Foto: Rádio Muriaé parceira do Portal Miradouro
O prefeito reeleito de Vieiras, Ricardo Celles Maia, e seu vice, Antônio Gouvea Passos, estão sendo investigados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela Coligação A Esperança Vai Vencer, que envolve os partidos PDT, PSB e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). A ação apura supostas condutas vedadas durante o período eleitoral de 2024.
De acordo com a denúncia, os investigados teriam utilizado seus cargos para obter vantagens políticas, configurando abuso de poder. Entre as acusações estão a contratação irregular de servidores, a concessão de benefícios para a exploração de táxi, distribuição de benefícios sociais em período vedado, doação de imóveis públicos e uniformes escolares, além do uso de símbolos municipais em publicações e adesivagem de veículos oficiais com propaganda eleitoral. O documento também aponta um aumento significativo nos gastos com publicidade durante o período eleitoral.
Defesa Nega Irregularidades
Em resposta às acusações, a defesa do prefeito e do vice-prefeito nega qualquer prática ilegal, argumentando que todas as ações realizadas seguiram as normas administrativas e orçamentárias vigentes. Segundo os investigados, as contratações ocorreram por necessidade emergencial, a concessão de táxis foi feita de forma regular e onerosa, e os programas sociais, bem como as doações, já estavam previstos no orçamento municipal.
A defesa também esclarece que a divulgação da 3ª Expo Agrocultural de Vieiras tinha caráter informativo e não eleitoral. Quanto à alegação de uso de veículos oficiais para fins eleitorais, os investigados afirmam que os veículos mencionados não pertencem à Prefeitura. Além disso, a defesa justifica os gastos com publicidade como relacionados à contratação de serviços gráficos e não com a finalidade de autopromoção.
Os acusados questionam ainda a legitimidade do vice-prefeito para figurar como parte na ação, e alegam que a Prefeitura de Vieiras deveria ser incluída no processo, visto que as decisões administrativas também envolvem a gestão municipal como um todo.
Andamento do Processo
Após a realização de diligências e audiência para colheita de provas, o Ministério Público Eleitoral, a coligação autora da ação e os investigados apresentaram suas alegações finais dentro do prazo legal. A decisão de 1ª instância condenou os envolvidos, mas eles têm a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
A investigação segue em andamento, e os desdobramentos do caso poderão influenciar diretamente o cenário político de Vieiras, caso a condenação seja mantida nas instâncias superiores.