadas foram regulamentadas e suas regras estabelecidas. Atualmente, esse modo de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada \u00e9 amplamente utilizado nos mais variados setores, como constru\u00e7\u00e3o de escolas, hospitais e pres\u00eddios, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas degradadas, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, saneamento b\u00e1sico, entre outros.<\/span><\/p>\n

Principais vantagens das PPPs<\/strong><\/span><\/h5>\n

Um dos argumentos mais recorrentes em prol das parcerias p\u00fablico-privadas \u00e9 deixar os Estados menos sobrecarregado. Ou seja, delegando servi\u00e7os \u00e0 iniciativa privada, as autoridades municipais e estaduais podem focar em outras \u00e1reas, tamb\u00e9m importantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra raz\u00e3o vantajosa para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. Isso acontece porque o governo efetua o pagamento somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do servi\u00e7o prestado.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a as vantagens da parceria p\u00fablico-privada em Ribeir\u00e3o da Neves<\/strong><\/span><\/h5>\n

Em Ribeir\u00e3o das Neves, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, desde 2009 a concession\u00e1ria IP Minas, formada pelas empresas Quantum Engenharia e Fortnort, \u00e9 respons\u00e1vel pelo processo de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A parceria p\u00fablico-privada (PPP), pioneira na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, transformou a prefeitura de Ribeir\u00e3o das Neves em refer\u00eancia no modelo que est\u00e1 em expans\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

De acordo com publica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ABCIP), nos pr\u00f3ximos anos, o mercado brasileiro, por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, prev\u00ea contratos e investimentos na ordem de R$ 18 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Atualmente, outras administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas visitam a cidade para conhecer o modelo bem-sucedido de gest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os motivos? Um sistema moderno com tecnologia LED, redu\u00e7\u00e3o expressiva do consumo de energia e aprimoramento dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E ainda tem mais: com um sistema de telegest\u00e3o, o monitoramento na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Ribeir\u00e3o das Neves \u00e9 remoto e em tempo integral.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 o grande diferencial: fazer mais, em menos tempo, e sem comprometer recursos municipais indispens\u00e1veis para outras \u00e1reas de prioridade da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: IP Minas – Iluminando Ribeir\u00e3o das Neves<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Modelo pioneiro na regi\u00e3o metropolitana mineira, parceria p\u00fablico-privada moderniza sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia LED.   A parceria p\u00fablico-privada, respons\u00e1vel por modernizar todo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em Ribeir\u00e3o da Neves, est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o de diversas autoridades no Brasil. Isso porque a estrat\u00e9gia bem-sucedida, entre o poder p\u00fablico municipal e a iniciativa privada, est\u00e1 melhorando as condi\u00e7\u00f5es de vida dos moradores de Ribeir\u00e3o da Neves com a instala\u00e7\u00e3o da moderna tecnologia LED. Muitas pessoas, no entanto, ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o funcionamento das parcerias p\u00fablico-privadas, tamb\u00e9m conhecidas como PPPs. Tire suas d\u00favidas a seguir! Como funciona a parceria p\u00fablico-privada Resumidamente, \u00e9 poss\u00edvel definir esta parceria como contratos administrativos de concess\u00e3o, firmados entre os setores p\u00fablico e privado. Ou seja, o setor privado presta servi\u00e7os para o setor p\u00fablico, mediante pagamento previamente acordado. Mas existem condi\u00e7\u00f5es importantes que devem ser observadas nas parcerias p\u00fablico-privadas. A dura\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, por exemplo, deve durar entre 5 e 35 anos, em m\u00e9dia. Al\u00e9m disso, os valores dos contratos n\u00e3o podem ser inferiores a R$ 20 milh\u00f5es. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 teto m\u00e1ximo.\u00a0 Sobre os servi\u00e7os, \u00e9 importante que o setor privado n\u00e3o execute contratos cujos \u00fanicos objetivos s\u00e3o fornecimento de m\u00e3o de obra, execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos. N\u00e3o confunda parceria-p\u00fablico privada, privatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o Diferentemente das parcerias p\u00fablico-privadas, no caso das privatiza\u00e7\u00f5es, um bem p\u00fablico torna-se privado. Neste caso, o gerenciamento, assim como os lucros e preju\u00edzos, que antes eram administrados pelo poder p\u00fablico, s\u00e3o transferidos para um parceiro privado.