Nesta sexta-feira (20/1), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) identificou o suspeito de ter atropelado um cão, no município de Muriaé, na Zona da Mata Mineira. Um homem, de 24 anos, é suspeito de ter cometido o crime, ocorrido na quarta-feira (18/1), em uma rua do bairro Santana. O veículo do investigado foi apreendido e encaminhado à perícia da PCMG.

De acordo com informações do delegado Fábio Nascimento Correia, assim que a Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos – com a circulação nas redes sociais de um vídeo que mostra o momento em que o animal foi atropelado-, foi instaurado procedimento investigativo para apurar a conduta do motorista.

“Durante os levantamentos, a 32ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pela apuração dos fatos, requisitou apoio à Agência de Inteligência Policial (AIP) da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Muriaé, que logrou êxito em identificar o motorista e apreender o veículo utilizado na prática criminosa”, explica Fábio.

O investigado já foi ouvido em sede policial e confessou a prática do crime. Ele responde em liberdade, tendo em vista que não havia mais a situação flagrancial. As investigações prosseguem.

A PCMG, com o apoio de uma veterinária, vai encaminhar o cão a uma Organização Não Governamental (ONG) da cidade.

Segundo informações do Ten Godinho, do Pelotão de Divino, militares receberam denúncias de que um indivíduo estaria de posse de uma arma de fogo no bairro Caixa D´água em Divino.

Após os primeiros levantamentos, os militares verificaram que o indivíduo denunciado se encontrava com um mandado de prisão em seu desfavor.

Foi montada uma operação no bairro e o denunciado foi localizado e capturado. Em seu imóvel foi localizada uma espingarda de fabricação artesanal Cal. 28.

O homem foi conduzido para a delegacia de plantão de Muriaé.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu quatro nomes como prioridade para o comando da Seleção Brasileira no próximo ciclo de Copa do Mundo: Carlo Ancelotti, José Mourinho, Zinedine Zidane e Luis Enrique. Apesar de não fechar portas para a chegada de um brasileiro, há uma preferência por um estrangeiro.

Na última terça-feira, Tite e sua comissão técnica assinaram a rescisão contratual. Coordenador da Seleção Brasileira, Juninho Paulista também deixou a entidade e a CBF busca um novo nome para substituir o dirigente que participou da campanha do pentacampeonato mundial com o Brasil em 2002.

Em março, a Seleção Brasileira encara seus primeiros adversários desde o fim da Copa do Mundo do Qatar por conta da Data Fifa. A ideia da CBF é a de que um nome seja anunciado ainda em fevereiro, embora Carlo Ancelotti e José Mourinho estejam no meio da temporada no comando do Real Madrid e Roma, respectivamente.

Por outro lado, Zinedine Zidane e Luis Enrique estão livres no mercado e seriam opções mais “viáveis” neste momento. Ainda assim, não há nenhuma previsão de viagem do presidente Ednaldo Rodrigues para o exterior para dar início às negociações, embora seja ele quem irá comandar a contratação do novo treinador.

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Um suspeito, de 32 anos, ex-genro da vítima, foi indiciado pela prática de homicídio duplamente qualificado.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu a investigação que apurou a morte de um retireiro, com 43 anos de idade à época do fato, no município de Muriaé, na Zona da Mata mineira. O ex-genro da vítima, de 32, foi indiciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. O inquérito policial foi enviado à Justiça.

Segundo informações do delegado Glaydson de Souza Ferreira, o crime aconteceu no dia 31 de maio de 2015, na comunidade do Barreiro, próximo ao distrito de Bom Jesus. Na ocasião, a vítima foi morta com disparos de arma de fogo, quando trabalhava em um curral.

Apurações da equipe responsável pela investigação de homicídios em Muriaé indicaram que, dias antes, para facilitar a execução da vítima, o investigado matou os cães que vigiavam a casa na ausência da família. Após cometer o crime, testemunhas visualizaram o homem durante a fuga do local. A vítima, antes de sua morte, também revelou quem seria o autor dos disparos.

Com os trabalhos investigativos, foi apurado que o crime teria ocorrido em virtude de a vítima não aceitar o relacionamento da filha com o suspeito.

Homicídio

Mais 29 cidades de sete estados brasileiros atingidas por desastres naturais entraram em situação de emergência. De acordo com a Defesa Civil Nacional, 13 cidades do Rio Grande do Sul enfrentam um período de estiagem. São elas: Benjamin Constant do Sul, Caiçara, Frederico Westphalen, Herval, Jari, Júlio de Castilhos, Palmitinho, Pinheiro Machado, Quevedos, Sagrada Família, São Martinho da Serra, Taquaruçu do Sul e Vista Alegre.

