COMUNICADO IMPORTANTE DA PAX JOSÉ SCHITTINI PARA SEUS ASSOCIADOS: OS NOVOS CARNÊS DE 2024 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
Categoria: Destaque
Polícia Militar prende dois homens após roubo de motocicleta em Miradouro
Categoria: Destaque, GIRO POLICIAL
Fotos: Rádio Muriaé parceira do Portal Miradouro
Dois homens foram detidos pela Polícia Militar depois de roubarem uma motocicleta perto de Miradouro. A vítima relatou que os suspeitos, em uma caminhonete, o abordaram nas proximidades do córrego dos Pinheiros e, ao tentar resistir, foi baleado na viseira do capacete.
Os criminosos fugiram com a moto em direção à BR-116, mas graças à pronta ação da vítima em buscar ajuda com a PM, os suspeitos foram interceptados próximo ao Vale das Águas, em Muriaé. A polícia recuperou a motocicleta, apreendeu a arma, munições, touca ninja, smartphones e o veículo utilizado no crime.
Os detidos foram encaminhados à Cisp para registro e posteriormente à Delegacia de Polícia Civil.
Fonte: Portal Miradouro – Fotos do site Rádio Muriaé
No último domingo, dia 19 de maio, a Praça Dom Delfim, localizada no centro de Vieiras, foi palco do 1º Família na Praça, um evento que reuniu moradores da cidade e das comunidades rurais vizinhas para um dia repleto de atividades voltadas para a saúde, cultura, lazer e cidadania. A iniciativa, promovida pelo Sistema Faemg Senar e pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Muriaé, contou com o apoio imprescindível da Prefeitura de Vieiras, reafirmando o compromisso das instituições com o bem-estar da população local.
O evento contou com a ilustre presença do Prefeito Ricardo Maia e do seu vice Gugu, que participaram ativamente das atividades e reforçaram a importância de ações como essa para a integração e a valorização da comunidade.
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Fotos: Cazé Fotógrafo / Portal Miradouro
Time de Santa Bárbara 1
Time do Madeira
Time de São Pedro do Glória
Time de Monte Alverne 1
Time de Santa Bárbara 2
No último domingo dia 19 de maio, o distrito de Santa Bárbara, sob a organização da Secretaria de Esportes e Lazer e da Prefeitura de Miradouro, deu início à aguardada Copa do Café de Futebol. O evento, que promete movimentar a região nas próximas semanas, começou com três emocionantes partidas, trazendo muita emoção e gols para os torcedores presentes.
O primeiro confronto do dia foi entre São Pedro do Glória e Monte Alverne 2, terminando em um eletrizante empate de 2 a 2. Dáblio Wedy brilhou para o São Pedro do Glória, marcando os dois gols da equipe, enquanto Guilherme e Dirinho garantiram os tentos para o Monte Alverne 2. Na sequência, Santa Bárbara 1 enfrentou o time do Madeira, em um jogo acirrado que terminou com a vitória do Santa Bárbara 1 por 3 a 2. Gabriel, com dois gols, e Renin marcaram para os vencedores, enquanto Gilson e Moisés descontaram para o Madeira.
O último jogo do dia, realizado já no final da tarde, trouxe uma goleada histórica. Monte Alverne 1 dominou Santa Bárbara 2, vencendo por 6 a 0. Kauê, Lucas Quiorato e Joãozinho, cada um com dois gols, foram os destaques da partida. Este jogo também marcou a estreia da nova iluminação de LED do campo, uma conquista significativa da administração 2021/2024, que promete proporcionar melhores condições para as atividades esportivas no distrito.
No próximo domingo, dia 26 de maio, a Copa do Café de Futebol continua no Campo Municipal de Santa Bárbara, prometendo mais uma rodada de jogos emocionantes. A comunidade está convidada a prestigiar e torcer por suas equipes, fortalecendo ainda mais o espírito esportivo e a integração regional.
Fonte: Portal Miradouro – O seu portal no esporte
Tragédia de Mariana: Justiça Federal ordena pagamento de lucros cessantes à população pesqueira afetada
Categoria: Destaque
O juízo da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte acolheu parcialmente pedidos da Defensoria Pública do Espírito Santo e dos Ministérios Públicos federal e estaduais (de Minas Gerais e Espírito Santo) referentes ao pagamento de lucros cessantes a pescadoras(es) atingidas(os) pelo rompimento da barragem de Fundão. Os pagamentos decorrem do PIM (Programa de Indenização Mediada), responsável pelo ressarcimento individual de danos materiais e morais, instituído pelo Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC). A decisão foi publicada no dia 15 de maio, e cabe recurso.