\u00a0 Nas parcerias p\u00fablico-privadas, no entanto, a propriedade dos bens segue p\u00fablica. Apenas durante a vig\u00eancia do contrato, o setor privado \u00e9 respons\u00e1vel por cuidar da sua opera\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es, a diferen\u00e7a est\u00e1 no pagamento do servi\u00e7o prestado pela iniciativa. Na concess\u00e3o, este valor \u00e9 pago totalmente pelos usu\u00e1rios. O que diz a Lei De acordo com a Lei 11.079, de 2004, \u00e9 poss\u00edvel definir as parcerias p\u00fablico-privadas em modalidades. S\u00e3o elas: patrocinada ou administrativa.\u00a0 No caso da parceria p\u00fablico privada administrativa, o pagamento para o prestador do servi\u00e7o, isto \u00e9, o setor privado, \u00e9 exclusivo dos cofres p\u00fablicos.\u00a0 Por outro lado, na parceria p\u00fablico-privada patrocinada, apenas uma parte do pagamento \u00e9 proveniente de recursos do governo.\u00a0 Desta forma, na parceria p\u00fablico-privada patrocinada uma parcela do pagamento \u00e9 arrecadada dos usu\u00e1rios que est\u00e3o utilizando o servi\u00e7o. Hist\u00f3ria das parcerias p\u00fablico-privadas no Brasil D\u00e9cada de 1850 Podemos dizer que as primeiras parcerias entre o poder p\u00fablico e o setor privado come\u00e7aram quando o imperador D. Pedro II forneceu subs\u00eddios a companhias ferrovi\u00e1rias, em troca da constru\u00e7\u00e3o de trechos da malha ferrovi\u00e1ria brasileira.\u00a0 2004 Cerca de 150 anos depois, as parcerias p\u00fablico-privadas foram regulamentadas e suas regras estabelecidas. Atualmente, esse modo de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada \u00e9 amplamente utilizado nos mais variados setores, como constru\u00e7\u00e3o de escolas, hospitais e pres\u00eddios, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas degradadas, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, saneamento b\u00e1sico, entre outros. Principais vantagens das PPPs Um dos argumentos mais recorrentes em prol das parcerias p\u00fablico-privadas \u00e9 deixar os Estados menos sobrecarregado. Ou seja, delegando servi\u00e7os \u00e0 iniciativa privada, as autoridades municipais e estaduais podem focar em outras \u00e1reas, tamb\u00e9m importantes.\u00a0 Outra raz\u00e3o vantajosa para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. Isso acontece porque o governo efetua o pagamento somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do servi\u00e7o prestado. Conhe\u00e7a as vantagens da parceria p\u00fablico-privada em Ribeir\u00e3o da Neves Em Ribeir\u00e3o das Neves, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, desde 2009 a concession\u00e1ria IP Minas, formada pelas empresas Quantum Engenharia e Fortnort, \u00e9 respons\u00e1vel pelo processo de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A parceria p\u00fablico-privada (PPP), pioneira na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, transformou a prefeitura de Ribeir\u00e3o das Neves em refer\u00eancia no modelo que est\u00e1 em expans\u00e3o em todo o pa\u00eds. De acordo com publica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ABCIP), nos pr\u00f3ximos anos, o mercado brasileiro, por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, prev\u00ea contratos e investimentos na ordem de R$ 18 bilh\u00f5es. Atualmente, outras administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas visitam a cidade para conhecer o modelo bem-sucedido de gest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0 Os motivos? Um sistema moderno com tecnologia LED, redu\u00e7\u00e3o expressiva do consumo de energia e aprimoramento dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E ainda tem mais: com um sistema de telegest\u00e3o, o monitoramento na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Ribeir\u00e3o das Neves \u00e9 remoto e em tempo integral.\u00a0 Esse \u00e9 o grande diferencial: fazer mais, em menos tempo, e sem comprometer recursos municipais indispens\u00e1veis para outras \u00e1reas de prioridade da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8838,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":""},"categories":[1,9,5],"tags":[150,1419,174,697],"author_meta":{"display_name":"Portal Miradouro","author_link":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/author\/portal\/"},"featured_img":"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/056-1-300x224.jpg","yoast_head":"\nParceria p\u00fablico-privada destaca Ribeir\u00e3o das Neves no cen\u00e1rio nacional - Portal Miradouro<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.portalmiradouro.com.br\/site\/2021\/08\/24\/parceria-publico-privada-destaca-ribeirao-das-neves-no-cenario-nacional\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Parceria p\u00fablico-privada destaca Ribeir\u00e3o das Neves no cen\u00e1rio nacional - Portal Miradouro\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Modelo pioneiro na regi\u00e3o metropolitana mineira, parceria p\u00fablico-privada moderniza sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia LED.   