A Polícia Militar realizou na manhã desta 3ª feira operação em Zona Rural Vieiras, onde foram cumpridos Mandados de Busca e Apreensão.

Quatro viaturas com dez militares cumpriram as diligências ao amanhecer. Foram vistoriados dois imóveis acerca de denúncias anônimas da comunidade, contra dois homens com envolvimento com crime de comércio de armas de fogo e violência doméstica contra mulher. No imóvel de um dos suspeitos foram encontrados uma garrucha marca Rossi calibre .22, uma espingarda marca CBC de calibre .28, além de diversas munições.

O material foi apreendido e o autor preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e munições. Ele foi levado até a Delegacia de Polícia em Miradouro/MG para as demais providências.

A Polícia Militar reforçou sobre a importância das denúncias anônimas contra os ilícitos na sociedade e informou que a comunidade pode denunciar pelo 181 anonimamente ou pelo 190 em casos de emergência.

Fonte: PM de Miradouro

A Polícia Rodoviária Federal de Muriaé registrou um acidente gravíssimo na área urbana da BR-356, em Muriaé, fato ocorrido no fim da manhã deste sábado.

O Corpo de Bombeiros e o SAMU de Muriaé foram acionados com urgência para comparecer na BR-356, no trecho entre a Chevrolet e a antiga Recreio onde um motociclista, entregador de gás, teria sofrdio um grave acidente. No local os socorristas constataram que o motociclista estava já sem vida, sendo identificado como Edmar Isidoro, 47 anos, natural de Miradouro.

Foi informado no local que a motocicleta pode ter soltado um dos pneus da parte de transporte do gás, tendo o motociclista perdido o controle da direção, atravessado a pista, vindo a bater contra um meio-fio alto e ainda contra uma pedra, vindo a morrer no local.

O proprietário da empresa de gás esteve no local e junto com as autoridades tomou todas as providências com relação a liberação do corpo para o IML e o local do acidente. As causas do acidente serão apuradas pela Perícia Técnica da Polícia Civil de Muriaé.

Fonte: Silvan Alves, nosso parceiro em Muriaé

O prefeito de Pedra Bonita, na Zona da Mata, Sebastião de Oliveira (PT), foi afastado do cargo por determinação da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele é acusado de ter estuprado uma funcionária do Executivo Municipal dentro de uma caminhonete da prefeitura em março de 2022. A decisão unânime dos desembargadores foi tomada na terça-feira (30).

Conforme denúncia do Ministério Público, a servidora foi abordada pelo prefeito quando saía da faculdade, na cidade vizinha de Matipó. O político teria dito que a prefeitura recebeu reclamações sobre o trabalho dela e pediu que entrasse no carro para conversar. No entanto, o prefeito teria dirigido até uma estrada de terra, parou o veículo em local ermo e obrigou a servidora a manter relação sexual.

No julgamento, o relator do caso, o desembargador Alberto Deodato Neto, apontou provas que embasam o relato da servidora.

“As declarações da ofendida são corroboradas pelas fotografias tiradas por ela mesma logo após a suposta ocorrência dos delitos. Nas imagens, o acusado aparece nu em plena consonância com a versão apresentada pela vítima. É possível se verificar, também, a placa do veículo utilizado pelo investigado. Ademais, após a realização de perícia oficial sobre a vítima, o laudo técnico atestou a presença de fissura e esquimose “compatíveis com ato libidinoso” e em harmonia com o relato da vítima. Esses elementos formam um conjunto de indícios mínimos em desfavor do denunciado e autorizam o recebimento da peça acusatória”, destacou o relator, que foi seguido pelos outros quatro magistrados.

Fonte: Rádio Itatiaia

Estão abertas as inscrições para o 1º COPEX – Congresso de Pesquisa e Extensão da FAMINAS, que terá uma extensa programação para estudantes e profissionais, das mais diversas áreas, nos dias 26 e 27 de outubro, em Muriaé.

As inscrições para submissão de trabalhos já estão abertas.

CLIQUE AQUI e inscreva-se

O valor da inscrição promocional (até 30 de junho) por trabalho é de R$ 30. Após esta data e até o final do prazo para envio de resumos, 23 de agosto, o valor sobe para R$ 45.

