Em alusão à Campanha Nacional Maio Amarelo de valorização à vida no trânsito, a Prefeitura de Miradouro, através da Secretaria Municipal de Educação e Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira, dia 16 de maio, uma blitz educativa na Avenida Juscelino Kubitschek, próximo do Portal da cidade.

Durante a blitz, promovida em parceria com a Polícia Militar, os alunos das escolas municipais: Desembargador Alberto Luz e Doutor Olavo Tostes e escola estadual Padre Alfredo Kobal, distribuíram folders educativos e conscientização de pedestres e motorista sobre a importância da utilização correta do cinto de segurança. As ações continuam nos próximos dias com atividades, palestras e panfletagem.

Fonte: Portal Miradouro – O seu portal de notícias 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 12,1 milhões em despesas com cartão corporativo do governo federal durante os quatro primeiros meses de seu mandato. A informação foi publicada pelo portal “Crusoé”, com base em dados extraídos do Portal da Transparência.

Popularmente conhecido como cartão corporativo, a modalidade é utilizada para pagamentos de despesas do governo federal desde que “caracterizada a necessidade em despacho fundamentado”. Lula e aliados de seu governo sempre foram muito críticos ao uso do cartão pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar disso, ainda segundo reportagem da “Crusoé”, o governo do petista diminuiu a quantidade de servidores que possuem o cartão, passando de 5.845 cartões em 2022, para 2.395 em 2023, o que representa uma queda de 59% no número total.

Valores de viagens
Mesmo com a diminuição, divulgada na reportagem desta segunda (15), os valores das viagens internacionais do presidente impressionaram e geraram discussão. Em viagem feita à China e aos Emirados Árabes, em abril, Lula e sua comitiva gastaram em três dias R$ 6,6 milhões. Os gastos incluem as desespesas de mais 73 pessoas que acompanharam o presidente. Segundo o portal “Poder360”, a média de custo para cada acompanhante de Lula foi de R$ 90.000. Nestas viagem, Lula firmou acordos econômicos e retomou diálogo com governo chinês.

Fonte: O Tempo

O Ministério Público de Minas Gerais realizou nesta segunda-feira, 15 de junho, solenidade de assinatura de atos normativos que tratam do sistema de integridade na instituição. A iniciativa foi lançada, de forma pioneira, na Semana do MPMG de 2022 como um novo instrumento para promover a eficiência administrativa, prevenir, detectar, punir e remediar atos de má gestão, improbidade, fraudes e corrupção, bem como para fomentar a cultura de governança, ética e integridade entre seus servidores, promotores e procuradores de Justiça.

As resoluções foram assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, além do procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo, Márcio Gomes de Souza, e do corregedor-geral adjunto, Mauro Flávio Ferreira Brandão. As novas normas regulamentam o programa, com a criação do Comitês Estratégico de Integridade e da Gestão Integrada de Riscos, além da instituição de um pacto pela ética. Também foi regulamentado o processo administrativo de responsabilização.  

O Comitê Estratégico de Integridade (CEINT), unidade vinculada ao Conselho de Gestão Estratégica (CGE), tem por finalidade direcionar, orientar, monitorar e avaliar as ações pertinentes ao Programa de Integridade. Já a Gestão Integrada de Riscos consiste em um processo de trabalho, de natureza permanente, aplicável a qualquer área da instituição e que contempla identificar, analisar e avaliar os riscos, decidir sobre estratégias de resposta a riscos, planejar e executar ações para modificar a potencialidade do risco, em consonância com a legalidade e com as boas práticas da governança pública. 

O procurador de Justiça Mauro Flávio Brandão, que presidiu a comissão criada pela Resolução PGJ nº 47, de 2021, para elaborar a proposta do programa, salientou a importância da iniciativa para detecção e punição de desvios de condutas, eventuais fraudes e corrupção verificadas dentro da Administração Pública. “Nós já temos uma estrutura de auditoria e controle interno muito forte no Ministério Público. Nossa ideia é a disseminação da cultura da ética entre todos os integrantes da instituição, demonstrada à sociedade por meio da conduta individual ética e moral de cada um. Ser probo e ético é nosso dever”. 

Ele falou à Rádio MP:

Segundo ele, a assinatura do Programa de Integridade na tarde desta segunda-feira representa o início dos trabalhos. “Estamos fazendo agora a entrega dessas regulamentações, que significam a criação efetiva de um escritório de integridade na instituição. É um momento simbólico. Um rito de passagem da construção do programa para que possamos colocar em prática efetivamente”, afirmou. 

O procurador-geral de Justiça reforçou que já há um microssistema de integridade estabelecida pela lei orgânica do Ministério Público. “Hoje damos mais um passo nesse sentido. Temos uma sociedade que cobra uma integridade institucional, e a instituição preza por esses valores e princípios”, afirmou Jarbas Soares. 