Na Região Nordeste, outras sete localidades também são afetadas pela estiagem. É o caso da cidade de Rafael Jambeiro, na Bahia, e de Apodi, Doutor Severiano, Francisco Dantas e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte. A também potiguar São Francisco do Oeste enfrenta a seca, que é um período sem chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por sua vez, chuvas intensas foram registradas em nove cidades. Cinco delas são de Minas Gerais: Cambuí, Carlos Chagas, Crucilândia, Franciscópolis e Palmópolis. Os municípios de Fátima, na Bahia; Marilândia, no Espírito Santo; e Gaspar e Porto Belo, em Santa Catarina, enfrentam o mesmo tipo de desastre natural. Por fim, Santa Maria do Oeste, no Paraná, registrou vendavais.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61

Dia do Queijo
Sistema Faemg Senar desenvolve ações para fortalecer a cadeia produtiva no estado, que é responsável por 40% da produção nacional

Quando pensamos em produtos genuinamente mineiros, o queijo é uma das principais referências da identidade cultural do estado. A iguaria, que é sinônimo de tradição, gera emprego, renda, estimula o turismo e é admirada no Brasil e exterior, tem um dia para chamar de seu: 20 de janeiro.

No Dia Mundial do Queijo, o Sistema Faemg Senar destaca importantes conquistas do segmento em Minas Gerais, responsável por 40% da produção nacional. Atualmente, são produzidas no estado cerca de 34 mil toneladas de queijo artesanal por ano e 14 mil toneladas de queijos não artesanais da agroindústria familiar.

1. Patrimônio da Humanidade

O modo artesanal de produção mineira já é patrimônio imaterial brasileiro, mas, agora, os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal (QMA) podem se tornar Patrimônio da Humanidade. Representando os produtores rurais que trabalham como verdadeiros guardiões desse costume secular, o Sistema Faemg Senar marcou presença na 17ª Sessão do Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, em novembro de 2022, no Marrocos.

O objetivo foi sensibilizar e apresentar os modos de fabricação às demais delegações, além de divulgar o bem cultural, promovendo o reconhecimento da diversidade, dos saberes, sabores e das práticas gastronômicas.

“O Queijo Minas Artesanal carrega uma técnica histórica, que remonta ao tempo dos colonizadores. É feito em pequenas propriedades rurais, com receitas familiares passadas de geração em geração. O sabor varia de acordo com a região onde é produzido, sendo influenciado pela altitude, características do solo, clima, tipo de vegetação, entre outros”, explica o presidente da Comissão Técnica do Queijo Minas Artesanal do Sistema Faemg Senar, Frank Mourão Barroso.

2. Cursos, programas e assistência técnica

O Sistema Faemg Senar atua fortemente para o desenvolvimento do setor. Por meio da Comissão Técnica do Queijo Artesanal de Minas, a instituição faz a defesa técnica, política e dá visibilidade ao trabalho da cadeia produtiva. Há também as capacitações: foram realizados, somente em 2022, mais de 380 cursos presenciais, oficinas e seminários sobre técnicas de fabricação de queijos, que capacitaram cerca de 4 mil pessoas.

Com o trabalho da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) Agroindústria, foram realizadas mais de 7 mil visitas de campo e cerca de 600 propriedades receberam orientações gratuitas sobre produção e gestão com técnicos especializados, desde 2019, em parceria com os Sindicatos Rurais.

“O ATeG tem nos ajudado muito, fizemos vários cursos para aprimorar a qualidade da nossa produção, em um processo muito importante para a nossa evolução”, disse a produtora Rafaela Faria, quarta geração de produtores de queijo Canastra da sua família. Ela e os irmãos já estavam no mercado de trabalho em outras áreas quando decidiram retornar para a fazenda próxima a São Roque de Minas, e investir na produção dos queijos “Irmãos Faria”, ao lado de seus pais.

3. Melhoria das técnicas e boas práticas de fabricação

Cada vez mais, o Sistema Faemg Senar investe em ações para melhorar as técnicas de produção e controle de qualidade, que incluem cursos de boas práticas de fabricação, programa especial em boas práticas agropecuárias e até mesmo suporte aos produtores em habilitação sanitária e registros de seus estabelecimentos juntos ao órgão de inspeção. Produtores assistidos pelo ATeG recebem, mensalmente, um técnico na propriedade que os auxilia na implantação e descrição dos programas de qualidade, nas técnicas de produção e no gerenciamento da propriedade, focando sempre na qualidade dos queijos produzidos.