Cada resumo poderá ter até seis autores, incluindo o orientador, valendo 20 horas complementares para o primeiro, 10 para o segundo e 5 para os demais. 

CLIQUE AQUI e consulte o edital todas as normas para produção dos trabalhos

Sobre o COPEX FAMINAS – De acordo com Alexandre Bittencourt, coordenador de Pesquisa da FAMINAS, o Congresso abarcará a programação de outros três eventos da instituição: o Encontro Internacional de Iniciação Científica e Pós-Graduação, que, em 2023, chega a sua 20ª edição; além do I Simpósio de Extensão da FAMINAS e a I Mostra Tecnológica da Educação Básica.

“Desta forma, queremos disseminar ainda mais o valor da pesquisa, em todas as esferas da educação, e impulsionar avanços e novas perspectivas para a ciência nacional”, afirma Bittencourt. 

Relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse ao Brasil 61 que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual deve prevalecer sobre o IVA único no texto que vai à votação. 

O parlamentar explicou que a maioria dos municípios quer o IVA Dual e que parte dos governadores que desejam um IVA único não faria oposição à outra alternativa. Ao ser questionado se a opção pelo IVA Dual estava fechada, Lopes respondeu: “praticamente”.

“É ruim falar assim [que o IVA Dual será o escolhido], porque a gente ainda vai aprovar no GT, no colégio de líderes. Mas o que eu tenho dito? Tem governador que prefere o IVA único e tem governador que prefere o IVA Dual. Quem prefere o IVA único não veta o IVA Dual. Tanto faz. Querem uma legislação única. Então, se você tem uma amplitude pró IVA Dual e a maioria dos municípios quer o IVA Dual, você raciocina: se é uma proposta de convergência e busca todo mundo para estar junto na reforma, pressupõe, então, que será IVA Dual”, detalhou. 

Entenda

Duas propostas sobre reforma tributária estão em estágio mais avançado no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 propõe a unificação de cinco impostos sobre consumo, sendo três da União (IPI, Cofins e PIS), um dos estados (ICMS) e outro dos municípios (ISS). Eles dariam origem a um tributo nos moldes do IVA que existe em cerca de 170 países. No Senado, tramita a PEC 110, que também sugere a simplificação. 

A principal diferença da PEC do Senado para o texto que está na Câmara é a possibilidade de estados e municípios terem um IVA próprio. Dessa forma, os impostos da União dariam origem ao IVA federal e o ICMS e ISS ao IVA dos entes subnacionais. Por isso, IVA Dual. 

O IVA Dual encontra apoio entre prefeitos e parte dos governadores porque dá mais autonomia sobre a arrecadação desses entes. 

Tratamento diferenciado 

O deputado Reginaldo Lopes também afirmou que ainda há negociações em curso para definir quais setores vão receber tratamento diferenciado na reforma tributária, ou seja, quem vai ter uma alíquota de tributos menor em relação aos demais. No entanto, ele adiantou alguns segmentos que devem contar com a desoneração. 

“Temos de tratar com carinho educação, saúde, os produtos da agroindústria de cadeia curta, alimento da cesta básica, produtos in natura; você tem a questão do transporte coletivo, transporte de carga, todos são setores que estamos estudando como se dará a alíquota e qual que é o tratamento diferenciado que nós vamos fazer.” 

Cronograma

Segundo o parlamentar, o relatório final do GT da Reforma Tributária será divulgado na próxima terça-feira (6). Em seguida, o grupo pretende se reunir com as lideranças partidárias por duas semanas para debater o texto. A expectativa é que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara dos Deputados, apresente o substitutivo da proposta por volta do dia 20 de junho. 

Sistema tributário brasileiro é principal entrave ao crescimento econômico, diz especialista

Fonte: Brasil 61

A hora do tão esperado “sim” para quase 80 casais será na próxima sexta-feira, 2 de junho, durante a cerimônia do Casamento Comunitário. Uma iniciativa do curso de Direito da FAMINAS, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Muriaé, a celebração é a última etapa do projeto “Mutirão do Casamento Civil”. 

A cerimônia acontece a partir das 18h, no Salão Nobre da FAMINAS. Os casais e seus familiares, assim que chegarem, terão à disposição painéis temáticos e ornamentados para poder registrar o momento. A iniciativa conta, ainda, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 36ª Subseção Muriaé e da Revele Photo. 