Pacto pela integridade 

O Pacto pela Ética e Integridade no MPMG busca sensibilizar os integrantes da instituição sobre a relevância quanto à fidelidade e comprometimento frente a princípios e valores, partindo da premissa de que cada um representa um núcleo irradiador dos ensinamentos sobre integridade dentro do ambiente de trabalho. O pacto busca traçar parâmetros comportamentais para que a sociedade possa aferir a integridade, a lisura e a moralidade das medidas adotadas pelo órgão no cumprimento de seus objetivos institucionais. 

A iniciativa estabelece pilares para nortear a conduta dos integrantes do MPMG, especialmente quanto à transparência, isenção, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, além da dignidade, honra e decoro. O pacto também prevê garantias no ambiente de trabalho, como igualdade de acesso e oportunidades de crescimento intelectual e profissional e de oportunidade nos sistemas de aferição, avaliação e reconhecimento de desempenho, liberdade de manifestação, entre outras.  

Em julgamento de recurso de apelação interposto pelo município de Viçosa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 19ª Câmara Cível, confirmou, na íntegra, a sentença de primeiro grau que condenou o ente público a adotar uma série de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti. O acórdão também manteve a condenação do município ao pagamento de R$ 80 mil a título de danos morais coletivos. 

As decisões foram proferidas no âmbito de Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa. A ACP resultou de Procedimento Administrativo de Fiscalização Continuada instaurado pelo órgão para apurar a situação de prevenção e combate, na cidade, ao Aedes aegypti e às doenças transmitidas pelo vetor. 

Após a instrução do procedimento, ficou demonstrada a situação de baixa cobertura, rendimento e produtividade dos setores do município de Viçosa que são responsáveis pela prevenção e combate ao mosquito e às doenças transmitidas por ele. Em razão disso, foi proposta a ação, que passou a tramitar na 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa. 

A tutela de urgência solicitada pelo MPMG foi deferida parcialmente pelo Poder Judiciário em julho de 2019. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público, confirmou a tutela de urgência, e condenou o Município de Viçosa ao pagamento de R$ 80 mil a título de danos morais coletivos e de R$20 mil a título de multa por descumprimento das obrigações estabelecidas na tutela provisória de urgência antecipada.  

Academia Força e Vigor

Campos Carvalho

Mercado Central

Açaideira Miradouro

O Campeonato Empresarial de Futsal, organizado pela Secretaria de Esportes e Lazer de Miradouro, está na reta final e a disputa da Semifinal, aconteceu na noite desta sexta-feira, dia 12 de maio, na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Doutor Olavo Tostes. 

O primeiro jogo da rodada em busca da vaga para a final, foi entre Academia Força e Vigor e Campos Carvalho. Um belo espetáculo foi proporcionado pelas duas equipes em quadra, mas o time da Campos Carvalho conseguiu vencer o time da Academia Força e Vigor, por 3×2.

Já no segundo jogo, o time da Açaideira enfrentou o time do Mercado Central (Atual Campeão). Um jogo muito disputado entre as duas equipes, mas o time do Mercado Central foi pra cima com tudo com venceu por 4 a 0.

A grande final terá o encontro novamente do Mercado Central e Campos Carvalho. Uma reunião será realizada na próxima segunda-feira, dia 15 de maio, para marcar a data da Final do campeonato Empresarial de Futsal de Miradouro.

Fonte: Portal Miradouro

Após a identificação do corpo de um homem encontrado boiando às margens do Rio Glória, próximo do Patrimônio dos Carneiros, o delegado de homicídios Dr. Glaydson Souza, falou por telefone com repórter Cazé do Portal Miradouro, dando mais detalhes o crime. Segundo o delegado, trata-se de Marcos Vinícius da Silva de 19 anos, o corpo do jovem foi identificado pelos familiares que foram até o IML de Muriaé para fazer o reconhecimento. A princípio ele passou por uma ação violenta que resultou na morte dele, a Polícia Civil está tratando o caso como homicídio.

As investigações já se iniciaram a família fez o reconhecimento do corpo no IML de Muriaé. O delgado disse ainda que Marcos Vinícius possuía ficha criminal.

 

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Fonte: Portal Miradouro

Na próxima terça-feira, dia 16 de maio, acontece a solenidade de outorga da Medalha do Mérito Muriaeense José Alencar Gomes da Silva – ou simplesmente “Medalha José Alencar”, como ficou mais conhecida. A cerimônia será no Memorial da Fundação Cristiano Varella, com início previsto para as 19h30.

O evento marca os 10 anos da honraria que foi criada em 2013, com o objetivo de reconhecer o trabalho de pessoas que tenham contribuído de alguma forma para o desenvolvimento do município. Além disso, a cerimônia também celebra o aniversário da emancipação político-administrativa de Muriaé, ocorrida em 16 de maio de 1855.