A parceria p\u00fablico-privada, respons\u00e1vel por modernizar todo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em Ribeir\u00e3o da Neves, est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o de diversas autoridades no Brasil. 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Al\u00e9m disso, os valores dos contratos n\u00e3o podem ser inferiores a R$ 20 milh\u00f5es. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 teto m\u00e1ximo.\u00a0 Sobre os servi\u00e7os, \u00e9 importante que o setor privado n\u00e3o execute contratos cujos \u00fanicos objetivos s\u00e3o fornecimento de m\u00e3o de obra, execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos. N\u00e3o confunda parceria-p\u00fablico privada, privatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o Diferentemente das parcerias p\u00fablico-privadas, no caso das privatiza\u00e7\u00f5es, um bem p\u00fablico torna-se privado. Neste caso, o gerenciamento, assim como os lucros e preju\u00edzos, que antes eram administrados pelo poder p\u00fablico, s\u00e3o transferidos para um parceiro privado.\u00a0 Nas parcerias p\u00fablico-privadas, no entanto, a propriedade dos bens segue p\u00fablica. Apenas durante a vig\u00eancia do contrato, o setor privado \u00e9 respons\u00e1vel por cuidar da sua opera\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es, a diferen\u00e7a est\u00e1 no pagamento do servi\u00e7o prestado pela iniciativa. Na concess\u00e3o, este valor \u00e9 pago totalmente pelos usu\u00e1rios. O que diz a Lei De acordo com a Lei 11.079, de 2004, \u00e9 poss\u00edvel definir as parcerias p\u00fablico-privadas em modalidades. S\u00e3o elas: patrocinada ou administrativa.\u00a0 No caso da parceria p\u00fablico privada administrativa, o pagamento para o prestador do servi\u00e7o, isto \u00e9, o setor privado, \u00e9 exclusivo dos cofres p\u00fablicos.\u00a0 Por outro lado, na parceria p\u00fablico-privada patrocinada, apenas uma parte do pagamento \u00e9 proveniente de recursos do governo.\u00a0 Desta forma, na parceria p\u00fablico-privada patrocinada uma parcela do pagamento \u00e9 arrecadada dos usu\u00e1rios que est\u00e3o utilizando o servi\u00e7o. Hist\u00f3ria das parcerias p\u00fablico-privadas no Brasil D\u00e9cada de 1850 Podemos dizer que as primeiras parcerias entre o poder p\u00fablico e o setor privado come\u00e7aram quando o imperador D. Pedro II forneceu subs\u00eddios a companhias ferrovi\u00e1rias, em troca da constru\u00e7\u00e3o de trechos da malha ferrovi\u00e1ria brasileira.\u00a0 2004 Cerca de 150 anos depois, as parcerias p\u00fablico-privadas foram regulamentadas e suas regras estabelecidas. Atualmente, esse modo de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada \u00e9 amplamente utilizado nos mais variados setores, como constru\u00e7\u00e3o de escolas, hospitais e pres\u00eddios, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas degradadas, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, saneamento b\u00e1sico, entre outros. Principais vantagens das PPPs Um dos argumentos mais recorrentes em prol das parcerias p\u00fablico-privadas \u00e9 deixar os Estados menos sobrecarregado. Ou seja, delegando servi\u00e7os \u00e0 iniciativa privada, as autoridades municipais e estaduais podem focar em outras \u00e1reas, tamb\u00e9m importantes.\u00a0 Outra raz\u00e3o vantajosa para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. Isso acontece porque o governo efetua o pagamento somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do servi\u00e7o prestado. Conhe\u00e7a as vantagens da parceria p\u00fablico-privada em Ribeir\u00e3o da Neves Em Ribeir\u00e3o das Neves, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, desde 2009 a concession\u00e1ria IP Minas, formada pelas empresas Quantum Engenharia e Fortnort, \u00e9 respons\u00e1vel pelo processo de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A parceria p\u00fablico-privada (PPP), pioneira na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, transformou a prefeitura de Ribeir\u00e3o das Neves em refer\u00eancia no modelo que est\u00e1 em expans\u00e3o em todo o pa\u00eds. De acordo com publica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ABCIP), nos pr\u00f3ximos anos, o mercado brasileiro, por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, prev\u00ea contratos e investimentos na ordem de R$ 18 bilh\u00f5es. Atualmente, outras administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas visitam a cidade para conhecer o modelo bem-sucedido de gest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0 Os motivos? Um sistema moderno com tecnologia LED, redu\u00e7\u00e3o expressiva do consumo de energia e aprimoramento dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. 