“A não utilização de métodos adequados de produção pode interferir diretamente na qualidade do queijo. Por exemplo, as olhaduras, que são aqueles furinhos. Muitas pessoas acabam se confundindo na hora de adquirir o produto, mas, na verdade, esses furinhos podem indicar uma falha no controle higiênico sanitário do processo, provocada por bactérias que, ao fermentarem o leite, produzem gases. Os furinhos podem aparecer no queijo quando o leite é obtido em condições inapropriadas de higiene e não passam por tratamento térmico para inativação desses microrganismos, podendo causar doenças de origem alimentar com prejuízos à saúde do consumidor”, destaca a analista de ATeG Paula Lobato.

4. Selo Arte 

Por meio da Portaria nº 531, de 16 de dezembro de 2022, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu requisitos para a concessão dos selos de identificação artesanal Arte e Queijo Artesanal, que passam a ser concedidos pelos órgãos de agricultura e pecuária das esferas federal, estadual, municipal e distrital. A medida representa um grande avanço para cadeia produtiva. 

“Produtos fabricados a partir de leite cru devem atender à legislação, seguindo requisitos que assegurem a inocuidade na produção artesanal para o fornecimento de alimento seguro ao consumidor. A concessão do Selo Arte e a devida regularização sanitária das queijarias garante ao produtor comercializar seu queijo em todo o território nacional, agregando valor e aumentando o seu faturamento”, enfatiza Paula.

5. Reconhecimento do queijo ‘Casca Florida’

De forma inédita no Brasil, o Queijo Minas Artesanal na variedade de Casca Florida (QMACF) foi reconhecido pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A resolução foi publicada em dezembro de 2022 em atendimento a uma demanda antiga da cadeia produtiva. É considerada “casca florida” a cobertura com presença ou dominância visualmente constatada de fungos filamentosos, popularmente nomeados de mofos ou bolores.

O reconhecimento atesta ao mercado que o queijo é especial e suas características não oferecem risco à saúde. Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a reconhecer o QMACF. Outros estados já formalizaram a produção de queijos industrializados com casca florida a partir do leite pasteurizado.

6. Regiões Produtoras

Minas Gerais conta com dez regiões produtoras de Queijo Minas Artesanal: Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Diamantina, Entre Serras da Piedade ao Caraça, Serra do Salitre, Serro, Serras da Ibitipoca e Triângulo Mineiro. Todas elas produzem esse mesmo tipo de queijo, mas têm o seu “saber fazer” característico. Cada origem dá ao queijo uma identidade própria, de acordo com as características humanas, culturais e naturais do local de fabricação.

Recentemente, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) reconheceu outras regiões produtoras e elaborou mais dois regulamentos técnicos destinados a outros dois tipos de queijo feitos a partir de leite cru: o Queijo Artesanal de Alagoa, para a cidade de Alagoa, no Sul de Minas, e o Queijo Artesanal Mantiqueira de Minas, para a região de Mantiqueira.

E já existem outras regiões caracterizadas como queijo artesanal no estado, como a Serra Geral, sem especificação do tipo; Vale do Jequitinhonha, com o cabacinha; e o queijo Vale do Suaçuí, na região de mesmo nome. Portanto, Minas tem hoje 15 regiões caracterizadas: dez para o Queijo Minas Artesanal e cinco para os demais.

7. Festival do Queijo Artesanal de Minas

O número de regiões produtoras mostra a força da identidade cultural do Queijo Minas Artesanal. Para enaltecer a importância da cadeia e divulgar ainda mais o produto, o Sistema Faemg Senar, em parceria com o Sebrae Minas, promove o Festival do Queijo Artesanal de Minas desde 2017, quando o estado tinha sete regiões produtoras de QMA caracterizadas.

“O evento mostra o alto nível dos queijos produzidos em Minas e evidencia como os cursos oferecidos pelo Sistema Faemg Senar contribuem para o fortalecimento deste segmento. Temos dezenas de produtores rurais capacitados e premiados que têm no Festival a oportunidade de dar visibilidade aos seus produtos, promovendo assim, novos negócios”, ressalta o superintendente de Relações Institucionais do Sistema Faemg Senar, Altino Rodrigues.

Fonte: Sistema FAEMG

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu que o aumento de 14,95% do piso salarial dos professores, concedido pelo Ministério da Educação, é inconstitucional, já que não indica a fonte de recursos do aumento.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o reajuste do piso do magistério não tem base na lei e coloca em risco a segurança jurídica. “O critério do reajuste do piso não tem eficácia legal na nossa visão. E persiste a insegurança jurídica devido ao vácuo legislativo na definição do novo critério de reajuste  do piso dos professores”, disse.

O reajuste se baseia em critérios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei foi revogada com a regulamentação do Novo Fundeb, criado em 2020, e por isso, segundo o presidente da CNM, a portaria não deveria existir.