Em sua 3ª edição, em Muriaé, o projeto regulariza o estado civil de casais que vivem juntos há mais de um ano, como se já fossem casados, de forma gratuita. E pela primeira vez, o Mutirão também ocorreu em outras cidades da região (Laranjal e Rosário da Limeira), durante a programação do Cejusc Itinerante/TJMG. Até hoje, mais de 400 casais já foram contemplados pela iniciativa. 

Nesse último final de semana, 27 e 28 de maio de 2023, a Polícia Militar, em continuidade à campanha do “Maio Amarelo”, de conscientização no trânsito em Miradouro/MG, realizou operações de Blitz Lei Seca em alguns pontos da cidade. As operações contaram com a colaboração de efetivo da Polícia Rodoviária Estadual e foi utilizado o equipamento do teste do bafômetro.

Nos primeiros dias do mês de maio deste ano foram realizadas diversas blitz educativas na cidade, com a participação de outros órgãos municipais como a Secretaria de Educação e Saúde. Alunos de escolas também participaram das diversas ações preventivas. Nesse fim de semana porém, o foco foi mais repressivo, onde foram feitas abordagens a suspeitos e fiscalizações de trânsito pela Polícia Militar.

O saldo da operação foi o seguinte:
– 15 Testes de etilômetro realizados;
– 02 pessoas presas por embriaguez ao volante;
– 02 infrações referentes à recusa ao teste do etilômetro;
– 02 CNHs recolhidas;
– 02 pessoas sem a CNH;
– 05 veículos foram removidos;
– 10 Autos de Infrações de Trânsito (multas) foram confeccionadas.

Em entrevista exclusiva Portal Miradouro, o Tenente Anderson, comandante do 4º Pelotão de Miradouro/MG, falou sobre os cuidados que os motoristas devem ter e como a PM pretende fazer cumprir as determinações da lei seca no município.

“A programação operacional de blitz lei seca é um planejamento estratégico e sigiloso. A Polícia Militar de Miradouro está pronta para a qualquer momento realizar operações, com o intuito de flagrar, prender e notificar (multar) infratores que insistem em conduzir veículos após ingerir bebida alcoólica. A ação visa garantir a segurança dos usuários da via e o respeito à vida, pois os benefícios dessas intervenções policiais são de toda a sociedade ordeira.”, disse o Tenente Anderson.

A lei diz que a pessoa que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, receberá uma multa no valor de R$2.934,70 e 7 pontos na carteira, e terá o seu direito de dirigir suspenso por 12 meses. A pessoa que se recusar a fazer o teste do bafômetro, também será penalizado e sofrerá as mesmas penalidades.

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Fotos: EcoRioMinas

Nessa sexta-feira (26), a EcoRioMinas, em parceria com a Demuttran e a PRF, promoveu o evento “Café na Passarela” no km 703 da BR-116, com o objetivo de orientar motoristas e pedestres sobre a importância de utilizar as passarelas de forma segura para evitar acidentes e atropelamentos.

Nesta manhã, das 7h às 9h, a equipe da concessionária parou os pedestres que atravessavam a rodovia, oferecendo orientações sobre a utilização correta da passarela. A ação fez parte das atividades programadas pela EcoRioMinas durante o Maio Amarelo, uma campanha que busca incentivar a reflexão sobre o respeito e a responsabilidade no trânsito.

Durante a abordagem, além das orientações, foram distribuídos materiais educativos que destacavam dicas de segurança de trânsito e os benefícios de atravessar as rodovias utilizando as passarelas disponíveis. Além disso, os participantes receberam um lanche como forma de incentivo à participação na atividade.

Vale ressaltar que a passarela da barra, onde ocorreu a ação, passou recentemente por um processo de revitalização. A concessionária EcoRioMinas realizou a recuperação e pintura da estrutura, bem como a restauração do pavimento e da armadura exposta. Essas melhorias visam oferecer mais segurança e conforto aos pedestres que utilizam a passarela diariamente.

A expectativa é que a ação estimule uma maior adesão ao uso das passarelas, além da atenção redobrada no trânsito, reduzindo o risco de acidentes e preservando vidas.

Desenvolvido com o objetivo de promover a preservação e a reabilitação ambiental, o Programa Reflora foi premiado por seus benefícios ao meio ambiente e a população.