De acordo com o artigo 402 do Código Civil brasileiro, lucros cessantes é o que uma pessoa razoavelmente deixou de lucrar devido a um ato ou evento que lhe causou prejuízos. No caso das pessoas atingidas pela tragédia, a decisão afirmou que os lucros cessantes estavam relacionados à sua própria subsistência e à geração de renda onde vivem.
Entre outras medidas, o magistrado determinou o seguinte: que o PIM fosse definitivamente implantado nos territórios abrangidos pela Deliberação 58, do Comitê Interfederativo (CIF), os quais foram legalmente reconhecidos por acórdão do TRF6; que as indenizações fossem concedidas enquanto não fosse possível retomar, de forma segura, as atividades produtivas que foram impactadas; que fossem pagas com juros, correção monetária e retroativamente verbas a todas(os) as(os) atingidas(os) que foram prejudicadas(os) por cancelamentos indevidos; e que o pagamento de lucros cessantes por impossibilidade de pesca fosse feito a partir de 2021, independentemente de qualquer acordo firmado no âmbito do NOVEL.
“A própria [Fundação] Renova deu causa à sobrecarga de trabalho, em razão de sua conduta com posicionamentos unilaterais, não validados pelo CIF ou pelo juízo. As vítimas do rompimento não podem ser novamente prejudicadas enquanto a Renova se beneficia da própria torpeza ao não cumprir com suas obrigações”, ressaltou o magistrado, explicando a própria demora para julgar os pedidos das instituições de Justiça. “Se necessário, [a Fundação Renova] deverá proceder a novas contratações e adoção de todas as providências necessárias, para cumprimento do prazo, sob pena da incidência de multa diária pelo descumprimento, além de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.”
Leia, em anexo, a decisão na íntegra, clicando aqui:
A EcoRioMinas disponibilizou o cronograma de obras semanais que contempla melhorias nos trechos das BR-116-MG/RJ, BR-493/RJ e BR-465/RJ entre os dias 20 a 26 de maio. Com o objetivo de trazer mais segurança e qualidade para os usuários da rodovia, a concessionária realiza uma série de manutenções nas rodovias. Importante destacar que ao avistar a sinalização de obras, o usuário deve redobrar os cuidados e respeitar as orientações das placas.
Minas Gerais – Os trabalhos de terraplanagem no trecho mineiro acontecem entre os quilômetros 660, 746 e 771,6, nos dois sentidos da via, com interdição de acostamento, passando por municípios como São Francisco da Glória e Leopoldina. Também estão sendo realizados serviços de sinalização horizontal e vertical, entre os quilômetros 408 e 816, nos dois sentidos da via, com estreitamento de faixa, passando por municípios como Governador Valadares, Orizânia e Além Paraíba.
Rio de Janeiro – Na BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, estão sendo realizados trabalhos de reparo e recuperação de OAE, entre os quilômetros 168 e 205, nos dois sentidos da via, com interdição de faixa, passando pelos municípios de Rio de Janeiro e Seropédica. Já na BR-493 entre o km 0 e 25, no trecho da Magé Manilha, estão ocorrendo serviços de recapeamento de pista no período noturno, de 21h às 5h.
Nos demais trechos do Rio e Minas, também ocorrem trabalhos como reparo e recuperação de dispositivo de drenagem, fresagem e recomposição e construção de galeria subterrânea para fibra óptica.
A maior parte dos trabalhos ocorrem das 7h às 17h, podendo se estender até as 22h em alguns pontos. Vale lembrar que a programação de obras pode ser alterada devido a questões operacionais e condições climáticas.
Por meio do Twitter (X) @ecoriominas, os usuários podem acompanhar atualizações sobre o tráfego nas rodovias.
Canais de atendimento – Em caso de dúvidas e emergências, basta ligar para 0800 116 0493 e 0800 116 0465 para deficientes auditivos. O serviço é gratuito e funciona 24h.
Faemg/Senar, Sindicato Rural e Parceiros Promovem Família na Praça em Vieiras neste Domingo
Categoria: Destaque
Neste domingo, a cidade de Vieiras será palco de um evento especial voltado para a integração e o bem-estar da comunidade local. O Sistema Faemg/Senar, em parceria com o Sindicato Rural e outros colaboradores, promoverá o “Família na Praça”, uma iniciativa que promete oferecer um dia repleto de atividades para todas as idades. O evento ocorrerá na praça Dom Delfim, no centro de Vieiras, a partir das 8 horas da manhã, e contará com uma programação diversificada que inclui atrações culturais, esportivas e de lazer.
