O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou na tarde desta quinta-feira, 18 de janeiro, memorando de entendimento com o objetivo de estabelecer cooperação e definir atribuições de diversas instituições na execução da Campanha SOS Chuvas 2023/2024. O documento também foi assinado pelo Serviço Social Autônomo (Servas); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do estado; Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; e Cruz Vermelha brasileira – filial Minas Gerais.
A campanha SOS Chuvas busca promover a captação de recursos e a coleta de doações físicas e monetárias, para o atendimento às situações de emergência e calamidade pública decorrentes das chuvas no estado, reduzindo, dessa forma, as consequências negativas à população atingida. Conforme acordado, os recursos deverão ser depositados em um fundo próprio e utilizados para ações necessárias em locais que tiverem ocorrências provocadas pelas chuvas.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (Caodh), promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, chamou atenção para a complexidade do tema e a necessidade de engajamento dos entes públicos, associações, terceiro setor, sociedade civil, voluntários. Ele citou a importância da gestão de riscos, como forma de prevenir, preparar, mitigar e permitir resposta e reparação a eventos traumáticos. “Precisamos cuidar para que as comunidades das cidades e do campo sejam resilientes. Não podemos demandar o cidadão somente no dia do evento”, ressaltou.
Márcia Andrade, da Cruz Vermelha, reforçou o quanto o trabalho humanitário é mais forte quando feito por parceiros engajados. “A assinatura do memorando sinaliza o quanto nossa campanha é séria. Mantemos o foco em atenuar o sofrimento humano”.
O coronel Carlos Frederico Otoni Garcia falou sobre o trabalho do Governo do estado na defesa civil, os equipamentos disponibilizados aos municípios e citou a importância de se educar a população sobre a cultura do risco, prepará-la para enfrentar essas situações. “Geralmente as pessoas mais afetadas são aquelas em condições vulneraveis, por isso a importância dessa ajuda”, afirmou.
A presidente do Servas, Christiana Renault, disse que, tradicionalmente, em Minas, a chuva trás uma fragilidade muito grande quando se concentra no verão. “Isso historicamente vem acontecendo e temos sido incapazes de corrigir os problemas enfrentados. Assim, temos que fazer o que puder para remediar e conseguir um mínimo de prevenção quanto às consequências desastrosas dessas chuvas. Por isso que estamos aqui nessa rede, com a SOS Chuvas”.
A secretariaria de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, acrescentou que a SOS Chuvas vem para proporcionar ao atingido uma forma de reconstrução. “Vai trazer um alento para essas pessoas num segundo momento, quando ela percebe o quanto perdeu por causa das chuvas”.
Ao encerrar a reunião, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, enfatizou que a assinatura do memorando marca uma aliança necessária das instituições de Estado responsáveis pelo enfrentamento dos desastres e apoio às comunidades. “Unimos nossas competências, conhecimentos e estruturas. E o Ministério Público é uma ferramenta importante para determinadas medidas que o Estado não consegue adotar”.
SOS Chuvas
A iniciativa pretende arrecadar doações via pix, que serão convertidas em créditos para o cartão humanitário. Itens físicos essenciais, como alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e limpeza também continuam sendo aceitos.
O cartão humanitário será distribuído de acordo com critérios da rede de assistência social, considerando o índice de pobreza, o IDH do município e registro no CAD Único. A distribuição também levará em consideração a análise do impacto das chuvas na população de cada município, com a contribuição da Defesa Civil Estadual.
A parceria permite o rápido atendimento aos atingidos. A atuação através da distribuição do cartão humanitário fomenta a economia das cidades atingidas, reduz o custo de logística na distribuição dos donativos e dá autonomia às famílias na aquisição dos itens de que realmente necessitam.
Na última campanha, a SOS Chuvas atendeu mais de 43 mil pessoas, estando presente em mais de 50 municípios. Nesta temporada, o intuito é atender ainda mais mineiros.
As doações de itens físicos (alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e limpeza, água e colchões) podem ser entregues na sede do Servas (Av. Cristóvão Colombo, 683 – Funcionários, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 18h).
As doações monetárias deverão ser realizadas via PIX, para uma conta específica da campanha: chave PIX soschuvas@cvbmg.org.br