A atuação socioambiental da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) segue trazendo transformações relevantes e conquistando reconhecimento no setor. O Programa Reflora foi agraciado com o Prêmio de Excelência da Indústria Minero-Metalúrgica, promovido pela Revista Minérios & Minerales, em cerimônia realizada no dia 23 de maio, na Fundação Dom Cabral, em Minas Gerais. 

O grande destaque foi para a segunda edição do Programa, que visa promover gestão, prospecção e capacitação técnica de proprietários rurais interessados em reflorestar Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), além de áreas não-protegidas que estejam degradadas, com o uso de mudas de espécies nativas. Desenvolvida em parceria com o Instituto Votorantim e Reservas Votorantim, a iniciativa oferece mudas e serviço de plantio para os proprietários locais, e atualmente contempla mais de 30 cidades nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país.

“A CBA busca gerar um ambiente de valor compartilhado com uma operação sustentável, desenvolvendo as comunidades com presença da Companhia e influenciando positivamente toda a cadeia de valor do alumínio. Esse importante reconhecimento reflete nosso compromisso público de promover a sustentabilidade e a recuperação ambiental. Nossa meta é continuar trabalhando na ampliação deste e demais projetos que incentivem o reflorestamento e a biodiversidade”, declara Leandro Faria, Gerente Geral de Sustentabilidade da CBA.

Além da premiação, a Companhia também foi convidada para ministrar uma palestra sobre o seu projeto de Beneficiamento Móvel, compondo a programação do dia 24 de maio do 14º Workshop Opex 2023, evento voltado para apresentação de ações inovadoras do setor mineral. 

O Beneficiamento Móvel é um projeto piloto da parceria CBA-UFV e fornecedores de equipamentos, que visa a produção do minério beneficiado próximo às frentes de lavra, em instalações compactas e semimóveis. A inovação elimina a geração de resíduos e, consequentemente, a necessidade de barragens. Nesse modelo, os resíduos argilominerais são transformados em um tipo de solo pronto e melhorado, que pode ser aplicado diretamente no processo de reabilitação ambiental das áreas mineradas.

O gerente de Mineração das Unidades da Zona da Mata Mineira e palestrante da CBA no evento, Christian Fonseca de Andrade, celebrou o reconhecimento da atuação socioambiental realizada pela Companhia na região. “É com muita satisfação que apresentamos os projetos inovadores como o Reflora e o Beneficiamento Móvel com a produção do Tecno-solo, além de reconhecer a atuação das mulheres na mineração. Nossa atuação vem se destacando no setor mineral, sendo uma referência para os mineradores. É um reconhecimento que nos motiva a continuar avançando por um modelo de mineração cada vez mais sustentável”, destaca.

Prêmio de Excelência da Indústria Minero-Metalúrgica 

 Chegando em sua 25ª edição em 2023, o Prêmio de Excelência da Indústria Minero-Metalúrgica tem por objetivo divulgar os projetos de aumento de produtividade, redução de custos e inovação desenvolvidos pelas equipes de diversos setores em uma mineradora. Os projetos são avaliados por um júri independente e os autores premiados recebem troféu e diploma como reconhecimento em solenidade. 

Sobre a CBA 

 Desde 1955, a CBA – Companhia Brasileira de Alumínio atua de forma integrada, da mineração ao produto final, incluindo a etapa de reciclagem. Com capacidade de gerar 100% da energia consumida através de fontes renováveis, a CBA fornece soluções sustentáveis para os mercados de embalagens, transportes, automotivo, construção civil, energia e bens de consumo, além de ser líder em reciclagem de sucata industrial de alumínio. 

Com a abertura de capital em 2021 (CBAV3), foi a primeira Companhia no segmento a ter ações negociadas na B3 e ingressou na carteira do ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial – no seu primeiro ano de elegibilidade. Com receita líquida de R$ 8,4 bilhões em 2021 e R$ 1,5 bilhão de EBITDA ajustado no período, a CBA tem o compromisso de garantir a oferta de alumínio de baixo carbono em parceria com os stakeholders, desenvolvendo as comunidades em que está inserida e promovendo a conservação da biodiversidade. 

Quer saber mais? Acesse www.ri.cba.com.br.