Neste ano, o prefeito Marcos Guarino fará a entrega da medalha para 29 pessoas indicadas por ele e por vereadores do município. Veja a relação dos homenageados em 2023:

– Altamirando Viegas de Carvalho Neto

– Antonio Cardoso Neto

– Antonio Carlos Campos – Joca
– Antonio Carlos Torres
– Cristiano Tadeu da Silveira
– Flávio Magno Macedo

– Geraldo Majela Queiroz Botelho
– Gilson Justiniano dos Santos Júnior

– Glaydson de Souza Ferreira
– Graziela Machado Porcaro de Almeida
– Ione Maria Moreira Dias Barbosa
– Jean Carlos Aguiar

– José Eduardo Rodrigues Caldas

– José Maria Muniz

– José Wilson Pires do Amaral

– Juliano Carneiro Veiga
– Luzia Maria de Assis Santos

– Marco Aurélio Teixeira

– Maurício Antonio da Silva
– Meire Cristina da Silva
– Miguel Garcia de Souza
– Moisés Motta Pereira

– Olinda Santana de Souza
– Paulo Abi-Ackel
– Paulo Roberto Barros Silva Filho
– Rafael Castro Silveira
– Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes
– Silvio Cesar Peres
– Victor Martins Galvão da Silva

Foto: Henrique Salvato

Um homem ainda não identificado foi encontrado morto dentro das águas do Rio Glória, próximo ao Patrimônio dos Carneiros, na tarde desta quinta-feira, dia 11 de maio de 2023. Segundo informações da perícia, o corpo de um homem jovem, que ainda não foi identificado, estava com braços e pernas amarrados, com marca de tiro e já estava no rio há aproximadamente dois dias.

A Polícia Civil, Polícia Militar e o Copo de Bombeiros foram acionadas pelos moradores que fizeram a denúncia e estiveram no local para fazer a retirada do corpo e investigar o caso. A funerária local foi acionada e levou o corpo para o IML da região.

Ainda não há informações precisas sobre a causa da morte e a identidade da vítima. A polícia está apurando todos os fatos para buscar mais informações e esclarecer o que ocorreu no local.

Fonte: Rádio Muriaé

As obras programadas pela EcoRioMinas para esta semana, entre os dias 08 e 14 de maio, incluem serviços no trecho mineiro da BR-116, de recuperação de obras de arte especiais (OAEs) – pontes e viadutos e guarda-corpos do Rio Angu, além disso, as equipes estão executando os serviços de recuperação de terraplenos, também no trecho de Minas. Os serviços fazem parte do calendário semanal de trabalhos iniciais da concessionária para levar fluidez e segurança aos usuários.  

Os trabalhos na BR-116 (MG), de recuperação de OAE e guarda-corpos do Rio Angu acontecem nos quilômetros 791,9 ao km 793,9, nos dois sentidos da via, com operação pare e siga, passando pela cidade de Além Paraíba. Já a recuperação de terraplenos acontece em diversos trechos da via, com interdição de acostamento, alcançando cidades como Tarumirim, Inhapim e Caratinga.

Na BR-493, no trecho do Rio de Janeiro também ocorrem atividades como limpeza de drenagem superficial e operação tapa buraco. Já na BR-116, também no Rio, são realizadas obras de terraplanagem na Praça 7, no quilômetro 114 e obras de contenção do antigo km 84,3. É importante estar atento à sinalização, devido a circulação de máquinas no entorno da rodovia.

Na maior parte dos trechos, os trabalhos ocorrem das 7h às 17h, podendo se estender até as 22h em alguns pontos. Existe a possibilidade de ocorrer operação ‘pare e siga’, com a circulação alternada de veículos. A EcoRioMinas solicita aos motoristas que dirijam com atenção e reduzam a velocidade nos trechos em manutenção, que estarão devidamente sinalizados.

Vale lembrar que a programação de obras pode ser alterada devido a questões operacionais e condições climáticas.

As atividades fazem parte dos trabalhos iniciais da EcoRioMinas previstas no contrato de concessão e têm prazo de conclusão de até um ano após o início da operação. A concessionária assumiu a administração da Rio-Valadares em 22 de setembro de 2022.

Canais de atendimento – Por meio do twitter @ecoriominas, os usuários podem acompanhar atualizações sobre o tráfego nas rodovias. Em caso de dúvidas e emergências, eles devem ligar para 0800 116 0493 e 0800 116 0465 para deficientes auditivos. O serviço é gratuito e funciona 24h.

Obras na Serra de Teresópolis continuam

A EcoRioMinas também executa obras de recuperação do pavimento rígido na BR-116 (RJ), no trecho da Serra de Teresópolis, entre o km 89 e km 104. As intervenções ocorrem nos dois sentidos da via e, com o trecho em sistema de pare e siga, 24 horas, inclusive nos fins de semana. O cronograma de obras prevê que o sistema pare e siga seja de 700 metros por dia, até concluir todo o trecho de 15 quilômetros. As obras na Serra têm previsão de término no final de junho deste ano.