Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Orizânia por suposto esquema de fraude licitatória

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O Ministério Público ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Jonia Leite Filho (PDT), atual prefeito de Orizânia, na Zona da Mata mineira, apontando a existência de um suposto esquema de fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos relacionados à locação de máquinas pesadas e à contratação de serviços de transporte.

De acordo com a ação, o prefeito teria estruturado um modelo considerado irregular de “dupla terceirização”. Inicialmente, as contratações teriam sido realizadas por meio de uma associação. Após decisão judicial que suspendeu esses contratos, o município passou a aderir a um consórcio intermunicipal, que, segundo o Ministério Público, teria sido utilizado como alternativa para manter o mesmo padrão de contratações.

Ainda conforme a acusação, a estratégia teria como objetivo burlar a obrigatoriedade de licitação, direcionando contratos a pessoas previamente escolhidas, sem a devida concorrência pública. O Ministério Público sustenta que Jonia Leite Filho não atuava apenas como gestor, mas seria sócio oculto de parte do maquinário alugado pela própria prefeitura, utilizando terceiros para ocultar a real propriedade dos bens.

As investigações também indicam possível manipulação de registros de horas-máquina, com lançamento de serviços que não teriam sido efetivamente prestados ou que estariam superfaturados. Esses registros, segundo a ação, teriam sido validados por fiscais municipais, o que reforça a suspeita de irregularidades na fiscalização dos contratos.

O Ministério Público aponta ainda que o suposto esquema teria beneficiado integrantes do grupo político e familiar do prefeito, com repasses de recursos a parentes e aliados, além da ausência de controle técnico adequado sobre a execução dos serviços contratados.

O processo segue em tramitação na Justiça, que deverá analisar as acusações, garantir o contraditório e a ampla defesa, bem como decidir sobre a aplicação das medidas administrativas e judiciais cabíveis ao caso.

Durante o andamento das investigações, a administração municipal será conduzida pelo vice-prefeito, Elaino do Suíço.