O “Família na Praça” é uma oportunidade única para fortalecer os laços comunitários e promover a qualidade de vida dos moradores de Vieiras. Entre as atividades previstas, destacam-se oficinas de artesanato, apresentações musicais, jogos e brincadeiras para as crianças, além de serviços de saúde e bem-estar, como aferição de pressão e orientações nutricionais. A presença do Sistema Faemg/Senar e do Sindicato Rural reforça o compromisso dessas instituições com o desenvolvimento social e econômico da região, evidenciando a importância da união entre entidades e a comunidade local.
O evento também busca valorizar a cultura e as tradições locais, proporcionando um espaço para que artistas e produtores rurais possam expor e vender seus produtos. A expectativa é que o “Família na Praça” atraia um grande público, promovendo a interação entre os moradores e incentivando a participação ativa de todos nas atividades oferecidas. Com uma programação inclusiva e variada, o evento promete ser um dia memorável para as famílias de Vieiras, reafirmando a importância da cooperação e da solidariedade para o fortalecimento da comunidade.
Grave Acidente na BR-116 em Leopoldina Deixa Duas Vítimas Fatais e Cinco Feridos
Categoria: Destaque
Na noite desta sexta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal de Leopoldina (PRF) anunciou um trágico acidente na BR-116, envolvendo um Fusca, com placa de Leopoldina-MG, e uma caminhonete GM/S10, com placa de Muriaé-MG. O incidente, que ocorreu por volta das 20h40 no Km 764,2 da rodovia, resultou em cinco vítimas com lesões graves, uma com lesões leves e duas mortes.
De acordo com informações preliminares da PRF, a dinamica do acidente ainda está sob investigação. No entanto, os levantamentos iniciais sugerem que a caminhonete GM/S10, que trafegava no sentido “Leopoldina x Laranjal”, iniciou uma manobra de ultrapassagem e colidiu frontalmente com o Fusca, que seguia na faixa de rolamento no sentido oposto. A força do impacto fez com que a caminhonete tombasse no pavimento asfáltico.
O condutor da GM/S10 sofreu apenas ferimentos leves e foi rapidamente socorrido para o Hospital Casa de Caridade Leopoldinense pela Unidade de Suporte Básico (USB) do SAMU. Os ocupantes do Fusca, que sofreram lesões graves, foram também encaminhados ao mesmo hospital por ambulâncias do SAMU e da concessionária responsável pela rodovia. Infelizmente, duas vítimas do Fusca não resistiram aos ferimentos e faleceram no local, sendo seus corpos encaminhados pela funerária.
A PRF informou ainda que o condutor da caminhonete não estava sob efeito de álcool, conforme atestado pelo teste de alcoolemia realizado no local. Contudo, não foi possível realizar o teste no condutor do Fusca, uma vez que ele foi uma das vítimas fatais do acidente. As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias exatas que levaram a esta tragédia na BR-116.
Gestores e profissionais da educação; multiplicadores indicados pelos sistemas de ensino municipal e estadual; integrantes do MPMG; e sociedade civil participaram das atividades que foram transmitidas pela TVMP, no Youtube
Foi realizado nessa terça-feira, 14, em Belo Horizonte, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), um evento voltado à capacitação de profissionais da educação no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para o acolhimento adequado das vítimas e encaminhamentos para os serviços de proteção social e segurança pública. Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais com apoio da “Me Too Brasil”, a iniciativa “É problema nosso sim: prevenção e resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes” contou com painéis, rodas de conversa e com uma exposição.
Gestores e profissionais da educação; multiplicadores indicados pelos sistemas de ensino municipal e estadual; integrantes do MPMG; e sociedade civil participaram das atividades que foram transmitidas pela TVMP, no Youtube. O conteúdo pode ser acessado no link abaixo.
A abertura contou com a participação do procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, subcorregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; juiza cooperadora na Vara Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes, de Belo Horizonte, Herilene de Oliveira Andrade; chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação, Ana Costa Rego;diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora de Justiça Élidas de Freitas Rezende; promotoras de Justiça Paola Domingues Botellho de Nazareth, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc) e a fundadora e presidente do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli.