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Isso porque a estrat\u00e9gia bem-sucedida, entre o poder p\u00fablico municipal e a iniciativa privada, est\u00e1 melhorando as condi\u00e7\u00f5es de vida dos moradores de Ribeir\u00e3o da Neves com a instala\u00e7\u00e3o da moderna tecnologia LED. Muitas pessoas, no entanto, ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o funcionamento das parcerias p\u00fablico-privadas, tamb\u00e9m conhecidas como PPPs. Tire suas d\u00favidas a seguir! Como funciona a parceria p\u00fablico-privada Resumidamente, \u00e9 poss\u00edvel definir esta parceria como contratos administrativos de concess\u00e3o, firmados entre os setores p\u00fablico e privado. Ou seja, o setor privado presta servi\u00e7os para o setor p\u00fablico, mediante pagamento previamente acordado. Mas existem condi\u00e7\u00f5es importantes que devem ser observadas nas parcerias p\u00fablico-privadas. A dura\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, por exemplo, deve durar entre 5 e 35 anos, em m\u00e9dia. Al\u00e9m disso, os valores dos contratos n\u00e3o podem ser inferiores a R$ 20 milh\u00f5es. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 teto m\u00e1ximo.\u00a0 Sobre os servi\u00e7os, \u00e9 importante que o setor privado n\u00e3o execute contratos cujos \u00fanicos objetivos s\u00e3o fornecimento de m\u00e3o de obra, execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos. N\u00e3o confunda parceria-p\u00fablico privada, privatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o Diferentemente das parcerias p\u00fablico-privadas, no caso das privatiza\u00e7\u00f5es, um bem p\u00fablico torna-se privado. Neste caso, o gerenciamento, assim como os lucros e preju\u00edzos, que antes eram administrados pelo poder p\u00fablico, s\u00e3o transferidos para um parceiro privado.\u00a0 Nas parcerias p\u00fablico-privadas, no entanto, a propriedade dos bens segue p\u00fablica. Apenas durante a vig\u00eancia do contrato, o setor privado \u00e9 respons\u00e1vel por cuidar da sua opera\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es, a diferen\u00e7a est\u00e1 no pagamento do servi\u00e7o prestado pela iniciativa. Na concess\u00e3o, este valor \u00e9 pago totalmente pelos usu\u00e1rios. O que diz a Lei De acordo com a Lei 11.079, de 2004, \u00e9 poss\u00edvel definir as parcerias p\u00fablico-privadas em modalidades. S\u00e3o elas: patrocinada ou administrativa.\u00a0 No caso da parceria p\u00fablico privada administrativa, o pagamento para o prestador do servi\u00e7o, isto \u00e9, o setor privado, \u00e9 exclusivo dos cofres p\u00fablicos.\u00a0 Por outro lado, na parceria p\u00fablico-privada patrocinada, apenas uma parte do pagamento \u00e9 proveniente de recursos do governo.\u00a0 Desta forma, na parceria p\u00fablico-privada patrocinada uma parcela do pagamento \u00e9 arrecadada dos usu\u00e1rios que est\u00e3o utilizando o servi\u00e7o. Hist\u00f3ria das parcerias p\u00fablico-privadas no Brasil D\u00e9cada de 1850 Podemos dizer que as primeiras parcerias entre o poder p\u00fablico e o setor privado come\u00e7aram quando o imperador D. Pedro II forneceu subs\u00eddios a companhias ferrovi\u00e1rias, em troca da constru\u00e7\u00e3o de trechos da malha ferrovi\u00e1ria brasileira.\u00a0 2004 Cerca de 150 anos depois, as parcerias p\u00fablico-privadas foram regulamentadas e suas regras estabelecidas. Atualmente, esse modo de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada \u00e9 amplamente utilizado nos mais variados setores, como constru\u00e7\u00e3o de escolas, hospitais e pres\u00eddios, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas degradadas, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, saneamento b\u00e1sico, entre outros. Principais vantagens das PPPs Um dos argumentos mais recorrentes em prol das parcerias p\u00fablico-privadas \u00e9 deixar os Estados menos sobrecarregado. Ou seja, delegando servi\u00e7os \u00e0 iniciativa privada, as autoridades municipais e estaduais podem focar em outras \u00e1reas, tamb\u00e9m importantes.\u00a0 Outra raz\u00e3o vantajosa para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. Isso acontece porque o governo efetua o pagamento somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do servi\u00e7o prestado. Conhe\u00e7a as vantagens da parceria p\u00fablico-privada em Ribeir\u00e3o da Neves Em Ribeir\u00e3o das Neves, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, desde 2009 a concession\u00e1ria IP Minas, formada pelas empresas Quantum Engenharia e Fortnort, \u00e9 respons\u00e1vel pelo processo de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A parceria p\u00fablico-privada (PPP), pioneira na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, transformou a prefeitura de Ribeir\u00e3o das Neves em refer\u00eancia no modelo que est\u00e1 em expans\u00e3o em todo o pa\u00eds. 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