Resumo: Mulher grávida de gêmeos apresentou quadro de pré-eclampsia e foi liberada após atendimento. Os dois bebês morreram.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou uma médica pelo crime de homicídio culposo majorado em razão da inobservância de regra técnica de profissão, em Muriaé, na Zona da Mata. Conforme apurado, a vítima, grávida de dois bebês, apresentou quadro de pré-eclâmpsia e buscou atendimento em um hospital em Muriaé, sendo liberada pela médica investigada após atendimento. No dia seguinte, a vítima entrou em coma, sendo necessária intervenção cirúrgica, constatando que um dos fetos estava morto na barriga da mãe. O outro nasceu com vida, porém, faleceu horas depois.
O delegado que conduziu a investigação, Glaydson de Souza Ferreira, revelou que “a perícia técnica da PCMG constatou que a vítima já se encontrava em quadro de pré-eclampsia por ocasião do primeiro atendimento, sendo inobservado pela investigada as regras do Manual de Gestação de Alto Risco do Ministério da Saúde”. O delegado ainda complementa que “é importante mencionar ainda que a causa da morte da criança que nasceu com vida foi justamente a eclampsia-materna, o que atrai a imputação do resultado morte a conduta omissiva da médica”, ressaltou o Glaydson. Com relação ao segundo feto, que já se encontrava morto na barriga da mãe, o delegado afirma que “não foi possível delimitar o tempo da morte, e ainda que fosse, por se tratar de vida intrauterina, só poderíamos trabalhar juridicamente com a hipótese de aborto, sendo a conduta da médica culposa e a míngua da tipificação legal do crime de aborto culposo, a conduta com relação a este feto é atípica, ou seja, não punida pelo direito penal”, finalizou o delegado.
Fonte: PCMG