Conforme a promotora de Justiça Paola Domingues, “a iniciativa do MPMG em parceria com a “Me Too Brasil” é importante para as políticas públicas sejam repensadas, lembradas e para que a possamos avançar num processo de sensibilização da sociedade e, mais especificamente, daqueles atores que atendem crianças e adolescentes”.
Ainda de acordo com a promotora de Justiça, “é preciso tirar da invisibilidade a violência contra a criança no sentido de dizer que nós precisamos falar sobre isso. Esse é o slogan do nosso evento. Esse é um problema do estado, da família e também da sociedade. Todos precisam participar”.
A promotora de Justiça Ana Carolina Zambom destaca que, “ é muito importante que os profissionais da educação estejam qualificados tanto para ter esse diálogo aberto de trabalhar a conscientização, quanto identificar os sinais que uma criança, um adolescente, estão sofrendo essa situação de abuso, quanto para acolher. O momento do acolhimento é muito importante. A escuta garante a espontaneidade da revelação espontânea e gera o encaminhamento para que posssamos trabalhar nas responsabilizações”.
Ainda conforma a coordenadora do Caoeduc, “o ponto central é pensar numa quebra de silêncio efetiva, em que a gente consiga coibir que novos casos ocorram. A qualificação, o diálogo, a formação e o treinamento são importantes por meio de campanhas como o que a gente está começando fazendo . É algo que pprecisa ser trabalhado não uma vez, mas durante todo o ano”.
Falando aos profissionais da educação, a presidente do Me Too Brasil disse que, “é essencial o papel de cada um no sistema de garantia e defesa de direitos criança adolescentes, em especial na prevenção e resposta à violência sexual de crianças e adolescentes.”
Ainda conforme Marina Ganzarolli, “A única forma de responder de forma eficaz a violência contra crianças e adolescentes é atuando de forma colaborativa em rede. Sem vocês, nós não conseguimos fazer o nosso trabalho e é por isso que juntos podemos dar uma resposta eficaz. Eu, o professor ou a professora, caso identifique algum tipo de abuso, preciso levar ao conselho tutelar, ao Ministério Público, aos demais órgãos de segurança pública para que eles possam atuar. Sem o sinal de vocês, da educação, não é possível”.
Conteúdo
O primeiro painel abordou o tema “Panomara da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, apresentado pela professora de Direito Constitucional da PUC (SP), Luciana Temer. A promotora de Justiça Paola Domingues Botelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes foi a mediadora.
O tema “O relato de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a importância do cuidado na sua acolhida”, em seguida, foi abordado por Cátula da Luz Pelisoli, doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Na sequência foi realizada uma roda de conversa sobre “O papel da educação e dos profissionais da educação na prevenção e acolhimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, com Amanda Sadalla, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford. A promotora de Justiça Ana Carolina Zambom, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), foi a mediadora.
O “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e fluxo de encaminhamento dos casos” foi o tema do painel apresentado pelas promotoras de Justiça Aline Arroxelas Galvão de Lima e Palola Domingues, respectivamente de Pernambuco e Minas Gerais.
A exposição “O que você estava vestindo?”, coordenado pela professora Marcela Teixeira Godoy encerrou o evento. A exposição de arte-sobrevivente What Were You Wearing? (O Que Você Estava Vestindo?) mostra o que as vítimas de violência sexual estavam usando quando foram violadas. O projeto iniciou na Universidade de Arkansas, nos Estados Unidos, e a professora Marcela Teixeira Godoy, diretora administrativa da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), remontou a exposição em Ponta Grossa, com a parceria com a as professoras Jen Brockman (Universidade do Kansas) e Mary Wyandt- Hiebert (Universidade do Arkansas).
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Conforme dados divulgados no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), em comparação com a série histórica do levantamento, o ano de 2022 marcou o maior número de casos notificados de estupro de vulneráveis no Brasil (pessoas de 0 a 13 anos). Em Minas Gerais foram notificados 3.388 casos. Os dados correspondem apenas aos casos que foram notificados pelos serviços de segurança pública, estando sujeito a expressiva subnotificação.
Diante desse cenário e partindo da premissa de que os profissionais da educação são os agentes públicos com maior acesso as crianças e adolescentes, a formação visa dar condições para que esses profissionais tenham condições de reconhecer os sinais da violência, o conhecimento sobre a conduta a ser adotada e, principalmente, conhecimento sobre o papel a ser desempenhado nesses casos.
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