A Fundeb define que a lei do piso do magistério seja reajustado todo janeiro com o mesmo percentual do crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano. Ziulkoski aponta que o impacto somado dos aumentos de 2022 e 2023 é de R$ 50 bilhões.

Segundo Jorge Lucas, advogado especialista em direito empresarial e tributário, embora a nova Fundeb permita a possibilidade do reajuste, ela não prevê, como a lei anterior, critérios específicos para que sejam feitas essas atualizações. 

“Portanto, se observarmos friamente a lei, de fato existe um vácuo legislativo. O MEC, quando editou essa portaria, ele se baseou meio que por analogia aos critérios já instituídos na lei que criou o Fundeb. Esse foi um tema enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI Nº 4848, em que o Supremo entendeu que é não é ilegal e nem fere a a o princípio da separação dos poderes o Ministério da Educação promover por meio de portarias esse reajuste”, explica o advogado.

Para Jorge Lucas, o ideal seria inserir dispositivos claros na lei, que determinassem os critérios de reajuste do piso do magistério, que ocorre ano a ano. No entanto, enquanto isso não é feito, não existem prejuízos à segurança jurídica enquanto o MEC promove, mesmo que por meio de portarias, aumentos com base nos critérios da lei antiga, válida até poucos anos atrás.

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A Agenda é um instrumento de planejamento e acompanhamento de estudos de melhoria dos processos regulatórios.

Em reunião realizada no dia 18 de janeiro, disponível no Youtube, a Diretoria Colegiada da Arsae-MG aprovou a Agenda Regulatória 2023-2024, abrangendo 13 temas:

1. Avaliação de contratos;
2. Avaliação de resultado regulatório do repasse a fundos municipais de saneamento;
3. Cofaturamento de serviços de resíduos sólidos nas faturas de água e esgoto;
4. Condições para prestação dos serviços;
5. Gerenciamento de informações e transparência regulatória;
6. Indenização por investimentos não amortizados;
7. Nível econômico ótimo de perdas;
8. Política de capacitação dos servidores;
9. Programa de inteligência fiscalizatória;
10. Reajuste tarifário;
11. Regimento interno do Conselho Consultivo de Regulação;
12. Revisão tarifária periódica; e
13. Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS).

A Agenda Regulatória é um importante instrumento de governança que assegura à sociedade transparência e previsibilidade das ações que serão tomadas pela Agência no âmbito dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Pela primeira vez, a Agência divulga uma agenda bienal, a fim garantir maior estabilidade e continuidade dos temas regulatórios que serão objeto de estudo nesse ciclo.

Segundo o Gerente de Regulação Operacional Misael Dieimes, “os estudos permitirão avanços importantes nos processos regulatórios da Arsae-MG em busca da qualidade e do equilíbrio na prestação dos serviços em Minas Gerais”.

Para elaboração da Agenda, a Gerência de Regulação Operacional (GRO) realizou Consulta Interna, no período de 5 a 19 de setembro, e Consulta Pública, entre os dias 24 de outubro e 27 de novembro de 2022. Ao todo, foram recebidas 31 sugestões que culminaram nos 13 temas aprovados.

Para conferir a Agenda Regulatória 2023-2024 na íntegra, clique aqui.

Fonte: Arsae MG

Os Bombeiros compareceram na Zona Rural de São Francisco do Glória onde um homem foi atacado por um jacaré na manhã desta quarta-feira. O fato aconteceu por volta das 10h30 da manhã, quando o homem e sua esposa estavam realizando a limpeza do tanque de peixe eu sua propriedade e foram atacados pelo jacaré.

Segundo informações o homem teve ferimentos no braço, mas mesmo assim conseguiu forças para amarrado o jacaré em um tronco e acionar as autoridades.

O Corpo de Bombeiros de Muriaé compareceu no local na parte da noite para capturar o animal que deve ser encaminhado para a cidade de Juiz de Fora para as autoridades do meio ambiente.

Fonte: Portal Miradouro  – O seu portal de notícias

Na tarde desta quarta-feira dia 18 de janeiro de 2023 a Polícia Rodoviária Federal prendeu dois homens moradores de Muriaé com aproximadamente 300 kg de maconha. O fato ocorreu na rodovia BR 267 na cidade de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul, distante 1.300 quilômetros de Muriaé.

Os homens viajavam em um veículo Chevrolet Cruze de cor preta quando foram parados e fiscalizados. No interior do porta-malas foram encontrados 474 tabletes de maconha. Os presos, um de 34 anos e outro de 46 anos, disseram aos policiais que buscaram a droga na cidade de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai, e receberiam R$ 10.000,00 pelo transporte.

A droga, o automóvel e os aparelhos celulares foram apreendidos e os autores presos em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS.

Fonte: PRF